TJSP 24/09/2014 -Pág. 1712 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 24 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1740
1712
deverão informar se desejam a designação de audiência preliminar para tentativa de conciliação. O silêncio ou a simples
indiferença ou “não oposição” implicará presunção de desinteresse. Int. - ADV: ROBERTO JOÃO CORTESE (OAB 339772/
SP), PAULO VINICIUS ZINSLY GARCIA DE OLIVEIRA (OAB 215895/SP), ROSANA RODRIGUES DOMINGOS DA SILVA (OAB
161521/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1119/2014
Processo 0000164-82.2012.8.26.0118 (118.01.2012.000164) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Ministerio Publico do
Estado de São Paulo - Izidoro Antunes de Camargo - - Municipio de Cananeia - Vistos. Cota retro: Defiro. Aguarde-se resposta
do ofício de fls. 949. No silêncio, reitere-se. Int.. - ADV: MARCELO ROSA (OAB 119156/SP), MANOEL PERES ESTEVES (OAB
99994/SP), RODRIGO HENRIQUES DE ARAUJO (OAB 280171/SP)
Processo 0000609-32.2014.8.26.0118 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G.C.B.S. - Aureo Teixeira
de Souza Filho - Vistos. Diante do noticiado às fls. 62/63, bem como da concordância do i. Representante do Ministério Público
(fls. 69), HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos,
JULGANDO EXTINTA a presente execução nos termos do artigo 269, III, do CPC. Custas na forma da Lei, observada a regra
do artigo 12, da Lei nº 1060/1950. Arbitro os honorários dos i. Advogados nomeados nos autos em 100% da tabela do convênio
DP/OAB. Expeçam-se certidões. Oportunamente, recolhidas eventuais custas, cuja inexistência deverá ser certificada pela
serventia, façam-se as anotações necessárias no sistema e, após, arquivem-se os autos. P.R.I.C. - ADV: LUIZ NICOMEDES DA
SILVA (OAB 72305/SP), MANOEL PERES ESTEVES (OAB 99994/SP)
Processo 0000902-36.2013.8.26.0118 (011.82.0130.000902) - Cumprimento de sentença - Cheque - Ismael Coelho - Larissa
Gabriela Teixeira Me - Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre a certidão da serventia e requerendo o que de direito (não
consta dos autos comprovante de pagamento da dívida). - ADV: BOANERGES PRADO VIANNA (OAB 13362/SP)
Processo 0001434-10.2013.8.26.0118 (011.82.0130.001434) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Invalidez Davina Ribeiro Fundador - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Intime-se a Sra. Perita, via e-mail, para que preste
os esclarecimentos solicitados pela i. Procuradora Federal, às fls. 103vº. Instrua-se. Int. - ADV: NIVALDO BENEDITO SBRAGIA
(OAB 155281/SP), DANIEL MARTINS SILVA (OAB 255095/SP), EDVALDO LUIZ FRANCISCO (OAB 99148/SP), ADELINE
GARCIA MATIAS (OAB 38715/PR)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1120/2014
Processo 0001062-95.2012.8.26.0118 (118.01.2012.001062) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Tráfico Ilícito
e Uso Indevido de Drogas - Eliel Morato - - Michael Rogerio da Silva Pedroso - - Elison Maikon da Silva - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Arbitro os honorários advocatícios proporcionalmente ao trabalho desenvolvido pelos nobres causídicos. Expeçam-se
certidões. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Ciência ao MP. - ADV: ITALO CORTEZI
(OAB 52601/SP), DÁRISSON DIÓLENE DA SILVA CAMPOS (OAB 186478/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO BARBARA DONADIO ANTUNES CHINEN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1122/2014
Processo 0000485-25.2009.8.26.0118 (118.01.2009.000485) - Crime Violência Dom.e Familiar Contra Mulher(Lei 11.340/06)
- Decorrente de Violência Doméstica - S.L.M. - Vistos. Expeça-se mandado de prisão em desfavor do réu. Devidamente cumprido,
extraia-se guia de recolhimento definitiva, instruindo-a com cópia das peças previstas no art. 467, das NSCGJ, encaminhando
uma via ao diretor do estabelecimento prisional em que ele vier a ser preso e outra à VEC competente. Nos termos do art. 201,
§ 2º, do CPP, intime-se a vítima. Após, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Publique-se. Ciência ao MP. ADV: ITALO CORTEZI (OAB 52601/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
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ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON DO NASCIMENTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1126/2014
Processo 0001030-90.2012.8.26.0118 (118.01.2012.001030) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Posse de Drogas para
Consumo Pessoal - Daniel Alves - Vistos. Ausentes as hipóteses do art. 395 do CPP, RECEBO a denúncia oferecida contra
DANIEL ALVES. Autue-se e anote-se a evolução de classe no sistema informatizado. Cite-se o denunciado, por edital, com o
prazo de quinze (15) dias, para, no prazo de dez (10) dias responder a acusação por escrito através de advogado. Consignese no mandado que ele poderá arguir preliminares, invocar todas as razões de defesa, oferecer documentos e justificações
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º