TJSP 26/08/2014 -Pág. 2063 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1719
2063
(OAB 44789/SP), DENISE MACHADO GIUSTI REBOUÇAS (OAB 172337/SP)
Processo 0048519-72.2011.8.26.0405 (405.01.2011.048519) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Edgar Nagy - Carleno Rodrigues da Silva - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do
artigo 162, § 4º do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação no D.J.E intimação
do autor(a) / exequente manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre AR NEGATIVO. Advertência: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.
- ADV: EDGAR NAGY (OAB 263851/SP), GERMANO GIL CARVALHO GONÇALVES (OAB 316464/SP), FERNANDO HIDEO
IOCHIDA LACERDA (OAB 305684/SP)
Processo 0052088-47.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052088) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Evanilson Aparecido Bento Barbosa - Tnl Pcs S/A - Vistos. JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 794,
inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Expeça-se guia de levantamento do depósito de fl.
172, em favor do(a) exequente, intimando-o(a) para efetuar o levantamento. Após o prazo, certifique-se o trânsito em julgado
e proceda-se às anotações de extinção do feito. Transcorrido o prazo de 180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos
serão destruídos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. P. R. I. - ADV: ELAINE PETRY NARDI
(OAB 155744/SP), RICARDO MAGALHAES PINTO (OAB 284885/SP), ADRIANO FERREIRA NARDI (OAB 156661/SP)
Processo 0052639-27.2012.8.26.0405 (405.01.2012.052639) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Milton Jose Nobre dos Santos - Hospital e Maternidade Sino Brasileiro - Vistos. Fls. 112: Defiro a execução. Intimese a parte executada, via imprensa oficial ou correio, para depositar em Juízo o valor do débito atualizado, no prazo de quinze
(15) dias ou comprovar que já fez o pagamento sob pena de pagamento de multa de 10%, nos termos do artigo 475-J, do Código
de Processo Civil, e bloqueio de ativos (valor do débito R$ 6.000,00, corrigido até ago/2014). - ADV: LENISVALDO GUEDES DA
SILVA (OAB 122365/SP), MAURO SCHEER LUIS (OAB 211264/SP)
Processo 0054156-72.2009.8.26.0405 (405.01.2009.054156) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade
ou anulação - Mara Silva Sanches - Multical Prestadora Serviços e Comercio Ltda - - Laercio Pedro Bevilaqua Junior - Conforme
resposta do INFOJUD obtida nesta data, houve apenas a declaração de renda do(a) executado(a) Laercio do(s) ano(s) de 2013.
DETERMINO a juntada da declaração em pasta própria, intimando-se o(a) exequente para análise, no prazo de 10 dias, bem
como para que se manifeste em termos de prosseguimento. No silêncio, tornem conclusos. Int. - ADV: ALCINDO DE SORDI
(OAB 275415/SP), RENATO SILVERIO LIMA (OAB 223854/SP)
Processo 0057384-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.057384) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Banespa Grupo Santander Banespa - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Denise Indig Pinheiro C O N C L U S Ã O Em 21 de
agosto de 2014, faço este processo concluso a MMª. Juíza de Direito, Dra. DENISE INDIG PINHEIRO. Vistos. JULGO EXTINTO
o processo nos termos do artigo 794, inciso I do Código de Processo Civil, nestes autos em fase de execução. Homologo a
renúncia ao direito de recorrer, também para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito. Transcorrido o prazo de
180 (cento e oitenta) dias sem provocação, os autos serão destruídos. Torno insubsistente eventual penhora. Se necessário,
expeça-se oficio para desbloqueio de veículos. Defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Certifiquese o trânsito em julgado, e proceda-se às anotações de extinção do feito. P. R. I. Osasco, 21 de agosto de 2014. - ADV: EVELISE
APARECIDA MENEGUECO MEDINA BEZERRA (OAB 96951/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP)
Processo 0058055-10.2011.8.26.0405 (405.01.2011.058055) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do
contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Ferreira - Colegio Criacao e Movimento Construindo O Conhecimento Ltda Me
- - Ronaldo Serafim - Certifico e dou fé que pratiquei o ato ordinatório abaixo discriminado, nos termos do artigo 162, § 4º
do C.P.C., Normas de Serviço da Corregedoria e Comunicado CG nº. 1307/2007. Publicação no D.J.E intimação do autor(a)
/ exequente manifestar(em)-se, em 05 dias, sobre AR NEGATIVO. Advertência: ARQUIVAMENTO DO PROCESSO. - ADV:
SANDRA CRISTINA DO CARMO LIRA (OAB 137687/SP)
Processo 0060277-14.2012.8.26.0405 (405.01.2012.060277) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por
Dano Moral - Joyce Freitas Mendes - Banco Itaucard S/A - Vistos. Fls. 177. Primeiramente, manifeste-se o requerido, no prazo
de dez (10) dias. No silencio, tornem os autos conclusos. Int. - ADV: ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP), CLEBER ANDRADE DA
SILVA (OAB 295818/SP)
1ª Vara da Fazenda Pública
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ TADEU PICOLO ZANONI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA REGINA SOUSA OLIVEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2014
Processo 1002394-24.2014.8.26.0405 - Exibição - Liminar - VILSON APARECIDO SOARES - HOSPITAL MUNICIPAL
ANTÔNIO GIGLIO - Vistos. Defiro a justiça gratuita ao autor. Anote-se. Cite-se o Requerido na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 107159/SP)
Processo 1008887-17.2014.8.26.0405 - Cautelar Inominada - Liminar - ANDRE SACCO JUNIOR - CAMARA MUNICPAL DE
OSASCO - - PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE OSASCO - Vistos. I - Diante da manifestação do Autor, fls. 111/113, proceda-se
a inclusão da Prefeitura do Município de Osasco no polo passivo da ação. Anote-se. II - Digam as partes sobre a produção de
provas, justificando-as. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: ROGÉRIO MORINA VAZ (OAB
179189/SP), FLAVIO CHRISTENSEN NOBRE (OAB 211772/SP), RAFAEL LOPES PINTO DA SILVA (OAB 317462/SP)
Processo 1009103-75.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE
DIREITO PÚBLICO - ANTONIO CARLOS DE QUEIROZ - DIRETOR DA 155ª CIRETRAN OSASCO - Vistos. Diante da certidão
retro, dê-se vista dos autos ao Impetrante para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões, tendo em vista o recurso de
apelação do Impetrado, fls. 76 a78. Intimem-se. - ADV: HERIKA DANIELLA MENESES MORAES (OAB 261342/SP), TALLES
SOARES MONTEIRO (OAB 329177/SP)
Processo 1009128-88.2014.8.26.0405 - Mandado de Segurança - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - MARCIO JOSE
DA SILVA - DIRETOR TÉCNICO DA 155º DO CIRETRAN DE OSASCO VINCULADO AO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DETRAN-SP - Ante o exposto, julgo procedente o pedido inicial. Oficie-se com celeridade. Não há custas neste feito.
Intime-se como pedido a fls. 96. - ADV: MARIA DULCE OLIVEIRA SILVA (OAB 307669/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB
329151/SP)
Processo 1009706-51.2014.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Concurso Público / Edital - LEONARDO BELINI - FAZENDA
ESTADUAL - Ante o exposto, julgo improcedente o pedido inicial. Condeno o autor ao pagamento de custas e despesas
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º