TJSP 17/12/2014 -Pág. 1404 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1797
1404
Processo 0002591-78.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 3º vol. Acusado JOSUÉ CAVALCANTE LIMÃO. Despacho de
fls. 517. Foram expedidas precatórias para oitiva da testemunha Marcos Antonio da Silva Ordade, arrolada pela defesa, em três
endereços fornecidos. Em nenhum deles a testemunha foi encontrada. A instrução encontra-se pendente desde 13 de junho de
2012. Assim sendo, nos termos da manifestação retro do Doutor Promotor de Justiça, julgo preclusa a prova. Designo audiência
de debates e julgamento para o dia 26 de MAIO de 2015, às 16:00 horas, ocasião em que o acusado será interrogado. Intimemse. Lucélia, 03.12.2014. Adv. Dr. RODRIGO APARECIDO FAZAN, OAB. 262.156.
Processo 0003618-62.2011.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ADEILSON DA SILVA MARÇAL. Despacho de
fls. 123. Diante de recurso interposto (fls. 122), revogo o despacho de fls. 115. Recolha-se o mandado de prisão expedido, bem
como oficie-se solicitando tornem sem efeito os ofícios expedidos às fls. 117/119. Com os documentos nos autos, subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal. Anote-se. Intimem-se. Lucélia, 03.12.2014. Adv. Dr. KELLY FERNANDA
DE ALBUQUERQUE, OAB. 245.643.
Processo 0001587-64.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado JORGE INÁCIO DA SILVA. Despacho de
fls. 147. Recebo o recurso de apelação retro. Um vez que o mesmo já foi processado, subam os autos ao Egrégio Tribunal de
Justiça Seção Criminal São Paulo-SP. Intimem-se. Lucélia, 15.12.2014. Adv. Dr. ISRAEL BRILHANTE, OAB. 341.279.
Processo 0000927-70.2014.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado VALDIRENE VIVEIROS. Teor da certidão de
fls. 28. Foi designado o dia 31/01/2015, às 08:30 horas, para perícia na Santa Casa local desta cidade. Intimem-se. Lucélia,
15.12.2014. Adv. Dr. EDSON LUIS PASCHOALOTTO, OAB. 156.928.
Processo 0003719-36.2010.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado BRUNO HENRIQUE MARQUES SEULIN
e outro. Despacho de fls. 367. Manifeste-se o defensor do acusado na fase do artigo 402 do C.P.P. Intimem-se. (os autos
encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 15.12.2014. Adv. Dr. BARBARA PENTEADO NAKAYAMA,
OAB. 260.499; Adv. Dr. ANASTÁCIO JOSÉ DA SLVA, OAB. 79.378.
Processo 3000983-86.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado OSVALDO FRANCISCO. Despacho de fls. 176
e verso. OSVALDO FRANCISCO, foi denunciado pelo Representante do Ministério Público por suposta infração penal ao artigo
121, parágrafo 2º, incisos II (motivo fútil), c.c. o artigo 14, inciso II (tentado), observadas as regras da Lei 8.072/1990, porque,
no dia 07 de setembro de 2013, por volta das 19h40min, no estabelecimento comercial Bar do Sartori, situado na Rua Eisuke
Gushiken, 1067, Nosso Teto I, Vila Cayres, nesta cidade e comarca, por motivo fútil, com golpes de faca, tentou matar Márcio
Huertas, somente não se consumando o delito por circunstâncias alheias à sua vontade. Segundo a denúncia, nas condições de
tempo e lugar acima descritas, por motivos de somenos importância, o acusado derrubou cadeiras e mesas existentes no bar.
