TJSP 02/09/2014 -Pág. 1486 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 2 de setembro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1724
1486
FILHO - Controle nº 183/14 Partes: Justiça Pública X LUIS CARLOS FRANCO DA SILVA FILHO Fica a Defesa intimada do r.
Despacho, que segue: “O pedido deverá ser deduzido no Juízo das execuções criminais, uma vez que a guia de recolhimento já
foi expedida” - ADV: IVETE CORONADO MIOLA (OAB 80585/SP)
Processo 0011061-82.2012.8.26.0050 - Inquérito Policial - Estelionato - CINTHIA MARIA SEIXAS - Processo 1086/13 Partes: JP X CINTHIA MARIA SEIXAS - Fica o defensor intimado para apresentar contrarrazões de apelação, DENTRO DO
PRAZO LEGAL. - ADV: GUSTAVO MORENO POLIDO (OAB 314819/SP)
Processo 0032449-70.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Receptação - J.P. - J.P.C.B. - Controle nº 887/14 - Partes: Justiça
Pública X JOÃO PAULO CARDOSO BOMFIM Fica a Defesa intimada do seguinte despacho: “Não configurando nenhuma das
hipóteses previstas no artigo 397 do C.P.P., nos termos da Lei 9099/95, desde logo, designo o dia 01/10/2014 , às 13h15,
para que o acusado compareça neste Juízo a fim de manifestar aceitação ou renúncia à proposta de suspensão do processo.
Conste do mandado que deverá vir acompanhado de defensor; caso contrário, ser-lhe-á nomeado um para o ato. No caso de
não aceitação da proposta, dar-se-á prosseguimento ao feito. No caso de ausência, será interpretada como renúncia ao sursis
processual, prosseguindo-se o feito à revelia do réu.” - ADV: MARCELO APARECIDO ALVES MESQUITA (OAB 324947/SP),
CARLA ALECSANDRA VERARDI (OAB 215596/SP)
Processo 0054320-64.2011.8.26.0050 (050.11.054320-3) - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ANTONIO CARLOS DE
ALMEIDA INOCENCIO - Processo 342/13 - Partes: JP x ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA INOCENCIO - Fica a defes intimada
para apresentar memoriaisi, dentro do prazo legal. - ADV: JOAO CESAR JUNIOR (OAB 123869/SP), TATYS BARBOSA CAMPOS
(OAB 276462/SP)
Processo 0059331-69.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - J.P. - Processo 1240/14 - Partes: JP X
WILLIAM RODRIGUES DE ALMEIDA E OUTRO - (Pedido de Restituição de Veículo) - “Esclareça a peticionária a sua relação
com os acusados e a razão pela qual lhes emprestou o veículo para que, em tese, fosse praticado ato ilícito”. - ADV: LUCIANA
BARROS DUARTE (OAB 222573/SP), SILVIA HELENA AVILA DA CUNHA (OAB 200512/SP)
Processo 0068399-43.2014.8.26.0050 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001391-84.2013.8.17.0260
- 1º Vara Criminal Belo Jardim/Pe) - Justiça Pública - DEJAVANIO CARLOS DE OLIVEIRA - Controle nº 1399/14 - Partes: Justiça
Pública X DEJAVANIO CARLOS DE OLIVEIRA Fica a Defesa intimada: Da audiência de inquirição de testemunhas designada
neste Juízo para o dia 12/11/2014 às 16h20. - ADV: BRUNNA RAFAELLA NASCIMENTO BEZERRA (OAB 29695/PE)
Processo 0088106-31.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Corrupção ativa - ALESSANDRO CARVALHO MACEDO - DOUGLAS SILVA SOUSA - - CARLOS EDUARDO VENANCIO VASCONCELLOS - JP X DOUGLAS SILVA SOUZA e outros Fica
a defesa dos réus intimada do desarquivamento dos autos que permanecerão em cartório por 30 dias. - ADV: JOSE GERSON
VIEIRA LIMA (OAB 151858/SP)
Processo 0093650-97.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Crimes contra as Relações de Consumo - J.P. - X.H. - Controle nº
893/14 - Partes: Justiça Pública X XIUYU HUANG Fica a Defesa intimada da audiência de instrução, interrogatório, debates e
julgamento designada neste Juízo para o dia 21/10/2014 às 13h15. - ADV: GUILHERME MENDES DE ALMEIDA (OAB 338883/
SP), RICARDO SEIJI TAKAMUNE (OAB 126257/SP)
