TJSP 04/11/2014 -Pág. 420 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1768
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no prazo de 10 dias. Oportunamente, arquive-se. P.R.I.C. - ADV: FABIO MARTINEZ ALONSO MACHADO (OAB 225268/SP),
ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41627/SP)
Processo 0019808-31.2010.8.26.0037 (02234/2010) - Execução de Alimentos - F.T.M. - - T.Y.M. - O.K.M. - Vistos.
1.Manifestem-se os exequentes, no prazo de 10 dias, sobre a justificativa, apresentando planilha de cálculo atualizada do
débito. 2.Arbitro honorários à Advogada, DRA. ROSILDA MARIA DOS SANTOS - OAB/SP nº 238.302 (fls.55), no valor máximo
da tabela do convênio - código 206, expedindo-se a certidão para retirada através do sistema SAJ, no prazo de 10 dias. 3. Após,
conclusos. Int. - ADV: ROSILDA MARIA DOS SANTOS (OAB 238302/SP), RODRIGO PASTRE (OAB 215074/SP)
Processo 0020962-84.2010.8.26.0037 (02356/2010) - Inventário - Inventário e Partilha - Joaninha Gonçalves Viana Munerato
Faria - Dagoberto Gonçalves Munerato - Vistos. 1.Defiro ao Advogado, DR.ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO - OAB/SP
nº 143.517, vista dos autos fora de Cartório, pelo prazo de 10 dias. 2.Comprovado o recolhimento das custas e despesas
necessárias, expeça-se o Formal de Partilha para retirada em Cartório, no prazo de 10 dias. 3.Oportunamente, arquivem-se. Int.
- ADV: DONIZETE VICENTE FERREIRA (OAB 119797/SP), ALESSANDRO APARECIDO HERMINIO (OAB 143517/SP)
Processo 0021123-60.2011.8.26.0037 (02607/2011) - Inventário - Gilson Pitanga - Francisco Pitanga - - Amélia Dias Pitanga
- Vistos. 1.Defiro ao inventariante, o prazo de 30 dias, para que junte o comprovante do recolhimento do imposto referente à
sucessão de Francisco e o comprovante do protocolo da declaração do ITCMD junto ao Posto Fiscal referente à sucessão de
Amélia, conforme parecer da Procuradora do Estado. 2.Cumprida a determinação supra e após a manifestação da Fazenda do
Estado, venham conclusos. 3.Decorrido o prazo sem manifestação, aguarde-se provocação dos herdeiros e interessados em
arquivo. Int. - ADV: GLEZER PEREIRA DA COSTA ROSA (OAB 278772/SP)
Processo 0903196-22.2012.8.26.0037 - Execução de Alimentos - Alimentos - C.R.O. - S.B.F. - Vistos. Aguarde-se, por 15
dias, o trânsito em julgado do Acórdão do Agravo de Instrumento nº 2102460-46.2014.8.26.0000. Intime-se. - ADV: ROSICLEIA
APARECIDA STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), SANDRA MARIA ORSI (OAB 113999/SP), FELIPE JOSE MAURICIO
DE OLIVEIRA (OAB 300303/SP), MARCELO DAS CHAGAS AZEVEDO (OAB 302271/SP)
Processo 0910046-92.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Compra e Venda - Lucineia Leandra Matias da Rocha - Vistos.
1.Defiro à Advogada, DRA.LÍVIA CRISTINA CAMPOS LEITE - OAB/SP nº 223.459, o prazo de 05 dias, para que se manifeste,
expressamente, sobre o requerimento de alvará, juntando cópia do contrato de comprova e venda original e da matrícula
atualizada do imóvel. 2.Decorrido o prazo, com ou sem a manifestação da Advogada, venham conclusos para sentença.
Int. - ADV: LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/SP), JOAO MILANI VEIGA (OAB 46237/SP), SILVIO HENRIQUE
MARIOTTO BARBOZA (OAB 278441/SP)
Processo 0911421-31.2012.8.26.0037 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - D.T.O. - L.C.O. - - A.J.S.
- Ante o exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação para o fim de, retificando o registro de nascimento da autora,
excluir a paternidade de Luiz Carlos Otoboni, bem como para reconhecer a paternidade de José Antônio da Silva em relação
a Danielle Teixeira Otoboni, que passará se chamar: DANIELLE TEIXEIRA DA SILVA, figurando como avós paternos JOÃO DE
FREITAS DA SILVA e ELISA NELSON DA SILVA. Sucumbente em maior parte, arcará a autora com o pagamento das custas
e despesas processuais, bem como honorários advocatícios que fixo em R$ 1.500,00, observando-se, porém, a gratuidade
processual (fls. 23).Após o trânsito em julgado, expeça-se mandado ao cartório de registro civil competente (fls. 16).Arquivemse os autos, oportunamente.P.R.I.C. - ADV: ESPECIOSO MARTINEZ ALONSO NETO (OAB 41627/SP), JOSE GOMES DA SILVA
(OAB 31082/SP), MARA SILVIA DE SOUZA POSSI (OAB 141075/SP), SONIA CRISTINA PEDRINO PORTO (OAB 140606/SP)
Processo 0915360-19.2012.8.26.0037 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.M.S. - A.S. - Vistas dos autos a autora para:
CERTIDÃO DE CASAMENTO AVERBADA À DISPOSIÇÃO PARA RETIRADA - ADV: GUSTAVO CESAR GANDOLFI (OAB
258154/SP)
Processo 0916536-33.2012.8.26.0037 - Alvará Judicial - Família - Brizolari Materiais para Construção Ltda Me - Clodoaldo
Medina Repr/p/ Dora Galvao Medina - Vistos. 1.Defiro à Advogada, DRA.LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE - OAB/SP nº 223.459,
o prazo de 10 dias, para que traga a anuência ao pedido dos Espólios de Maria de Lourdes Fenerich Castrali, José Castrali e
José Castralli Júnior. 2.Decorrido o prazo,com ou sem a manifestação e vez que o imposto causa mortis foi recolhido, venham
conclusos para sentença. Int. - ADV: JOAO MILANI VEIGA (OAB 46237/SP), LIVIA CRISTINA CAMPOS LEITE (OAB 223459/
SP), LUIZ AUGUSTO CORREIA (OAB 161077/SP)
Processo 1001783-95.1983.8.26.0037 (00967/1983) - Inventário - Magali Aparecida Magrini Martins - - Marcos Fábio Martins
- - Vivian Cristina Martins - Dilso Marcos Martins - Vistos. 1.Comprovada o recolhimento das despesas necessárias, DEFIRO a
expedição da segunda via do formal de partilha, para retirada em Cartório, no prazo de 10 dias. 2.Oportunamente, arquivem-se.
Int. - ADV: HOSANA MICELLI ROSSIT (OAB 278779/SP), PAULO EDUARDO CARDOZO DE MORAES (OAB 250514/SP), JOSÉ
BRANCO PERES NETO (OAB 247724/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE ARARAQUARA EM 30/10/2014
PROCESSO :0014641-91.2014.8.26.0037
CLASSE
:RELATÓRIO DE INVESTIGAÇÕES
BO : 3403/2014 - São Paulo
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: A.M.T.
VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE E DO IDOSO
PROCESSO :0014644-46.2014.8.26.0037
CLASSE
:AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE
CF : 1196/2014 - Araraquara
AUTOR
: J.P.
INDICIADO
: I.A.
VARA:1ª VARA CRIMINAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º