Diante disso, a vítima o indagou e, ato contínuo o acusado pegou uma faca que estava em cima da mesa e desferiu golpes de
faca contra a vítima, atingindo-a no tórax. A vítima sofreu as lesões corporais descritas no laudo de fls.23, sendo que o delito
não se consumou em razão da vítima ser prontamente socorrida e levada à Santa Casa, onde se submeteu a procedimento
cirúrgico. O acusado foi preso em flagrante delito, sendo que o Juízo de plantão converteu a prisão em flagrante em preventiva,
sendo expedido o competente mandado de prisão. Nos autos de inquérito policial foi expedida precatória ao Juízo Criminal e
Presidente Epitácio-SP, para citação do acusado, preso no Centro de Provisória de Caiuá-SP. Através de Defensor nomeado,
foi apresentada a defesa preliminar de fls. 71/77, sem rol de testemunhas. A denúncia foi recebida em 23 de janeiro de 2014,
pelo despacho de fls. 82, sendo designada audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 27 de março de 2014, às
16:30 horas. Durante a instrução foram colhidos os depoimentos de quatro testemunhas de acusação, tendo as partes desistido
da oitiva da vítima. Encerrada a instrução, por sentença datada de 08 de maio de 2014, o acusado foi pronunciado a fim de
ser submetido a julgamento pelo E. Tribunal do Júri, por infração ao artigo 121, § 2º, inciso II, c.c. o artigo 14, inciso II, todos
do Código Penal, observadas as regras da Lei 8.072/1990, sendo mantida a prisão preventiva do acusado. As diligências
requeridas pelas partes foram deferidas. Nada mais havendo a ser deliberado, declaro preparado o presente feito para inclusão
na pauta de julgamento da próxima reunião do Tribunal do Júri. Designo, pois, o dia 25 de março de 2015, às 09:00 horas. Após
o cumprimento deste despacho, tornem os autos conclusos para designação de audiência de sorteio dos Jurados. Intimem-se.
Intimem-se. Lucélia, 15.12.2014. Adv. Dr. ALESSANDRO RICARDO GARCIA LOPES BACETO, OAB. 153.803; Adv. Dr. JULIANO
RANGEL PEREIRA CAMARGO, OAB. 328.757.
Processo 3002324-50.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado ABNER HADAR MARTINS. Despacho de fls.
88. Arquivem-se estes autos efetuando as devidas anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. Lucélia, 15.12.2014. Adv.
Dr. SIDNEY CAMARGO CAMPAGNONE VÁZQUEZ SILVERO, OAB. 145.990.
Processo 0000312-27.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 2º vol. Acusado LUIZ CARLOS BERGHE. Despacho de fls.
449. Arquivem-se estes autos efetuando as devidas anotações e comunicações de praxe. Intimem-se. Lucélia, 15.12.2014. Adv.
Dr. ROGÉRIO PASCHOALOTTO, OAB. 152.653.
Processo 0001146-20.2013.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 1º vol. Acusado DENILSON RODRIGUES CHAVES. Teor da
certidão de fls. 16. Foi designado o dia 30/01/2015, às 15:00 horas, para perícia na Santa Casa local desta cidade. Intimem-se.
Lucélia, 15.12.2014. Adv. Dr. ALEXANDRE LIMA RAMENZONI, OAB. 208.948.
Processo 0003945-46.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 11º vol. Acusado CLIMÉRIO DE TOLEDO PEREIRA. Despacho
de fls. 2245. Intime-se o defensor do acusado para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 (dez) dias. Sob pena de
comunicação ao Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e à Defensoria Pública do Estado de São Paulo, além de aplicação da
multa prevista no artigo 265, caput, do C.P.P. Intimem-se. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado).
Lucélia, 15.12.2014. Adv. Dr. MARCELO MANFRIM, OAB. 163.821; Adv. Dr. FELIPE MAKARI MANFRIN, OAB. 343.731.
Processo 0003945-46.2007.8.26.0326 - PROCESSO CRIME 11º vol. Acusado DIRCEU MIRANDA JUNIOR. Despacho de
fls. 2245. Intime-se o defensor do acusado, com urgência, para apresentação de defesa preliminar, no prazo de 10 (dez)
dias. (os autos encontram-se em cartório com vista ao defensor do acusado). Lucélia, 15.12.2014. Adv. Dr. DIRCEU MIRANDA
JUNIOR, OAB. 206.229.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º