TJSP 26/11/2014 -Pág. 2037 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 26 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VIII - Edição 1783
2037
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO recorrido: HUGO ALEXANDRE DA SILVA Fls. 21: Vistos. Encaminhem-se os presentes
autos à Turma de Uniformização. Int. - Advs. Dr.(a) Renan Raulino Santiago, OAB/SP 329.030.
Recurso nº 559/14 (3020261-30.2013.8.26.0405) 1ª Vara da Fazenda Osasco (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO) recorrente:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO recorrido: PEDRO LUIZ FERRARE Fls. 110: Vistos. Encaminhem-se os presentes
autos à Turma de Uniformização. Int. - Advs. Dr.(a) Jacqueline S. de Freitas Araújo, OAB/SP 184.109.
Recurso nº 560/14 (3024052-07.2013.8.26.0405) 1ª Vara da Fazenda Osasco (PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO) recorrente:
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO recorrido: DIJALMA ALVES DA SILVA Fls. 21: Vistos. Encaminhem-se os presentes
autos à Turma de Uniformização. Int. - Advs. Dr.(a) Renan Raulino Santiago, OAB/SP 329.030.
Recurso nº 491/14 (4011963-32.2013.8.26.0405) OSASCO Recorrente: UNIMED PAULISTANA SOCIEDADE COOPERATIVA
DE TRABALHO MÉDICO Recorrida: CESAR ANTONIO BERGAMINI ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, julgar prejudicado o recurso... Para eventual interposição de recurso
extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA Ficha de
compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno
em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item 1, da
Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juiz Relator: Dr. Olavo Sá Pereira da Silva - Advs.
Dr.(a) Ricardo Marfori Sampaio, OAB nº 222.988; Dr.(a) Marianny Bargamini Tsaldaris Teodoro, OAB nº 285.450.
Recurso nº 146/14 (0001404-84.2013.8.26.0405) Proc. nº 94/13 OSASCO Recorrente: ANHANGUERA EDUCACIONAL
LTDA Recorrido(a): REGIANE APARECIDA FRANCISCO DE ASSIS ... ACORDAM os Juízes do Colégio Recursal da 4ª
Circunscrição Judiciária-Osasco, por votação unânime, dar parcial provimento ao recurso... Para eventual interposição de
recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 153,86 na Guia de Recolhimento da União-GRU, do tipo COBRANÇA
Ficha de compensação, a ser emitida no sitio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e
retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S/A ou internet, conforme tabela D e artigo 5º, inciso II, alínea b, item
1, da Resolução nº 527 do STF de 26/05/2014 e Provimento nº 831/2004 do CSM Juíza Relatora: Dra. Danielle Martins Cardoso,
Advs. Dr.(a) Fernando da Gama Silveiro, OAB nº 125.313.
DESPACHO
Nº 0000009-92.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Denilson Pereira de Souza - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos à
Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP)
Nº 0000010-77.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: IVAIR WAGNER DE SOUZA - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos
à Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Advs: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO
(OAB: 184109/SP) - DANIEL CARLOS BRAGA (OAB: 255319/SP)
Nº 0000011-62.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Silvestre Osvaldo Santos - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos à
Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP)
Nº 0000012-47.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: ESEQUIEL TIBURCIO DELGADO - Vistos. Encaminhem-se os presentes
autos à Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/
SP)
Nº 0000013-32.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA
PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Marco Antonio de Andrade - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos à
Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP)
Nº 0000015-02.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: F. P. do E. de S. P.
- Recorrido: J. A. P. - Vistos. Encaminhem-se os presentes autos à Turma de Uniformização. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos
Filho - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - DANIEL CARLOS BRAGA (OAB: 255319/SP)
Nº 0000016-84.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: EDMILSON LEITE PINTO - Vistos. Intime-se o Recorrido para que, em querendo,
se manifeste sobre este Pedido de Uniformização, no prazo de dez dias, nos termos do parágrafo 3º, artigo 6º, da Resolução
553/2011. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho - Advs: Ana Paula Vendramini Segura (OAB: 328894/SP) - DANIEL CARLOS
BRAGA (OAB: 255319/SP)
Nº 0000017-69.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SAO PAULO - Recorrido: JULIO CESAR DE MOURA - Vistos. Certidão retro. Intime-se a Recorrente para
regularizar o processo com as cópias das peças obrigatórias, nos termos do Comunicado nº 286/13, do Conselho Supervisor
dos Juizados Especiais, disponibilizado no DJE de 01/04/2013, no prazo de dez dias. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho
- Advs: Luiz Alexandre Combat de Faria Tavares (OAB: 329170/SP) - Renan Raulino Santiago (OAB: 329030/SP) - ROBSON
LEMOS VENANCIO (OAB: 101383/SP)
Nº 0000018-54.2014.8.26.9015 - Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei - Osasco - Recorrente: FAZENDA PUBLICA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recorrido: Julian Wesley de Souza Ramos - Vistos. Certidão retro. Intime-se a Recorrente para
regularizar o processo com as cópias das peças obrigatórias, nos termos do Comunicado nº 286/13, do Conselho Supervisor
dos Juizados Especiais, disponibilizado no DJE de 01/04/2013, no prazo de dez dias. Int. - Magistrado(a) Paulo Campos Filho Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º