TJSP 06/10/2014 -Pág. 2102 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 6 de outubro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VIII - Edição 1748
2102
TADEU KUHN GRIGOLLETTE JUNIOR (OAB 212744/SP), SILVANA MEIRE RUELA SARTORI (OAB 153059/SP), RENATO
TAKESHI HIRATA (OAB 233023/SP), CELSO JOSE NOGUEIRA PINTO (OAB 25512/SP), TERUO TAGUCHI MIYASHIRO (OAB
86111/SP), MARISA REGINA AMARO MIYASHIRO (OAB 121739/SP), SANDRA SOBHIE MUÑOZ (OAB 279680/SP)
Processo 0001491-38.2014.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez - Sandra Regina de Souza
Pereira - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Recebo a apelação de fls. 24/30 em seu duplo efeito. Subam os autos à
Superior Instância, com as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: DANILO BERNARDES MATHIAS (OAB 281589/SP)
Processo 0001535-57.2014.8.26.0168 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.P.A. - J.P.A. - . Ante o
exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação movida por Luís Pereira Alves em face de Jessica Pereira Alves, resolvendo o mérito
nos termos do artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil. Fixo, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria
Pública do Estado e a OAB/SP, os honorários advocatícios (indicação de fls. 07), em 100% do valor da tabela (código 205).
Após o trânsito em julgado, expeça-se a certidão de honorários, arquivando-se, oportunamente, o processo. Sem custas, face à
gratuidade. Ciência ao Ministério Público P.R.I.C. - ADV: VALERIA AURELINA DA SILVA LEITE (OAB 329677/SP)
Processo 0001549-46.2011.8.26.0168 (168.01.2011.001549) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Panamericano Sa - Andreia Pereira Rosa - Vistos. A parte autora deixou de promover o andamento do feito
por prazo superior a trinta dias. Intimada pessoalmente (fls. 82), quedou-se inerte (fls. 83). Ante o exposto, JULGO EXTINTO o
presente processo, com fulcro no artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivemse com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: NELSON PASCHOALOTTO (OAB 108911/SP), JOYCE DE PAULA (OAB 73266/
SP)
Processo 0001604-75.2003.8.26.0168 (168.01.2003.001604) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Estado de
São Paulo - Joao Augusto Mantovani - Vistos. Fls. 123:- Defiro a suspensão do feito nos termos do art. 791, III, do Código de
Processo Civil. Aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ADEMIR SOUZA DA SILVA (OAB 199703/SP), DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 0001990-37.2005.8.26.0168 (168.01.2005.001990) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - A.Y.C.L. - J.L.L. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido (fls. 103). Intime-se. - ADV:
CELSO NAOTO KASHIURA (OAB 65475/SP), FRANCIELLY BASSO DA SILVA (OAB 306787/SP)
Processo 0002197-89.2012.8.26.0168 (168.01.2012.002197) - Execução de Alimentos - Alimentos - C.H.S.S. - J.J.S. - Vistas
dos autos ao autor para manifestar-se sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa(não foram encontrados bens
passíveis de penhora). - ADV: FERNANDA TORRES (OAB 136146/SP)
Processo 0002687-43.2014.8.26.0168 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.T.F.S. - R.L.C.G. - Vistas dos autos às partes
para: manifestarem-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o relatório psicossocial juntado aos autos. - ADV: HELGA SCHMIDT
DO PRADO (OAB 148960/SP)
Processo 0002699-62.2011.8.26.0168 (168.01.2011.002699) - Procedimento Ordinário - Compra e Venda - Rogerio dos
Santos Dias - - Calina da Silva Nunes - Carlos Alberto Guariento - Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 05
(cinco) dias, sobre a petição do(a) réu(ré) e o comprovante de depósito no valor de R$805,93, juntados aos autos. - ADV: ERIKA
MIDORI IDE (OAB 208089/SP), RICARDO DENADAI CANGUSSU DE LIMA (OAB 253446/SP), MILTON CANGUSSU DE LIMA
(OAB 57378/SP)
Processo 0002895-61.2013.8.26.0168 (016.82.0130.002895) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - G.A.C.M. - J.A.M. - Vistos. Fls. 45: Cuidando-se de advogado(a) nomeado(a) pelo convênio entre a Defensoria
