TJSP 10/12/2014 -Pág. 786 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de dezembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VIII - Edição 1792
786
JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTINA AGOSTINI SPADONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDUARDO DOS SANTOS ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0165/2014
Processo 1002313-20.2014.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens S.M.C.S. - R.A.S. - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos, e lhes dou provimento, pois houve omissão. Portanto, declaro
a r. decisão recorrida, nos seguintes termos: “Em relação ao pedido de bloqueio formulado pelo varão, deve ser indeferido, pois
não houve alegação ou prova de ocultação e dissipação do patrimônio comum do casal. Portanto, desnecessária a medida
cautelar requerida”. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), LARA ARANTES
BARACAT (OAB 296821/SP), JULIANA RIBEIRO UGOLINI (OAB 282451/SP)
Processo 1002313-20.2014.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens S.M.C.S. - R.A.S. - Vistos. Recebo os embargos, pois tempestivos, e lhes dou provimento, pois houve omissão. Portanto, declaro
a r. decisão recorrida, nos seguintes termos: “Em relação ao pedido de bloqueio formulado pelo varão, deve ser indeferido, pois
não houve alegação ou prova de ocultação e dissipação do patrimônio comum do casal. Portanto, desnecessária a medida
cautelar requerida”. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), JULIANA RIBEIRO
UGOLINI (OAB 282451/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP)
Processo 1002313-20.2014.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- S.M.C.S. - R.A.S. - Vistos. Ante a certidão de fls. 508, diga a requerente se os ofícios não respondidos foram protocolados,
comprovando-se, em caso positivo. Int. - ADV: JULIANA RIBEIRO UGOLINI (OAB 282451/SP), LARA ARANTES BARACAT
(OAB 296821/SP), JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP)
Processo 1002313-20.2014.8.26.0100 - Arrolamento de Bens - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
- S.M.C.S. - R.A.S. - Vistos. Apensar esta cautelar aos autos principais. No mais, a discussão a respeito do divórcio e partilha
deverá ser travada nos autos principais, nada mais restando aqui a ser decidido. Se houver alguma providencia faltante em
cumprimento às decisões precedentes, devem as partes informar em 05 (cinco) dias. Fl. 624: SUELI informa que a réplica
juntada foi equivocadamente endereçada a estes autos. Assim sendo, para evitar tumulto, torne a Serventia sem efeito a petição
e documentos juntados às fls. 512/623. Int. - ADV: JOSE CARLOS LEITE MACHADO DE OLIVEIRA (OAB 136657/SP), JULIANA
RIBEIRO UGOLINI (OAB 282451/SP), LARA ARANTES BARACAT (OAB 296821/SP)
Processo 1002382-40.2014.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - N.J.R. - L.S.A. - Vistos. Primeiramente, junte-se
certidão de óbito da mãe do segundo requerido, José Hidelberto de Assis. Int. - ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
Processo 1002382-40.2014.8.26.0007 - Inventário - Inventário e Partilha - N.J.R. - L.S.A. - Vistos. 1. Nomeio o requerente
NASCIMENTO JOSÉ RIBEIRO, casado, portador da cédula de identidade RG. nº 19.260.239-1 e inscrito no C.P.F/MF sob nº
174.807.588-80, residente e domiciliado nesta Capital, para exercer o cargo de inventariante dos Espólios de Lídia Silvina
de Assis e José Hidelberto de Assis, devendo apresentar as primeiras declarações no prazo de vinte (20) dias. Esta decisão,
acompanhada da ciência escrita do inventariante ou seu procurador legal (no rodapé desta página), servirão como TERMO DE
COMPROMISSO e CERTIDÃO, para todos os fins legais, por celeridade e economia processual. 2. Providencie o requerente
a certidão testamentária, que será expedida em processo distribuído por dependência a essa Vara para este fim, ou seja,
abertura, registro e cumprimento de testamento. 3. Após, com cópia das declarações e recolhidas as diligências do Oficial de
Justiça, citem-se os interessados não representados e a Fazenda Estadual. Providencie-se, também, diretamente, as certidões
negativas de débitos Municipal e da Receita Federal, no prazo legal. 4. Em seguida, não havendo impugnações, às últimas
declarações e ao contador para o cálculo do imposto de transmissão e da taxa judiciária, devendo o inventariante recolher o
ITCMD, inclusive com as obrigações acessórias perante a Fazenda Estadual (mesmo que isento do imposto) e digam. 5. Após,
ao partidor. 6. No silêncio e verificado o descumprimento de qualquer determinação, remetam-se os autos ao arquivo. Intime-se.
