TJSP 12/12/2014 -Pág. 2090 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VIII - Edição 1794
2090
34 - 0504385-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Filho - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
35 - 0504547-92.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ponte Alta Emp Imob Ltda - Advogada: Lizandra do Amparo Pires (OAB: 281295/SP) (Procurador) (Fls:
11)
36 - 0504690-81.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Jose Fernandes Pereira - Advogado: Carlos Alberto Franzolin (OAB: 71170/SP)
37 - 0505452-97.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custodio Ribeiro F Leite Fihlo - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
38 - 0505583-72.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Ponte Alta Empreend Imob Ltda - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP)
39 - 0505623-54.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Lazaro de Oliveira - Advogada: Nadia Ferrari Scanavacca (OAB: 67894/SP) (Procurador) (Fls: 11)
40 - 0505770-80.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob Constr Lutfalla S/A - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador) (Fls: 11)
41 - 0506633-36.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Custódio Ribeiro F. Leite Filho - Advogada: Denise Lacava (OAB: 81951/SP) (Procurador) (Fls: 11)
42 - 0513419-96.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Joao Antonio Ubeda (E sua mulher) - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP)
43 - 0514242-70.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Hidro Volt Eng e Constru Ltda - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
44 - 0516909-96.2006.8.26.0116 - Apelação - Campos do Jordão - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal
da Estância de Campos do Jordão - Apelado: Aclat Comercio de Bijoterias e Aces Ltda - Advogada: Simone Cristina Goncalves
(OAB: 135723/SP)
45 - 0517853-31.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogada: Ana Carolina Faitarone (OAB: 193970/SP) (Procurador)
46 - 0519544-80.2007.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Imob e Comercial Pirucaia Ltda - Advogado: Clayton Fredi (OAB: 242965/SP) (Procurador)
47 - 9000129-49.1995.8.26.0090 - Apelação - São Paulo - Relator Rezende Silveira - Apelante: Prefeitura Municipal de São
Paulo - Apelado: Jair Martins (E sua mulher) e outro - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Advogada:
Deolinda Rafael (OAB: 51625/SP) (Fls: 18)
48 - 0025479-30.2011.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Relator Rezende Silveira
- Apelante: Prefeitura Municipal de São José dos Campos - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Maville Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Advogado: André Salles Barboza (OAB: 244572/SP) (Procurador) - Advogada: Sabrina Amorim Pantaleão
(OAB: 237686/SP) (Fls: 18)
49 - 2053488-45.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Piracicaba - Relator Silva Russo Impetrante: SERV.AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE RIO DAS PEDRAS - Impetrado: Mm Juiz de Direito da Vara Unica da
Comarca de Rio das Pedras - Advogado: Estevan Tozin (OAB: 316605/SP)
50 - 2121427-42.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Carlos - Relator Silva Russo
- Impetrante: Município de São Carlos - Impetrado: Mm Juiza de Direito da Vara da Fazenda Publica de São Carlos - Advogada:
Eliane Eiko Miyamoto (OAB: 219813/SP)
51 - 2202912-64.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - Ribeirão Preto - Relator Rodrigues
de Aguiar - Impetrante: Municipalidade de Ribeirão Preto - Impetrada: Mm. Juiza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca de Ribeirão Preto - Advogado: Marcelo Silva Bonani (OAB: 270457/SP)
52 - 2133228-52.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Carlos - Relator
Rezende Silveira - Agravante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlo - Agravado: Mm Juiza de Direito da Vara da
Fazenda Publica da Comarca de São Carlos - Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP)
53 - 2152651-95.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Carlos - Relator
Erbetta Filho - Agravante: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de São Carlos - Agravada: Mm Juiz de Direito da Vara da
Fazenda Pública de São Carlos - Advogada: Gabriela de Arruda Leite (OAB: 289741/SP)
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