TJSP 04/09/2014 -Pág. 2279 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1726
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Nº 0031724-37.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impette/Pacient: Ciro Alves de Medeiros - Magistrado(a) Marco de
Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - 8º Andar
Nº 0032945-55.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Impette/Pacient: Wesley da Silva Souza - Magistrado(a)
Miguel Marques e Silva - Concederam parcialmente a ordem. V.U. - 8º Andar
Nº 0035873-76.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Jose Rodrigues - Paciente: Glacio Ferreira dos
Santos - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advs: Jose Rodrigues (OAB: 62964/SP) - 8º Andar
Nº 0035897-07.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impette/Pacient: Sérgio de Souza Rosa - Magistrado(a)
Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - 8º Andar
Nº 0038868-62.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapira - Impetrante: K. L. a R. M. de F. - Paciente: R. V. - Magistrado(a)
Marco de Lorenzi - Denegaram a ordem. V. U. - Advs: Katia Luisa A R Monteiro de Faria (OAB: 125452/SP) - 8º Andar
Nº 0041401-91.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São José do Rio Pardo - Impetrante: Juarez da Silva Salles Junior Paciente: Evandro Teodoro Alves - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Liminarmente, NÃO CONHECERAM da presente ordem de
habeas corpus. V.U. - Advs: Juarez da Silva Salles Junior - 8º Andar
Nº 0054976-69.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Claudia Alice Moscardi - Paciente:
Eder Barros Ribeiro - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram, de plano, o presente habeas corpus. V.U. - Advs:
Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) - 8º Andar
Nº 0055165-47.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Impetrante: Sergio Luiz de Andrade - Paciente: Diego Araújo de
Lima - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Liminarmente, DENEGARAM A ORDEM de habeas corpus impetrada em favor de Diego
Araújo de Lima. V.U. - Advs: Sergio Luiz de Andrade (OAB: 118417/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 0055799-43.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Antonio Ricardo Cola Collete - Paciente:
Sillas Andrey Alves Silva - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram, de plano, a presente ordem de habeas corpus.
V.U. - Advs: Antonio Ricardo Cola Collete (OAB: 211003/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 0055805-50.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Paciente:
Adilson dos Santos - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram, de plano, a presente ordem de habeas corpus. V.U. Advs: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB: 133876/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 0055811-57.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: ‘Fernanda Dias Rossi - Paciente:
Charles Santana Cordeiro - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM. V.U. - Advs: ‘Fernanda Dias Rossi (OAB:
133876/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 0056380-58.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Anderson da Silva Cabral - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram, de plano, o presente Habeas Corpus.
V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 0056546-90.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Impetrante: Alessandra de Oliveira Ragner Paciente: Lenon Oliveira Ferreira - Magistrado(a) Walter da Silva - DENEGARAM A ORDEM.V.U. - Advs: Alessandra de Oliveira
Ragner (OAB: 144074/SP) (FUNAP) - 8º Andar
Nº 0091613-05.2010.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: Bruno Soares Postigo - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto por Bruno
Soares Postigo para reduzir sua pena para 04 (quatro) meses de reclusão, com 03 (três) dias-multa, mantendo-se, no mais, a
respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos fundamentos. V.U. - Advs: Vivian Maria Lopes (OAB: 199591/SP)
(Defensor Público) - 8º Andar
Nº 7002069-33.2014.8.26.0344 - Agravo de Execução Penal - Marília - Agravante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Agravado: Fernando Augusto da Silva Mota - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Converteram o julgamento em
diligência. V. U. - Advs: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
RETIFICAÇÃO
Nº 0129477-28.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Itapetininga - Impetrante: Calebe Valença Ferreira da Silva - Paciente:
Leandro Florencio de Almeida Ribeiro - Magistrado(a) Walter da Silva - JULGARAM PREJUDICADO O PEDIDO. V.U. - Advs:
Calebe Valença Ferreira da Silva (OAB: 209840/SP) - 8º Andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000316-30.2013.8.26.0625 - Apelação - Taubaté - Apelante: Luiz Severiano de Castro Paixão - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marco de Lorenzi - Acolheram a preliminar para declarar a nulidade da parte da
r. sentença que condenou o acusado Luiz Severiano de Castro Paixão como incurso no artigo 155, caput, do Código de Processo
Penal, devendo o processo retornar à Vara de Origem para aplicação do artigo 384 do Código de Processo Penal e ulterior
prosseguimento do feito, e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao apelo defensivo para reduzir a reprimenda de Luiz Severiano
de Castro Paixão, como incurso no artigo 304, do Código Penal, para 02 (dois) anos de reclusão, em regime semiaberto, com
pagamento de 10 (dez) dias-multa mínimos, mantida, no mais, a respeitável sentença apelada, por seus próprios e jurídicos
fundamentos. V.U. - Advs: Marcos Abud Alves (OAB: 152351/SP) - 8º Andar
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º