Processo 0094534-34.2010.8.26.0050 (050.10.094534-1) - Inquérito Policial - Crimes contra a Incolumidade Pública Eduardo Gomes de Azevedo - JP X EDUARDO GOMES DE AZEVEDO - Fica a defesa do réu intimada: a) do recebimento da
denuncia; b) da citação do acusado para responder à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396 e
396-A do C.P.P.; c) de que, não sendo o acusado apresentado em Juízo, a instrução do feito e o interrogatório do acusado será
feito por sistema de videoconferência, a fim de viabilizar a participação do réu no ato processual, nos termos do artigo 185, §
2º, inciso II, do Código Processo Penal; d) da designação da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o
dia 25.03.2015 às 13:30 horas. - ADV: FABIOLA SARTARELLI ZAMPINI (OAB 251159/SP), FELICIO ROSA VALARELLI JUNIOR
(OAB 235379/SP)
Processo 0100231-02.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Apropriação indébita - Justiça Pública - DEIVID WILLIAM
TAVARES CAMPOS SILVA - Controle nº 1170/14 - Partes: Justiça Pública X DEIVID WILLIAM TAVARES CAMPOS SILVA Fica a
Defesa intimada da seguinte decisão: “As alegações trazidas pela Defesa (fls. 119/129) não comportam acolhimento, ao menos
nesta fase processual, pois a análise aprofundada e valoração da conduta do réu apenas poderão ser feitas no andamento
processual adequado, após regular instrução, não havendo como, neste momento, se afastar os depoimentos prestados e
os indícios existentes para dessa forma sequer se dar início à persecução penal. 1) A denúncia preenche satisfatoriamente
os requisitos do art. 41 do CPP, narrando com clareza os fatos que são imputados ao réu, permitindo o exercício da ampla
defesa. Não existe previsão legal no sentido de que, ultrapassado o prazo para oferta da inicial, está extinta a punibilidade do
acusado. 2) Isto posto, não sendo trazidos elementos capazes de justificar a rejeição da inicial oferecida, designo desde logo
audiência de instrução, debates e julgamento para o dia 29 de setembro de 2014, às 17:00h, intimando-se o réu, sendo que
nesta oportunidade proceder-se-á à inquirição de testemunhas arroladas pelas partes e o interrogatório. 3) Indefiro a diligência
requerida, pois não guarda pertinência. Com efeito, mesmo tendo o aparelho celular furtado, não precisa a vítima cancelar a
linha. 4) Anote-se a concessão da gratuidade de justiça. Int.” - ADV: LUCIANA RODRIGUES PRETO (OAB 276983/SP)
Processo 0102709-80.2011.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - ROBSON RODRIGUES DA SILVA - - SINDY
LOPES DE ALMEIDA - JP X ROBSON RODRIGUES DA SILVA e outra - Fica a defesa dos réus intimada: a) do recebimento da
denuncia; b) da citação dos acusados para responderem à acusação por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos do artigo 396
e 396-A do C.P.P.; c) para regularizar os autos juntando procuração. - ADV: DANIEL ROSA GILG (OAB 247937/SP)
18ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 18ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO TERESA DE ALMEIDA RIBEIRO MAGALHÃES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JAIR ALVES VIEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0126/2014
Processo 0007556-49.2013.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto - WENDEL DE OLIVEIRA AIDAR - Fica a defesa intimada
redesignação da audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento designada para o dia 1º de abril de 2015, às 15:00
horas. - ADV: ELAINE HAKIM MENDES (OAB 138091/SP)
Processo 0036620-70.2014.8.26.0050 - Inquérito Policial - Furto Qualificado - SYLVESTHER HENRIQUE CRUZ DE SOUZA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º