Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
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CLAUDIA DE ABREU (OAB 340367/SP)
Processo 0001745-97.2014.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Anizio
Firmino - Farroupilha Administradora de Consórcios Ltda - Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, ficando
deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Intime-se. - ADV: LAUDIR GULDEN (OAB 44528/RS),
KARIN SUZY COLOMBO TEDESCO (OAB 24258/RS)
Processo 0001885-34.2014.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - LUIZ CARLOS DA SILVA - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S.A. - Fls. 62: Defiro o pedido de vista pelo prazo
de cinco dias. Intime-se. - ADV: ARMANDA MARIA GIANNECCHINI (OAB 338538/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO
FILHO (OAB 126504/SP)
Processo 0001939-34.2013.8.26.0495 (049.52.0130.001939) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Claudio Vieira Souza - Eliseu Morivaldo Alves - Manifeste-se o requerido diante da sucumbência da parte autora.
Intime-se. - ADV: RONI SERGIO DE SOUZA (OAB 231270/SP), DENISE MARIA MANZO KURMANN (OAB 78296/SP)
Processo 0002119-16.2014.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer DURVALINA DE SOUZA OLIVEIRA - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Recebo o recurso interposto somente
no efeito devolutivo, a teor do artigo 43 da Lei n.º 9.099/95, por não vislumbrar risco de dano irreparável à recorrente. Intime-se
a recorrida para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar contrarrazões. Int. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP), ROGERIO
RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), SALVADOR JOSE BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0002184-11.2014.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MILTON
MIGUEL BONAM IGO - ME - BANCO DO BRASIL S/A - Ciência as partes da remessa dos autos ao Colégio Recursal de Registro.
- ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), AIRTON COIMBRA JUNIOR (OAB 290166/SP)
Processo 0002282-30.2013.8.26.0495 (049.52.0130.002282) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Financiamento de
Produto - Itamar Teixeira de Oliveira - Banco Panamericano Sa - Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais, ficando
deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Intime-se. - ADV: RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA
(OAB 333283/SP), RODRIGO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 59657/PR), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 0002303-06.2013.8.26.0495 (049.52.0130.002303) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Maria de Lourdes Fortunato Santana Carlini - Telefônica Brasil Sa - Fls. 180/197: Ciente da interposição
do agravo, mantenho a decisão por seus próprios fundamentos. Informe a agravante o efeito em que recebido o agravo. Fls.
198/199: Aguarde-se o cumprimento do mandado de fl. 175. Int. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB 111887/SP),
THAIS DE MELLO LACROUX (OAB 183762/SP), JORDANA MAÍRA OLIVI DOURADINHO (OAB 346994/SP)
Processo 0002445-10.2013.8.26.0495 (049.52.0130.002445) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória Moacir Camilo de Almeida - Valdecir Pedroso de Oliveira - Manifeste-se o exequente em cinco dias, sobre os termos da certidão
do oficial de justiça de fls. 87 verso. - ADV: MOACIR CAMILO DE ALMEIDA (OAB 309875/SP)
Processo 0002979-17.2014.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - MARCIA PEREIRA DA SILVA - LUIZ MARINHO PALUDETO ME - Fls. 15/24: A requerida está ciente das
consequências de eventual ausência à audiência conciliatória, conforme previsto no artigo 20 da Lei n.º 9.099/95. Quanto aos
argumentos da contestação, serão apreciados oportunamente. Aguarde-se a audiência designada. Intime-se. - ADV: CAMILA
FREDERICO DA COSTA (OAB 317707/SP)
Processo 0003165-74.2013.8.26.0495 (049.52.0130.003165) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Mauricio Fausto - - Jose Francisco do Santos - - Vanda Rosa Felizardo Pinto - - Jurandir Gomes - - Ana
Ligia Lordello Cortez Kiyohara e outro - Fazenda Publica do Estado de São Paulo - Manifestem-se os autores em termos
de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão. Intime-se. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP),
ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), SALVADOR JOSE
BARBOSA JUNIOR (OAB 228258/SP)
Processo 0004386-39.2006.8.26.0495 (495.01.2006.004386) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Eleonita de Almeida Novi - Autêntica Veículos e Peças Automotivas Ltda Me - - Danilo Lauria - Lia Seimi Sato Lauria - Manifeste-se a exequente. Intime-se. - ADV: CARLA GROKE CAMPANATI (OAB 262898/SP), CARLOS
ALBERTO CAMPANATI (OAB 73874/SP), GILBERTO DOMINGUES NOVAIS (OAB 251286/SP)
Processo 0004388-28.2014.8.26.0495 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - ANA
CAROLINA RIBEIRO AGUIAR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - Arquivem-se os autos observadas as formalidades legais,
ficando deferido o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Intime-se. - ADV: IVANY DE SOUSA NOGUEIRA
(OAB 335078/SP)
Processo 0004755-52.2014.8.26.0495 - Carta Precatória Cível - Oitiva (nº 0000799-47.2014.8.26.0424 - JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL E CRIMINAL) - RICARDO DE OLIVEIRA - RODOMILA TRANSPORTES LTDA ME - - DIEGO BORGES - - AUTO PISTA
REGIS BITTENCOURT S/A - Designo o dia 11 de novembro de 2014, às 16:00 horas, para inquirição das testemunhas. Intimese. Oficie-se ao Juízo de origem comunicando a data designada para a audiência. - ADV: VALDECIR SANT’ANNA (OAB 245267/
SP)
Processo 0005314-43.2013.8.26.0495 (049.52.0130.005314) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de
Fazer / Não Fazer - Teodorico Jose de Souza - Fazenda Publica do Estado de Sao Paulo - Manifeste-se o autor em termos
de prosseguimento do feito, ante o trânsito em julgado do acórdão. Intime-se. - ADV: DECIO BENASSI (OAB 114389/SP),
ROGERIO RAMOS BATISTA (OAB 153918/SP), VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP), SALVADOR JOSE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º