TJSP 26/09/2014 -Pág. 1852 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1742
1852
2ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ALESSANDRA MENDES SPALDING
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RILTON CHAHAD
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0067/2014
Processo 0000014-28.1980.8.26.0408 (408.01.1980.000014) - Inventário - Inventário e Partilha - Claudius Augustus Machado
de Souza - João Bento Vieira da Silva Netto - Estado de São Paulo - Oscar dos Santos Rodrigues - Manifeste-se a representante
da Fazenda Estadual sobre a informação e cálculos do imposto “inter vivos” elaborados pela contadora judicial às fls. 582/589
dos autos. - ADV: VALERIA CRISTINA SANT ‘ANA SILVEIRA (OAB 105455/SP)
Processo 0000032-97.1990.8.26.0408 (408.01.1990.000032) - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL
3.365/1941 - Prefeitura Municipal de Ourinhos - Espólio de Ubirajara Trench - Mantenho o despacho de fl. 742 por seus próprios
e jurídicos fundamentos. Aguarde-se o cumprimento integral do despacho de fl. 622 pela parte interessada. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO VALIN REHDER BONACCINI (OAB 138495/SP), UANANDY SA TRENCH (OAB 104356/SP), MARCIO CEZAR
SIQUEIRA HERNANDES (OAB 98148/SP), RUI TRENCH DE ALCANTARA SANTOS (OAB 254129/SP)
Processo 0000086-57.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000086) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios
- Ana Rute de Castro Bertolaso e outros - Governo do Estado de São Paulo Fazenda Pública - Vistos. Intimem-se os autores
para promoverem os atos e diligências que lhes competir, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção. Decorrido o prazo, no
silêncio, intimem-se, pessoalmente, os autores para darem andamento ao feito, no prazo de 48 horas, sob pena de extinção e
arquivamento. Intime-se e cumpra-se. - ADV: JAIR DE CAMPOS (OAB 173769/SP), ALESSANDRA SEVERIANO (OAB 167699/
SP), RENATO BERNARDI (OAB 138316/SP)
Processo 0000088-27.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000088) - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título Auto Peças Sipriano de Ourinhos - Banco Bradesco Sa - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os embargos
com fundamento no artigo 269, inciso I, do Código de Processo Civil para o fim de RECONHECER a impenhorabilidade do
imóvel objeto da matrícula 20.872 do R.I. local, localizado na Rua José Bonifácio, 180, Ourinhos, por se tratar de residência
dos executados, com fundamento no art. 1º da Lei. 8.009/90. Em razão da sucumbência recíproca requerida, cada parte deverá
arcar com as despesas de seus procuradores e as custas rateada entre as partes. Após o trânsito em julgado, trasladem-se
cópias da sentença para a execução e proceda-se o levantamento da penhora. Após, arquivem-se. - ADV: LUCIANA CRISTINA
BUENO DE CASTILHO (OAB 178796/SP), FERNANDO CARVALHO BARBOZA (OAB 251028/SP), NEIDE SALVATO GIRALDI
(OAB 165231/SP)
Processo 0000130-81.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000130) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bmc Sa - Marco Antonio de Abreu - Recolha o exequente, o valor de R$12,20(doze reais e vinte
centavos), na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça, código 434-1, nos termos do COMUNICADO 170/2011
do CSM-Conselho Superior da Magistratura. Com o recolhimento, DEFIRO a pesquisa “on line” de endereço do requerido,
MARCO ANTONIO DE ABREU, inscrito no CPF/MF nº 324.150.338-04 (fls. 02), através do sistema BacenJud-2, requerido pelo
autor BANCO FINASA BMC S/A, inscrito no CNPJ Nº 07.207.996/0001-50. Providencie-se a respectiva minuta e, após, junte-se
autos o relatório da pesquisa, intimando-se a requerente para, querendo, apresentar manifestação no prazo de 10(dez) dias. Int.
- ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 0000181-87.2013.8.26.0408 (040.82.0130.000181) - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- P.T.A. - M.A.A. - Certifico e dou fé que tenho dúvidas em dar cumprimento ao r. despacho de fl. 63, tendo em vista que o
beneficio 31- 538.450.427-3 em nome do requerido MERENCIANO ANTONIO ANDRADE esta cessado em 14/10/2013 conforme
informação do INSS de fl.50. Nada Mais. - ADV: OTAVIO TURCATO FILHO (OAB 132513/SP), ARCENIO JOSÉ SANT’ANNA
(OAB 241007/SP), BRUNO CLEMENTE DOMINGOS (OAB 301513/SP)
Processo 0000194-67.2005.8.26.0408 (408.01.2005.000194) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco
Santander Brasil Sa - - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - O exequente deverá recolher
o valor de R$ 12,20 (doze reais vinte centavos), na guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de Justiça - código 434-1
- “Impressão de Informações do Sistema INFOJUD/BACENJUD/RENAJUD”. Comprovado o recolhimento, DEFIRO a pesquisa
“on line” de endereço do executado RUI RUDY BAUER - CPF nº 033.213.958-19, no sistema BacenJud-2, requerida por FUNDO
DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL1. Providencie-se a respectiva minuta e, após,
junte-se aos autos o relatório da pesquisa, intimando-se o autor para, se quiser, apresentar manifestação no prazo de 10 (dez)
dias. Intimem-se. - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000194-67.2005.8.26.0408 (408.01.2005.000194) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Santander Brasil Sa - - Fundo de Investimento em Direitos Creditorios não Padronizados NPL1 - Manifeste o exequente
sobre o ofício de fl. 147, expedido pela Comarca de Balneário Camboriú/SC, de seguinte teor: “... Favor providenciar a intimação
do requerente para que se manifeste sobre o teor da certidão de fl. 23, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de devolução da
Carta Precatória. Certidão, fl. 23: “Certifico que, em cumprimento ao mandado extraído dos autos mencionados, compareci no
local indicado (Edifício Torre San Francisco), e após as formalidades legais, deixei de proceder à intimação de Ruy Rudi Bauer,
em virtude de não tê-lo (a) localizado(a). No local fui atendida por Eloir, porteira, que informou que Ruy mudou-se do local há
mais de três anos...” - ADV: ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB 70148/SP)
Processo 0000204-54.1981.8.26.0408 (408.01.1981.000204) - Inventário - Inventário e Partilha - Anna Maria Ferreira Rosa Virgilino Ferreira - Vistos. Manifeste-se a inventariante, promovendo os atos e diligências que lhe competir, no prazo de 30 dias,
tendo em vista o decurso do prazo legal sem que os herdeiros citados à fl. 301 se manifestassem, bem como a Sra. Rosa Meira
Ferreira não informou nos autos o número da conta poupança, embora devidamente intimada. No silêncio, ante o desinteresse
externado, abra-se vista à Fazenda Pública Estadual e, inexistindo oposição desta, aguarde-se provocação dos autos no arquivo
geral. Intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUIGI CONSORTI (OAB 142415/SP)
Processo 0000211-30.2010.8.26.0408 (408.01.2010.000211) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Banco do Brasil
Sa - Abbas Moussa Hamze Epp e outros - CERTIFICO e dou fé que a pesquisa realizada no sistema BACENJUD foi negativa,
tendo encontrado saldo ínfimo, sendo desbloqueado. - ADV: RENATO OLIMPIO SETTE DE AZEVEDO (OAB 180737/SP),
FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP)
Processo 0000296-79.2011.8.26.0408 (408.01.2011.000296) - Inventário - Inventário e Partilha - Elsa Fernandes de Souza
Lopes - Estado de São Paulo - CARLOS HENRIQUE FERNANDES - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus regulares
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