- ADV: JULIANO JOSÉ PIO (OAB 227900/SP)
Processo 1003835-79.2014.8.26.0004 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.D.C. - J.N.S. - Isso posto, HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de vontades celebrado a fls. 139/145 e 153/154, com a
expressa concordância do Ministério Público (fls. 160), JULGANDO EXTINTA a presente Ação de Divórcio Consensual, com a
apreciação do mérito, nos termos do artigo 269, inciso III, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de
averbação ao respectivo oficial do registro civil das pessoas naturais. Tendo em vista a natureza consensual da ação, não há
que se falar em condenação em razão de sucumbência. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: CEZAR
LACERDA PEREGRINA CURY (OAB 224715/SP), GERALDO PEDROSO FILHO (OAB 86068/SP), CLAUDIO ALEXANDER
SALGADO (OAB 166209/SP)
Processo 1003835-82.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - LEONIDES
MOREIRA DA SILVA - Anna dos Santos - Deverá o testamenteiro ou seu procurador, regularizar o TERMO DE COMPROMISSO,
no prazo de 05 (cinco) dias. No silêncio, os autos serão remetidos ao arquivo. - ADV: ALESSANDRA MARIA DA SILVA (OAB
281727/SP)
Processo 1004840-39.2014.8.26.0004 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - M.C.M.L. - A.M. - Vistos. Cumpra-se
o v. Acórdão de fls. 40/42, que reformou a decisão de fls. 26. Manifeste-se em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. ADV: NEUZA MARIA DO NASCIMENTO (OAB 75672/SP), ALBERTO CANO DA SILVA (OAB 95754/SP)
Processo 1005097-67.2014.8.26.0100 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.O.I. - J.N.P. - Vistos. Manifeste-se a parte contrária
sobre a petição de fls. 96/97 e acerca dos documentos de fls. 98/99 (art.398, do CPC). Intime-se. - ADV: IN SOOK YOU PARK
(OAB 82589/SP), SERGIO DOS SANTOS (OAB 281935/SP)
Processo 1006497-19.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosemary Diani Silveira Soares - G.S.S. Vistos. Fls. 781- Ciência à inventariante. Procedam-se às devidas anotações. Intime-se. - ADV: THIAGO VINICIUS CAPELLA
GIANNATTASIO (OAB 313000/SP), ÁLVARO SILVA BOMFIM (OAB 228269/SP)
Processo 1006818-54.2014.8.26.0100 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Sucessões - N.W.P. - E.C.F. Certidão testamentaria disponível para o autor juntar aos autos de Arrolamento/Inventário juntamente com a cópia digital do
testamento que é parte integrante. - ADV: ROBERTA GONCALVES P DE ALENCAR MEDEIROS (OAB 131890/SP)
Processo 1007275-86.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - D.A.V. - E.O. - - S.V. - - J.V.S. - M.J.V. - Vistos. 1Recebo as primeiras declarações (fls. 26/31). 2- No mais,cumpra-se integralmente a decisão de fls. 16. Intime-se. - ADV: LUIS
OTAVIO SEQUEIRA DE CERQUEIRA (OAB 81300/SP)
Processo 1009068-60.2014.8.26.0100 - Inventário - Inventário e Partilha - Andres Victor Vamos Kokron - Edith Vamos Kokron
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º