TJSP 17/09/2014 -Pág. 188 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1735
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Processo 1014430-43.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - APARECIDA
VILALON BARATA SURACCI e outros - Vistos. Ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP),
LARA AZANHA PEREIRA (OAB 322811/SP)
Processo 1014520-85.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - ITAU UNIBANCO S.A. - Vistos. 1.Defiro o bloqueio “on line”. Int. - ADV: CASSIA DE CARVALHO FERNANDES (OAB 316679/SP), SIMONE DA SILVA THALLINGER
(OAB 91092/SP)
Processo 1015077-38.2014.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - IVAN
APARECIDO BATISTA DA SILVA e outros - Ao Ministério Público. Int. - ADV: JOSE WILSON PEREIRA (OAB 50628/SP), LARA
AZANHA PEREIRA (OAB 322811/SP)
Processo 1018543-74.2013.8.26.0100 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - ATALANTA SERVIÇOS E
PARTICIPAÇÕES LTDA - Idort - Instituto de Organização Racional do Trabalho - Vistos. Fls. 288/299: Anote-se a interposição do
Agravo de Instrumento. Int. - ADV: LUCIANA SIQUEIRA DANIEL GUEDES (OAB 158799/SP), PAULO HENRIQUE RODRIGUES
PEREIRA (OAB 300690/SP), ANGELO FERNANDO DA SILVA (OAB 313002/SP)
Processo 1021625-79.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 100.2014/032579-3 dirigi-me ao endereço: Avenida Paes de Barros 778, em dias e horários distintos, e aí sendo
DEIXEI DE CITAR a empresa Chocolate Company Alimentos Eireli-EPP, em todas as vezes em que estive no local fui atendido
pela Sra. Ana, funcionária da empresa, a qual sempre informou que o Sr. Hélio, único representante legal da empresa, não
estava. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 14 de abril de 2014. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1021625-79.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao
mandado nº 100.2014/032582-3 dirigi-me ao endereço: à Av. Eucalipitos , 65 , por diversas vezes e la sendo, Deixei de Citar
o requerido, pelo fato de não haver conseguido encontra-lo nas vezes em que la estive , Ed. Prince des Tuileries, tendo sido
informado pelo zelador do prédio, Sr. Marivaldo, que o mesmo encontra-se viajando. Encontrando-se esta carga vencida, baixo
o presente. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 11 de abril de 2014. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/
SP)
Processo 1021625-79.2014.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A - Vistos. Defiro o pedido de substituição do polo ativo para LIVORNO FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS
CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS (fls. 38/93). Anote-se. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 1022749-97.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Seguro - JOSÉ PEREIRA SOBRINHO - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Vistos. Fls. 28/56: À Réplica. Int. - ADV: INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), EDYNALDO ALVES DOS SANTOS JUNIOR (OAB 274596/SP)
Processo 1023114-88.2013.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - DIRCEU FERREIRA
LEITÃO - Vistos. Fls. 51: HOMOLOGO, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo autor. Em consequência, EXTINGO
o processo sem exame de mérito, com base no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil, arcando o autor com as
custas processuais. P.R.I.C., com baixa no Sistema, arquivando-se os autos oportunamente com as cautelas de rigor. - ADV:
DANIEL RODRIGO DIAS MONTEIRO (OAB 252791/SP)
Processo 1023987-54.2014.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - RMW DISTRIBUIDORA
DE AUTO PEÇAS LTDA. - ECO DISTRIBUIDORA E LOGÍSTICA LTDA. - Vistos. Fls. 101/105: A sentença de fls. 91/99 não
contém quaisquer das hipóteses previstas no artigo 535 do Código de Processo Civil, não havendo motivo para a declaração
pleiteada. Observo que o embargante, na verdade, deu caráter infringente aos Embargos, visando a modificação da sentença,
que somente pode ser alterada pela E. Superior Instância em sede de recurso próprio. A propósito, não está o julgador obrigado
a rebater, um a um, todos os pontos arguidos no arrazoado, bastando a explicação dos motivos norteadores do convencimento.
Nesse sentido, veja-se o r. julgado: “EDcl nos EDcl no AgRg no REsp 1364491 / PR EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL 2011/0207768-8 Relator(a) Ministro
PAULO DE TARSO SANSEVERINO (1144) Órgão Julgador T3 - TERCEIRA TURMA Data do Julgamento 28/05/2013 Data da
Publicação/Fonte DJe 10/06/2013 Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO
REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE NÃO VERIFICADAS. ANÁLISE DE
DISPOSITIVO CONSTITUCIONAL. IMPOSSIBILIDADE. CARÁTER MANIFESTAMENTE PROTELATÓRIO. APLICAÇÃO DA
MULTA DO ART. 538, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. 1. Inocorrência de maltrato ao art. 535 do CPC quando o decisum
recorrido, ainda que de forma sucinta, aprecia com clareza as questões essenciais ao julgamento da lide. Ademais, o magistrado
não está obrigado a rebater, um a um, os argumentos deduzidos pelas partes. 2. Refoge à competência do Superior Tribunal de
Justiça apreciar suposta ofensa a dispositivos constitucionais, ainda que para fins de prequestionamento, sob pena de invasão
da competência do Supremo Tribunal Federal. 3. Evidenciado o caráter manifestamente protelatório dos embargos impõe-se a
aplicação da multa prevista no parágrafo único do art. 538 do Código de Processo Civil. 4. Embargos declaratórios rejeitados,
com a imposição de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa.” Diante do exposto, rejeito os Embargos. Int. - ADV:
LILIAN MARCONDES BENTO DURAN (OAB 151941/SP), ARTURO ADEMAR DE ANDRADE DURAN (OAB 176494/SP), IVAN
TOHMÉ BANNOUT (OAB 208236/SP)
Processo 1024414-85.2013.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - ROBSON DO NASCIMENTO
SANTOS - Vistos. Fls. 82/86: Considerando a ausência de saldo nas contas do(a)(s) executado(a)(s) para possibilitar o bloqueio
“on line”, manifeste(m)-se o(a)(s) exequente(s) em termos de prosseguimento útil no prazo de cinco (5) dias, sob pena de
extinção (v. artigos 267, incisos III e IV, 598 e 794, inciso III, todos do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ISABELA CHAIB
MONTORO (OAB 236577/SP)
Processo 1026616-98.2014.8.26.0100 - Procedimento Sumário - Indenização por Dano Material - PERU GOURMET LTDA.
EPP. - Vistos. Cite-se, ficando o(a) réu(ré) advertido(a) do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a contestação, sob pena
de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos do artigo 285 do Código de Processo Civil.
Servirá a presente como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. - ADV: FLÁVIO LUÍS PETRI (OAB 167194/SP),
FÁBIO RODRIGUES BELO ABE (OAB 257359/SP), IVANO VERONEZI JUNIOR (OAB 149416/SP)
Processo 1028677-63.2013.8.26.0100 - Procedimento Ordinário - Telefonia - Diogenes Muryel de Lima Silva - TELEFONICA
BRASIL S.A. - Vistos. Digam as partes se há interesse na Audiência de Conciliação, bem como eventual dilação probatória,
especificando as provas de forma justificada, ou ainda se pretendem o julgamento antecipado da lide, tudo em cinco (5) dias.
Int. - ADV: MONICA FERNANDES DO CARMO (OAB 115832/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), RENATA TAIS FERREIRA
(OAB 325448/SP), ELIANE MARIE CORTEZ GONIN (OAB 327673/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º