Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
465
NELSON GONÇALVES - OAB/SP 292.060por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos
termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 254/2014 Proc. de Origem: 1260/2012 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/ARecorrido: LAERCIO MORAES SOARESAdvogados: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES - OAB/SP 131.351; DANIEL
AUGUSTO DE PAULA MENEZES - OAB/SP 297.739por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso,
tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 256/2014 Proc. de Origem: 1244/2012 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/ARecorrido: MILTON MARTINS PEREIRAAdvogados: ANDRESSA CAVALCA - OAB/SP 186.718; JULIA CAROLINA CESAR
GIL - OAB/SP 245.148por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do
relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 262/2014
Proc. de Origem: 5/2012 - JECC de QUATÁ/SPRecorrente: JOSÉ FERNANDO RIBEIRO
PIGAIANIRecorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULOAdvogados: FÁBIO PULITO GUADANHIM - OAB/SP
179.494; PATRÍCIA LOURENÇO DIAS F. CABELLO - OAB/SP 207.330por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL
PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 263/2014 Proc. de Origem: 9/2013 - JECC de QUATÁ/SPRecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULORecorrido: NEUZA MARIA DE JESUSAdvogados: PATRÍCIA LOURENÇO DIAS FERRO CABELLO - OAB/SP 207.330;
LUIZ TADEU NESPATTI SURETO - OAB/SP 283.397por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 271/2014 Proc. de Origem: 14/13 - JECC de CÂNDIDO MOTA/SPRecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULORecorrido: CIONEIVA APARECIDA CAETANO IRENO
Advogados: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO - OAB/SP 172.006; FABIANO DE ALMEIDA - OAB/SP 139.962por
votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 276/2014 Proc. de Origem: 526/13 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BANCO FINASA BMC S/ARecorrido:
ADRIANDO DE TOLEDOAdvogados: ANDRESSA CAVALCA - OAB/SP 186.718; EMERSON ADOLFO DE GOES - OAB/SP
151.345por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste
passa a fazer parte integrante.
Recurso: 277/2014 Proc. de Origem: 1158/12 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BANCO ITAULEASING S/ARecorrido:
LAZARO DA CRUZ FERREIRAAdvogados: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS - OAB/SP 182.694; EMERSON ADOLFO DE
GOES - OAB/SP 151.345por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do
voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 281/2014 Proc. de Origem: 1196/12 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BANCO GENERAL MOTORS S/
ARecorrido: MARIA APARECIDA RODRIGUES PEREIRAAdvogados: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO - OAB/SP 152.305;
JÚLIA CAROLINA CÉSAL GIL - OAB/SP 245.148por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo
nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 282/2014 Proc. de Origem: 1214/12 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTORecorrido: ROSEMIRO REIS DA SILVAAdvogados: PRISCILA KEI SATO - OAB/SP
159.830; EMERSON ADOLFO DE GOES - OAB/SP 151.345por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao
recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 283/2014 Proc. de Origem: 1228/12 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BANCO BRADESCO S/ARecorrido:
JESUS APARECIDO DA SILVAAdvogados: EDGAR FADIGA JUNIOR - OAB/SP 141.123; MARCILENE MARIN - OAB/SP
201.444por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste
passa a fazer parte integrante.
Recurso: 295/2014 Proc. de Origem: 297/2013 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULORecorrido: CATARINA YOUKO MATSUMOTOAdvogados: MARCO ANTONIO BARONI GIANVECCHIO - OAB/SP
172.006; GIMENI LIMA DALACOSTA - OAB/SP 306480, por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO
ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 303/2014
Proc. de Origem: 1511/2013 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: EDIVALDO VIEIRA DO
NASCIMENTORecorrido: BV FINANCEIRA S/AAdvogados: OSWALDO EGYDIO DE SOUSA NETO - OAB/SP 338.723; RAFAEL
BARIONI - OAB/SP 281.098por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos
do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 311/2014 Proc. de Origem: 309/13 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULORecorrido: HELOISA CHISTO DE LIMAAdvogados: MARCO ANTONIO BARONI - OAB/SP 172.006; GUSTAVO MOREIRA
RODRIGUES - OAB/SP 310.448por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos
termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 320/2014 Proc. de Origem: 292/2013 - JECC de PALMITA/SPRecorrente: CIFRA S/A, CRÉDITO, FINANCIAMENTO
E INVESTIMENTORecorrido: CLAYTON APARECIDO RODRIGUESAdvogados: PAULO ROBERTO VIGNA - OAB/SP 173.477;
DANIEL AUGUSTO DE PAULA MENEZES - OAB/SP 297.739por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante
Recurso: 326/2014 Proc. de Origem: 237/2013 - JECC de PALMITAL/SPRecorrente: BV FINANCEIRA S.ARecorrido:
VERA MOREIRA DA SILVAAdvogados: PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO - OAB/SP 12.199 - ELIZETE APARECIDA
DE O. SCATIGNA - OAB/SP 68.723; NELSON GONÇALVES - OAB/SP 292.060por votação unânime, conheceram e DERAM
PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante
Recurso: 333/2014 Proc. de Origem: 364/13 - JECC de QUATÁ/SPRecorrente: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR
RENOVADA( RP: GERIVAL FERREIRA DOS SANTOS)Recorrido: IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR ( RP: JORGE
DA SILVA FILHO)Advogados: MARIA DE FÁTIMA DALBEM FERREIRA - OAB/SP 87.304; RODRIGO MASI MARIANO - OAB/SP
215.661por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus
próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 341/2013 Proc. de Origem: 1592/12 - JECC de ASSIS/SPRecorrente: SEGURADORA LIDER DOS CONSÓRCIOS
DO SEGURO DPVAT S/ARecorrido: PEDRO BARBOSA DE SOUZAAdvogados: DARCIO JOSÉ DA MOTA - OAB/SP 67.669;
INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR - OAB/SP 132.994; EDUARDO ROBERTO MANSANO - OAB/SP 164.927por votação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º