TJSP 12/12/2014 -Pág. 352 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1794
352
nº 0000121-58.2013.4.03.6109, mandado de segurança impetrado pelo ora autor em face da autarquia, que tramita perante
à 1ª Vara Federal de Limeira/SP, o pedido é de não devolução dos valores recebidos de boa-fé a título de auxílio-acidente e
declaração de inexigibilidade do valor cobrado indevidamente pelo INSS (conforme se vê dos documentos de fls. 106/112).
No mais, desnecessária a produção de provas. Assim, oportunamente, tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV:
IZAURA APARECIDA NOGUEIRA DE GOUVEIA (OAB 92666/SP), MARINÁ ELIANA LAURINDO SIVIERO (OAB 85875/SP)
Processo 4000478-69.2013.8.26.0038 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - HELENA COUTINHO DE MORAES - Conforme decisão proferida nesta
data nos autos principais, a habilitação de herdeiros deverá ser promovida naqueles. Logo, decorrido o prazo concedido no
despacho de fls. 54, prossiga-se com a habilitação conforme supra determinado, devendo os interessados instruir o pedido com
os devidos documentos, bem como com cópia das decisões aqui proferidas, prosseguindo-se naqueles. Int. - ADV: GLAUCIA
GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA VEIGA (OAB 170592/SP), ILDEU
JOSE CONTE (OAB 114088/SP)
Processo 4000478-69.2013.8.26.0038 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - HELENA COUTINHO DE MORAES - Esclareçam os interessados,
na pessoa de seu patrono Dr. Ildeu José Conte, se promoveram a habilitação de herdeiros nos autos principais, conforme já
determinado. Int. - ADV: GLAUCIA GUEVARA MATIELLI RODRIGUES (OAB 186333/SP), FRANCISCO CARVALHO DE ARRUDA
VEIGA (OAB 170592/SP), ILDEU JOSE CONTE (OAB 114088/SP)
Processo 4002010-78.2013.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - BELARMINO ANDRADE
DE SOUZA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Instado a manifestar-se sobre o pedido de desistência formulado
pelo autor a fls. 45, com a ressalva expressa que findo o prazo e no silêncio, seria presumida a concordância tácita e os autos
seriam extintos pelo art. 267, VIII, do CPC (fls.46), embora regularmente intimado, o INSS permaneceu silente (certidão de fls.
51). Logo, JULGO EXTINTO o processo em que figuram como partes BELARMINO ANDRADE DE SOUZA e INSS- INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, sem exame do mérito, com fundamento no artigo 267, VIII, do CPC. Eventuais custas serão
suportadas pelo autor, ficando observado que a exigibilidade daquelas verbas ficará suspensa a teor do disposto no artigo 12,
da Lei 1060/50. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I.C. - ADV: MARIA
ADRIANA DE OLIVEIRA (OAB 322504/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR WEISBERG
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1011/2014
Processo 0000529-81.1995.8.26.0038 (038.01.1995.000529) - Separação Litigiosa - Dissolução - Geralda Aparecida
Nicoletto dos Santos - Joao Alfredo dos Santos - Processo disponível em cartório pelo prazo de dez dias, após em nada sendo
requerido retornara ao arquivo geral. - ADV: MARIA SÔNIA SPATTI (OAB 179419/SP)
Processo 0001551-91.2006.8.26.0038 (038.01.2006.001551) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Maria Valquiria de Lima - Josue Souza dos Santos - Processo disponível em cartório pelo prazo de dez dias, após em nada
sendo requerido retornara ao arquivo geral. - ADV: ANDREA SIMIONI (OAB 280511/SP)
Processo 0002237-49.2007.8.26.0038 (038.01.2007.002237) - Separação Consensual - Dissolução - Sandra Pereira dos
Santos Cunha - - Mauro Mendonça da Cunha - Processo disponível em cartório pelo prazo de dez dias, após em nada sendo
requerido retornara ao arquivo geral. - ADV: LUIZ GUSTAVO MARQUES (OAB 209143/SP)
Processo 0006459-36.2002.8.26.0038 (038.01.2002.006459) - Inventário - Inventário e Partilha - Narcisa Donizete Rodrigues
Felicio - Jose Francisco - Processo disponível em cartório pelo prazo de dez dias, após em nada sendo requerido retornara ao
arquivo geral. - ADV: IVAN GUSTAVO CORRENTE FRANZINI (OAB 201403/SP)
Processo 0007350-23.2003.8.26.0038 (038.01.2003.007350) - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luisa Aparecida
Morgado Matioli - Jose Roberto Lopes - Antonio Magrini - Processo disponível em cartório pelo prazo de dez dias, após em nada
sendo requerido retornara ao arquivo geral. - ADV: ROBERTA DENNEBERG CURTOLO (OAB 218013/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANTONIO CÉSAR HILDEBRAND E SILVA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDIR WEISBERG
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1012/2014
Processo 1000515-16.2014.8.26.0038 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - FRANCISCO AUGUSTO LOPES - 1) Procedo a penhora de valor parcial, conforme
recibo em anexo. 2) Intime-se o executado, através de seu procurador, para oferecimento de impugnação. Int. - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), JOSE CARLOS PELAES LEATI (OAB 117109/SP)
Processo 1000532-52.2014.8.26.0038 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - ANDRÉ PATREZI BUZOLIN
- - JOSÉ CARLOS BUZOLIN - THAISSA MENDES - - ADRIANA ELISA DE JESUS - - ELETRONICSHOP - - LUIGI BONIFACINO
- - FERNANDO GURSKI - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo de vontades ao qual chegaram às partes para que
produza os seus jurídicos e legais efeitos e JULGO EXTINTO o processo, com RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo
269, III, do Código de Processo Civil. Em caso de não cumprimento do acordo, poderá a qualquer tempo a parte interessada
ingressar com pedido de execução de sentença, nos próprios autos, independente do prazo estabelecido no artigo 265, inciso
II, § 3º do CPC. Custas pelos requerentes, que são beneficiários da assistência judiciária. Feitas as devidas comunicações,
arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: LUIZ PAULO DE OLIVEIRA (OAB 65808/PR), LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO
(OAB 280023/SP)
Processo 1001307-67.2014.8.26.0038 - Monitória - Espécies de Contratos - Maristela Telhas Ltda. - José Carlos Fratini
Júnior ME - Cumpra-se a decisão (fls.107), no CNPJ informado (fls. 116). Decorridos 5 (cinco) dias, proceda-se a pesquisa;
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