TJSP 17/09/2014 -Pág. 474 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1735
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Processo 0013666-05.2007.8.26.0073 (053.01.2007.013666) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o
Patrimônio Genético - Eduardo Aparecido Tavares - Recebo o recurso e as razões de apelação de fls. 325/333 pois tempestivos.
Vista à Defesa para contrarrazões de apelação. - ADV: GUILHERME FERREIRA DA SILVEIRA (OAB 136656/SP)
Processo 3003834-81.2013.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Uso de documento falso - LUIZ ANTONIO
FERNANDES - - Maximiller Douglas Ferreira e outro - Expedido carta precatória à Comarca de Foz do Iguaçu/PR, para
interrogatório dos acusados. - ADV: GERSON LUIZ GALICIOLLI (OAB 62350/PR), EMERSON RICARDO GALICIOLLI (OAB
17090/PR), WALDIR ROGERIO GORNI (OAB 301483/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO ROBERTA DE OLIVEIRA FERREIRA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIO KOMEI MIAHIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0108/2014
Processo 0000844-37.2014.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Justiça Pública - VALMIR PEREIRA DOS SANTOS e outro - Intimação do defensor para apresentar memoriais finais, dentro do
prazo legal - ADV: LUIZ FERNANDO MARQUES GOMES DE OLIVEIRA (OAB 242824/SP)
Processo 0002288-08.2014.8.26.0073 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - E.C.M. Defesa apresentada as fls. 46 não sendo requeridas preliminares. Não havendo causas para aplicação do disposto no artigo 397
do CPP., mantenho o recebimento da denúncia de fls. 34 e designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento
para o próximo dia 02 de dezembro de 2014, às 15h50min. Intimem-se, requisitem-se e depreque-se, caso necessário. Ciência.
- ADV: ANTONIO CESAR APPOLONIO RUSSO (OAB 170532/SP)
Processo 0009300-44.2012.8.26.0073 (053.01.2012.009300) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito Andre Luiz da Silva - Tendo em vista que o réu preenche os requisitos para aplicação do artigo 89 da Lei 9099/95, deprequem
a realização de proposta de suspensão no endereço de fls. 102 e reconsidero o despacho de fls. 106, liberando a pauta de
audiências. (expedido carta precatória à Comarca de Ipaussu/SP) - ADV: HUMBERTO SANTORO BIAGGIONI (OAB 102622/
SP)
Processo 3003770-71.2013.8.26.0073 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins LUCAS DA LUZ PEGOLO e outros - Intimação do defensor para apresentação dos memoriais, dentro do prazo legal - ADV:
ALAN FIORETO ANDRIOLI (OAB 330919/SP), LEANDRO DEIVID DOS SANTOS SILVA (OAB 340105/SP)
Colégio Recursal
Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária Avaré SP
Juíza Presidente: Roberta de Oliveira Ferreira Lima
RECURSO Nº 673/13 BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A x ROSEMIR PEDRO DIAS VISTOS, relatados e
discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, votação unânime, dar provimento ao recurso interposto,
para julgar improcedentes os pedidos iniciais, nos termos do voto do relator que fica fazendo parte integrante do presente. Adv.
JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO OAB/SP 126.504
RECURSO Nº 1077/13 O ESTADO DE SÃO PAULO x GILDO ANDRÉ BEXIGA VISTOS, relatados e discutidos estes autos
do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária
- Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, votação unânime, negar provimento aos embargos declaratórios, nos termos do voto
do relator que fica fazendo parte integrante do presente. Adv. Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto OAB/SP 102.723,
Márcio Rogério Vanalli OAB/SP 209.302, Washington Luiz Janis Junior OAB/SP 228.263
AGRAVO Nº 445/14 TELEFÔNICA BRASIL LTDA x JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE AVARÉ Não conheço,
por esta decisão monocrática, do agravo por falta de fundamento legal. Cancelo a distribuição de fls. 57. Encaminhe-se ao
Juizado de origem para arquivamento. Adv. Ricardo Malachias Ciconelo OAB/SP 130.857
RECURSO Nº 120/14 MONICA DI PIETRO PAGANELLI x FLAWIL MÁQUINAS IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
ME VISTOS, relatados e discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do
E. Colégio Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, votação unânime, rejeitar os
embargos declaratórios, nos termos do voto do relator que fica fazendo parte integrante do presente. Celso Jefferson Messias
Paganelli OAB/SP 296.396, Camila Coelho de Sousa Silva OAB/SP 117.238
RECURSO Nº 67/14 DALLAS AUTOMÓVEIS E ACESSÓRIOS LTDA x ALAILSON LUDNEY SILVA VISTOS, relatados e
discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio Recursal da 24ª
Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, votação unânime, rejeitar os embargos declaratórios, nos
termos do voto do relator que fica fazendo parte integrante do presente.
Adv. Rafael Rodrigo Bruno OAB/SP 221.737, Carlos Gonçalves Junior OAB/SP 183.311, Pedro Victor Alarcão A. Fusco OAB/
SP 284.277, Rafael Rodrigo Bruno OAB/SP 221.737
RECURSO Nº 397/14 ROSEMAR AUGUSTO DA COSTA x FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO VISTOS,
relatados e discutidos estes autos do recurso acima referido, ACORDAM os Meritíssimos Juízes de Direito do E. Colégio
Recursal da 24ª Circunscrição Judiciária - Comarca de Avaré, Estado de São Paulo, votação unânime, rejeitar os embargos
declaratórios, nos termos do voto do relator que fica fazendo parte integrante do presente. Adv. Márcio Rogério Vanalli OAB/SP
209.302, Washington Luiz Janir Junior OAB/SP 228.263
Anexo Fiscal I
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º