TJSP 19/09/2014 -Pág. 1928 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 19 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1737
1928
entabulado, fls. 27/28, para que surta seus efeitos legais e, caracterizada a hipótese do artigo 269, inciso III, do Código de
Processo Civil, julgo por sentença, com resolução de mérito, a presente ação de Divórcio Litigioso - Dissolução, requerida por
SHIRLEY SALES AZEVEDO em face de GILVAN TAVARES AZEVEDO. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal pelas
partes. Fixo os honorários devidos ao Advogado nomeado no valor máximo previsto na tabela do convênio entabulado entre
a OAB e a Defensoria Pública do Estado, expedindo-se certidão. Após, o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: FERNANDO JOSÉ GALVÃO VINCI (OAB 175375/SP)
Processo 1001514-09.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.G.D.R. - D.S.R. - Vistos. Homologo
o acordo entabulado, fls. 25/26, para que surta seus efeitos legais e, caracterizada a hipótese do artigo 269, inciso III, do Código
de Processo Civil, julgo por sentença, com resolução de mérito, a presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Fixação, requerida por LUCAS GABRIEL DIAS ROCHA em face de DOUGLAS DA SILVA ROCHA. Fixo os honorários devidos ao
Advogado nomeado no valor máximo previsto na tabela do convênio entabulado entre a OAB e a Defensoria Pública do Estado,
expedindo-se certidão. Após, o trânsito em julgado, comunique-se e arquivem-se. P.R.I.C. - ADV: BIANCA GALLO AZEREDO
ZANINI (OAB 241985/SP)
Processo 1001607-69.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.V. - F.A.S. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/010738-6 dirigi-me
ao endereço indicado e aí sendo, citei Fabiana Aparecida da Silva. Bem ciente ficou de tudo o que lhe foi lido e apresentado,
aceitou a contrafé e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Pindamonhangaba, 18 de agosto de 2014. - ADV:
ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP), ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP)
Processo 1001607-69.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.V. - F.A.S. - Justiça Gratuita CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/010740-8
dirigi-me ao endereço indicado e aí sendo, intimei Emerson Melo Vieira. Bem ciente ficou de tudo o que lhe foi lido e apresentado,
aceitou a cópia e exarou sua assinatura. O referido é verdade e dou fé. Pindamonhangaba, 18 de agosto de 2014. - ADV:
ANGELA MARIA DA CRUZ GALVAO SILVA (OAB 68439/SP), ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP)
Processo 1001607-69.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - E.M.V. - F.A.S. - Vistos. Digam as partes se têm
interesse na realização de audiência de tentativa de conciliação. Caso contrário, esclareçam se pretendem o julgamento da ação
no estado em que se encontra ou a produção de provas, devendo, neste caso, justificar sua pertinência. Após a manifestação
das partes, dê-se vista ao Ministério Público. Int. - ADV: ROSE ANNE PASSOS (OAB 101809/SP), ANGELA MARIA DA CRUZ
GALVAO SILVA (OAB 68439/SP)
Processo 1001809-46.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.P.C. - O.C. - CERTIDÃO - MANDADO
CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/013120-1 dirigi-me
ao endereço, e PROCEDI À CITAÇÃO de ODAIR CINACHI, lendo-lhe o presente, entregando-lhe cópia deste e anexos, que
aceitou, negando-se a apor a nota de ciente no anverso do mandado, contudo, apresentou documento de identificação, cor
parda, aproximadamente 1,65m de altura e 75Kg de peso. O referido é verdade e dou fé. - ADV: ROSSANA MANELLA VALENTE
(OAB 240890/SP), MARCELO ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 202845/SP)
Processo 1001809-46.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.S.P.C. - O.C. - Manifeste-se a autora acerca da
contestação apresentada tempestivamente. - ADV: MARCELO ESTEVES DE OLIVEIRA (OAB 202845/SP), ROSSANA MANELLA
VALENTE (OAB 240890/SP)
Processo 1001843-21.2014.8.26.0445 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.L.T. - P.V.L.T.
- - P.V.L.T. - - I.V.L.T. - Nos termos da cota ministerial de fls. 154, manifeste-se o embargante. Após, tornem ao MP. Int. - ADV:
SONIA MARIA SANTOS CANTELMO (OAB 107837/SP), GILIERME LOBATO RIBAS DE ABREU (OAB 307920/SP), LUCIANO
PRADO (OAB 309480/SP)
Processo 1001870-04.2014.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Família - B.A.H.S. - A.R.S. - Vistos. Recebo a petição de fls 36/37
como emenda à inicial. Anote-se. A título de tutela antecipada, fixo alimentos provisórios aos filhos menores, no importe de
30% dos vencimentos liquidos do requerido, devidos a partir da citação. Oficie-se à empregadora para desconto dos alimentos.
No mais, cumpra-se fls 32. Intime-se. - ADV: MARCOS GONÇALVES E SILVA (OAB 314160/SP), RITA DE CASSIA VAILLANT
MAGALHAES (OAB 279392/SP)
Processo 1001926-37.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.S.R. - V.S.L. - Fica designado o dia
25/11/2014 às 10:00 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho). - ADV: ULISSES DO
CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP), VANESSA GUIMARAES SALINAS (OAB 306553/SP)
Processo 1001926-37.2014.8.26.0445 - Procedimento Ordinário - Guarda - F.A.S.R. - V.S.L. - Fica designado o dia 25/11/2014
às 10:00 horas para sessão de tentativa de conciliação na sala do CEJUSC (fórum velho - no endereço Praça Desembargador
Eduardo de Campos Maia, 99, centro, Pindamonhangaba-SP). - ADV: ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP),
VANESSA GUIMARAES SALINAS (OAB 306553/SP)
Processo 1001974-93.2014.8.26.0445 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - A.R.S. - P.A.F. Providenciar o recolhimento da diligência complementar do Oficial de Justiça (zona II = R$ 20,34). - ADV: MARIA CLARETE
NARVAIS PENHA (OAB 38632/SP)
Processo 1001979-18.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.L.P.A. - L.F.B.A. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/011283-5
dirigi-me ao endereço: mencionado , e aí sendo, procedi à Intimação de Luis Felipe Bessa de Azevedo, do inteiro teor do
presente. O referido é verdade e dou fé. - ADV: NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP), MAURICIO PRATES DA FONSECA
BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 1001979-18.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.L.P.A. - L.F.B.A. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/011282-7
PROCEDI À INTIMAÇÃO DA REPRESENTANTE LEGAL DAS AUTORAS, D. ADRIANA BARBOSA PEREIRA, de todo o teor do
mandado, a qual bem ciente ficou e exarou a sua assinatura. O referido é verdade. Nada mais., - ADV: NEUZA MARIA DA SILVA
(OAB 116888/SP), MAURICIO PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 1001979-18.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.L.P.A. - L.F.B.A. - Manifeste-se
a autora acerca da contestação apresentada tempestivamente. - ADV: NEUZA MARIA DA SILVA (OAB 116888/SP), MAURICIO
PRATES DA FONSECA BUENO (OAB 154980/SP)
Processo 1002104-83.2014.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.W.P. - M.W.A.P. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 445.2014/014353-6
dirigi-me ao endereço indicado, e aí sendo, procedi à citação de MIGUEL WILLIAM ALVES DO PRADO, do inteiro teor deste.
Nada mais. O referido é verdade e dou fé. - ADV: MARIO AUGUSTO DE SOUZA (OAB 291132/SP), VIVIANE APARECIDA
EUGENIO DE MENEZES MIGOTTO MARCONDES (OAB 279431/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º