TJSP 13/11/2014 -Pág. 2817 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VIII - Edição 1775
2817
REQTE
: Atenea Hernandes Albertini Lucas
REQDO
: Jefferson José Antunes Maciel MEI
VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :0018097-11.2014.8.26.0664
CLASSE
:ARROLAMENTO SUMÁRIO
REQTE
: Cleonice Aparecida Gea do Prado
ADVOGADO : 214256/SP - Bruno de Moraes Dumbra
REQDO
: Aparecida Verde Gea
VARA:3ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO JORGE CANIL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL TEREZINHA ABDO DE SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0436/2014
Processo 0000044-08.1979.8.26.0664 (066.41.9790.000044) - Interdição - Tutela e Curatela - C.F.S. - L.P. - L.F.P. - “Os autos
encontram-se em cartório e ficará por 30 dias. Decorrido o prazo os autos retornarão ao arquivo”. - ADV: HELEN CRISTINA
DA SILVA ASSAD (OAB 213899/SP), LUCIANA VILLAS BOAS MARTINS BANDECA (OAB 213927/SP), ROBERTA DENISE
CAPARROZ (OAB 238293/SP)
Processo 0000151-75.2004.8.26.0664 (664.01.2004.000151) - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Moral - Geani
Cassia Rodrigues - - Maria Isabella Rodrigues de Lima Repp Geani Cassia Rodrigues - Prefeitura Municipal de Votuporanga
- Vistos. Por enquanto, aguarde-se o desfecho dos embargos em apenso. Intimem-se. - ADV: EDISON MARCO CAPORALIN
(OAB 187953/SP), ABILIO JOSE GUERRA FABIANO (OAB 214965/SP), FABIANO FABIANO (OAB 163908/SP)
Processo 0000732-12.2012.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Joana Valdeci
Maldonado de Castilho - Instituto Nacional do Seguro Social - “Manifeste-se o procurador da exequente sobre os embargos do
INSS de fls. 156/7”. - ADV: ANTONIO GUERCHE FILHO (OAB 112769/SP), VALDEMAR GULLO JUNIOR (OAB 302886/SP)
Processo 0000765-31.2014.8.26.0664 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Augusto Felix
da Silva - Banco do Brasil S/A - Vistos. O peticionário de fls. 113/5 deverá cumprir integralmente a determinação de fls. 101,
aditando a habilitação de herdeiros, para que todos integrem a lide. Aguarde-se por trinta dias. Intimem-se. - ADV: PAULA
RODRIGUES DA SILVA (OAB 221271/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), KARINA DE ALMEIDA
BATISTUCI (OAB 178033/SP), MURILO HENRIQUE LUCHI DE SOUZA (OAB 317200/SP)
Processo 943-77.2014.8.26.0664">0000943-77.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - Pedro dos Santos Instituto Nacional do Seguro Social - Do exposto, julgo IMPROCEDENTE o pedido de concessão de auxílio-doença, formulado
por PEDRO DOS SANTOS, nestes autos do processo de nº 943-77.2014.8.26.0664. Descabem verbas de sucumbência. P. R. I.
C. - ADV: LAIS FERNANDA BONFIM DA SILVA (OAB 319010/SP), ELIAS LUIZ LENTE NETO (OAB 130264/SP)
Processo 0001307-98.2004.8.26.0664 (664.01.2004.001307) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Mario
Bento Martins - Sebastiao Medeiros - - Lourdes Goncalves Medeiros - “Os autos encontram-se a disposição do procurador
do requerente, no prazo de 10(dez) dias”. - ADV: GILBERTO APARECIDO NASCIMENTO (OAB 66849/SP), JOSE CARLOS
APARECIDO LOPES (OAB 57241/SP)
Processo 0001523-49.2010.8.26.0664 (664.01.2010.001523) - Procedimento Sumário - Alexandre Magioli Bortoletto - Instituto
Nacional do Seguro Social - Vistos. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. Intimem-se. - ADV: VITORINO JOSE
ARADO (OAB 81864/SP), NADIA OLIVEIRA VICENTE (OAB 292832/SP)
Processo 0002221-50.2013.8.26.0664 (066.42.0130.002221) - Procedimento Ordinário - Telefonia - Cardoso & Possetti Ltda TELEFÔNICA BRASIL S/A - - Rosangela Moreira - Vistos. Confirme a autora se o documento a ser objeto de perícia grafotécnica
é o de fls. 33/4. Após, conclusos para deliberação. Int. - ADV: DANIEL ALVES FERREIRA (OAB 140613/SP), PAULO ROBERTO
ESTEVES (OAB 62754/SP), BRUNO TEIXEIRA GONZALEZ (OAB 274566/SP), HEBERT VINICIUS CURVELLO VENDITO (OAB
285667/SP), MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP)
Processo 0002228-76.2012.8.26.0664 (664.01.2012.002228) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo Dersp - Olézia Angela Bernardo Mega - Do exposto,
julgo PROCEDENTE o pedido expropriatório, acolhendo-se, porém, o laudo de fls. 122/43, que apontou o valor de R$178390,50
(cento e setenta e oito mil, trezentos e noventa reais e cinquenta centavos), devendo incidir correção monetária a contar da
apresentação do laudo, 30 de julho de 2012. Efetuado o depósito da diferença corrigida, expeça-se mandado de imissão na
posse em favor do DER, que arcará, porém, com as despesas processuais, honorários advocatícios de sucumbência, arbitrados
em 10% (dez por cento) do valor da diferença entre a oferta e a soma corrigida apurada na perícia, além da remuneração dos
peritos, já antecipada. P. R. I. C. - ADV: LUIS EDUARDO RODRIGUES SANCHES (OAB 288007/SP), GLÁUCIA DE MARIANI
BULDO (OAB 203090/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO+ (OAB 131113/SP)
Processo 0003014-52.2014.8.26.0664 - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Empreendimentos Imobiliários
Portal dos Lagos de Votuporanga Ltda - Emerson Luiz Paniagua Bortolaia - - Helen Tatiani Silva Bortolaia - Vistos. Fls. 79 e
seguintes: comprove autora, em dez dias, sob pena de configurar-se litigância de má-fé, alegado acordo celebrado com os réus.
Int. - ADV: ADRIANO JOSE CARRIJO (OAB 136725/SP), LUIZ FERNANDO PERES CURIA (OAB 348446/SP)
Processo 0003155-08.2013.8.26.0664 (066.42.0130.003155) - Arresto - Medida Cautelar - Marão Máquinas Agrícolas Ltda Vistos. Não há como apreciar o requerimento de fls. 65 sem que, antes, a requerente supra o vício formal apontado na superior
decisão de fls. 56/61, o que deverá ser feito em dez dias, sob risco de ser indeferida a inicial (arts. 284 e 295, VI, do Código
de Processo Civil) Intimem-se. - ADV: ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP), PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/
SP)
Processo 0003157-12.2012.8.26.0664/01 - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Invalidez - Cleide Caseli de Souza
- Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença promovida por Cleide Caseli de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º