TJSP 08/01/2015 -Pág. 423 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de janeiro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1801
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Processo 0000509-85.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - AMR Comércio de Frios
e Salgados Ltda Me - Vistos. Ante a não localização do executado e a inexistência de bens penhoráveis, declaro extinto o
processo com fundamento no artigo 53, § 4º da Lei 9.099/95. Autorizo o desentranhamento do documento de fls. 06/07 e sua
entrega a parte exequente para as providências que julgar pertinentes. Promova-se a serventia o desbloqueio do veículo de fls.
30. P.R.I.C., inutilizando-se os autos, oportunamente, com as cautelas de estilo. São João da Boa Vista, 04 de dezembro de
2014. - ADV: CÁSSIO ALEXANDRE DRAGÃO (OAB 188695/SP)
Processo 0000510-70.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Amarilis Gomes Martucci ME - Manifestese o exequente (leilão ou adjudicação do bem penhorado às fls. 39). Int. - ADV: JERONYMO JOÃO BAPTISTA COSTAL GOMES
DA SILVA JÚNIOR (OAB 279996/SP)
Processo 0001071-36.2010.8.26.0568 (568.01.2010.001071) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Orlando
Dragão Dotta e outros - Banco Itaú S A - Vistos. Retro: aguarde por mais noventa dias o julgamento dos recursos de planos
econômicos. Int. - ADV: FABRICIO PALERMO LÉO (OAB 208640/SP), ANOR DE SOUZA JUNIOR (OAB 38246/SP), ADAMS
GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 0002231-57.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Selma Aparecida Moreira
Zanelli - Retro. Manifeste-se o exequente (executado não localizado). Int. - ADV: ELAINE LANDIVA ZANELLI BORATO (OAB
148528/SP)
Processo 0002618-72.2014.8.26.0568 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - J.P.C. - C O N C L U S Ã O Aos
26.11.2014, faço estes autos conclusos ao MM. Juiz de Direito, Dr. Osmar Marcello Junior. Eu, __________, (Ester Helena
de Melo Alves), escr., subscr. Autos n° 884/14 Vistos. 1) HOMOLOGO a transação penal formulada entre as partes (fls.
34), aplicando ao autor do fato multa a ser recolhida através de depósito judicial no Banco do Brasil, agência 6526-9, conta
judicial nº 1100113671092, vinculada a esta unidade gestora (Vara do Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública),
conforme Prov. CG 001/2013 da Corregedoria Geral de Justiça do Estado de São Paulo (Resolução CNJ nº 154/2012) . 2)
Tendo sido cumprida a condição resolutiva prevista no acordo formulado entre as partes (fls. 51 e 58), DECLARO EXTINTA A
PUNIBILIDADE do investigado JOSÉ PEREIRA CALDERARO, nos termos do art. 76, parágrafo 4º da Lei nº 9.099/95. 3) Com
relação aos depósitos judiciais (fls. 51 e 58) terão destinação dada por alvará judicial para as entidades cadastradas, nos termos
do provimento CG 001/2013. Transitando em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P.R.I.C. - ADV: AGNALDO
RODRIGUES THEODORO (OAB 115770/SP)
Processo 0002641-18.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Kelly Regina Silva E Souza
Pavoleti - Diva Conceição Bariola - Retro. Aguarde-se por 10 (dez) dias. Int. - ADV: VANDERLEI BUENO PEREIRA (OAB 74129/
SP), MARCOS ANTONIO RABELLO (OAB 141675/SP), VALTER LUIS DE MELLO (OAB 110110/SP)
Processo 0002760-76.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL - Fica designada audiência de Instrução e Julgamento para
o dia 18 DE MARÇO DE 2015 ÀS 14:30 HORAS. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0002760-76.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S/A EMBRATEL - Vistos. Designe-se audiência de instrução e julgamento à
oitiva da parte autora e testemunhas eventualmente arroladas. Intime-se a parte autora para que apresente no dia da audiência
os documentos apontados às fls.58. Int. - ADV: JULIANA GUARITA QUINTAS ROSENTHAL (OAB 146752/SP)
Processo 0003512-48.2014.8.26.0568 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - LUIZ
DA CRUZ - AKATUS MEIOS DE PAGAMENTOS S/A - Manifeste-se o requerente (trazer novo endereço da operadora de cartão
de crédito MASTERCARD para que possa ser oficiado. Int. - ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP), FABIANA APARECIDA
CRUZ E SILVA (OAB 315876/SP)
Processo 0003628-54.2014.8.26.0568 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Silvete Vidal de Oliveira Me - Retro.
Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB 338090/SP)
Processo 0003722-02.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI DENISE DE FÁTIMA DELALIBERA - MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Vistos. Sobre a contestação, diga a parte
autora. Int. São João da Boa Vista, 11 de dezembro de 2014. - ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/
SP), FERNANDA MARTINS PASCHOAL ALVAREZ (OAB 201931/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA
(OAB 172798/SP), CRISTINA MACIEL CAVALCANTE (OAB 268223/SP), MARCELO CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP)
Processo 0003723-84.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Jacira Gottschalk de Abreu - Município de São João da Boa Vista - Vistos. Sobre a contestação, diga a parte autora. Int. São
João da Boa Vista,11 de dezembro de 2014. - ADV: FERNANDA MARTINS PASCHOAL ALVAREZ (OAB 201931/SP), CRISTINA
MACIEL CAVALCANTE (OAB 268223/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), MARCELO
CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP)
Processo 0003725-54.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Rosa Maria da Silva Peixoto - Município de São João da Boa Vista - Vistos. Sobre a contestação, diga a parte autora. Int. São
João da Boa Vista, 11 de dezembro de 2014. - ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP), CRISTINA
MACIEL CAVALCANTE (OAB 268223/SP), MARCELO CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP), HELLEN CRISTINA PADIAL
BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), FERNANDA MARTINS PASCHOAL ALVAREZ (OAB 201931/SP)
Processo 0003727-24.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Luciana Gottschalk de Abreu Huber - Municipio de São João da Boa Vista/SP - Vistos. Sobre a contestação, diga a parte autora.
Int. São João da Boa Vista,11 de dezembro de 2014 . - ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP),
MARCELO CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP), CRISTINA MACIEL CAVALCANTE (OAB 268223/SP), HELLEN CRISTINA
PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), FERNANDA MARTINS PASCHOAL ALVAREZ (OAB 201931/SP)
Processo 0003728-09.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI Maria Aparecida Matielo Dragonetti - Municipio de São João da Boa Vista/SP - Vistos. Sobre a contestação, diga a parte autora.
Int. São João da Boa Vista,11 de dezembro de 2014. - ADV: CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/SP),
CRISTINA MACIEL CAVALCANTE (OAB 268223/SP), FERNANDA MARTINS PASCHOAL ALVAREZ (OAB 201931/SP), HELLEN
CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA (OAB 172798/SP), MARCELO CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP)
Processo 0003730-76.2014.8.26.0568 - Procedimento Ordinário - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI CARMEN AVILE OCETE COLOSSO - MUNICÍPÍO DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA - Vistos. Sobre a contestação, diga a parte
autora. Int. São João da Boa Vista,11 de dezembro de 2014 . - ADV: HELLEN CRISTINA PADIAL BACKSTRON FALAVIGNA
(OAB 172798/SP), CRISTINA MACIEL CAVALCANTE (OAB 268223/SP), FERNANDA MARTINS PASCHOAL ALVAREZ (OAB
201931/SP), MARCELO CAVALCANTE FILHO (OAB 165934/SP), CARMEN LUCIA GUARCHE HESS PEREIRA (OAB 120343/
SP)
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