Pública e a OAB/SP, intime-se o(a), para dar andamento ao feito em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de destituição, com
prejuízo dos honorários advocatícios. Intime-se. - ADV: JOAO CIPRIANO LEMOS DA SILVA (OAB 46115/SP)
Processo 0002956-53.2012.8.26.0168 (168.01.2012.002956) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato
- José Monteiro de Oliveira - Bv Financeira Sa Credito Financiamentos e Investimento - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Ciência
às partes, após arquivem-se, com as formalidades de praxe. Int. - ADV: REGINALDO FERNANDES (OAB 179092/SP), FABIOLA
PRESTES BEYRODT DE TOLEDO MACHADO (OAB 105400/SP), ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP),
MATEUS GOMES ZERBETTO (OAB 262118/SP)
Processo 0003012-52.2013.8.26.0168 (016.82.0130.003012) - Procedimento Ordinário - Requisição para tratamento de sua
saúde, em regime ambulatorial, hospitalar ou domiciliar - D.M.R. - M.D. - - L.E.M.T. - Vistos. A parte autora deixou de promover
o andamento do feito por prazo superior a trinta dias. Intimada pessoalmente (fls. 96), quedou-se inerte (fls. 97). Ante o exposto,
JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 267, inciso III e § 1º, do Código de Processo Civil. Fixo os honorários
advocatícios, nos termos do convênio celebrado entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP, conforme indicação de fls.
54, em 60% do valor da tabela (código 115). Após o trânsito em julgado e expeça(m)-se certidão(ões) e arquivem-se com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: SAMUEL BIANCO BAPTISTA (OAB 137631/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/
SP), JOSE LUIZ PINTO BENITES (OAB 168924/SP)
Processo 0003095-68.2013.8.26.0168 (016.82.0130.003095) - Procedimento Ordinário - Exoneração - M.A.O. e outro Vistas dos autos à parte autora para: manifestar-se, em 05 (cinco) dias, sobre o resultado negativo das cartas de intimação,
cujos AR retornou com a anotação “Mudou-se” (Autor José Antonio de Oliveira). - ADV: MAURICIO DE MELO (OAB 118965/SP),
CARMEN LUCIA VISNADI CONSTANTINO RIALTO (OAB 277847/SP)
Processo 0003101-27.2003.8.26.0168 (168.01.2003.003101) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Vanderluce
Lima Cardoso e outro - Tora Transp Industriais Ltda e outro - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado às fls. 613 e, ante o
silêncio da exequente (fls. 631/632) que faz presumir sua concordância, JULGO EXTINTA a execução, com fundamento no art.
794, inciso I, do Código de Processo Civil. Após o recolhimento de eventuais custas pela parte executada, arquivem-se com as
cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: VALTER BARRIONUEVO MARTINI (OAB 112714/SP), GASPAR VENDRAMIM (OAB 142569/
SP), VINÍCIO KÁLID ANTÔNIO (OAB 57527/MG), JORGE MOISÉS (OAB 4499/MG), JORGE MOISES JUNIOR (OAB 43009/
MG), ADRIANO CREMONESI (OAB 203462/SP)
Processo 0003177-02.2013.8.26.0168 (016.82.0130.003177) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou
Fornecimento de Medicamentos - Tercilia Fante Santos - Prefeitura Municipal de Dracena e outro - Vistos. Diante do falecimento
da autora (fls. 84) e do pedido de fls. 80, JULGO EXTINTO o presente processo, com fulcro no artigo 267, VI, última figura, do
Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.R.I.C. - ADV: DANIELA
RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), MARCELO ORPHEU CABRAL (OAB 165032/SP), MARCOS JOSE
RODRIGUES (OAB 141916/SP)
Processo 0003262-08.2001.8.26.0168 (168.01.2001.003262) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - Fazenda
Publica do Estado de Sao Paulo - Jose Paulo Lobato da Costa - Vistos. Fls. 300:- Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
de 30 dias. Decorrido o prazo, manifeste-se o requerente em cinco dias. Intime-se. - ADV: MARCOS LOPEZ CERVANTES DE
AZEVEDO (OAB 92209/SP), DANIELA RODRIGUES VALENTIM ANGELOTTI (OAB 125208/SP), IRIO JOSE DA SILVA (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º