TJSP 04/08/2014 -Pág. 484 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 4 de agosto de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1703
484
Processo 1000184-66.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Everton Diego Spinola
Cardoso - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. - - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intimemse os réus a cumprirem a sentença de fls. 146/148 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J
do Código de Processo Civil. Int.(“Ficam os réus intimados a efetuarem o pagamento de R$ 3649,40 no prazo de 15 dias, sob
pena de multa art. 475 J CPC.”). - ADV: ANDRE PHELIPE PACE (OAB 308373/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB
70711/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/
SP)
Processo 1000361-30.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - MARIANE HELENE
ALVES DA SILVA - - CLEISON BRUNO DA SILVA - MRV Engenharia e Participações S/A - Vistos. Recebo o recurso no efeito
devolutivo, pois ausente o requisito de dano irreparável contido no art. 43 da Lei 9.099/95. Intimem-se os recorridos a apresentar
as contrarrazões, no prazo legal. Após, remetam-se os autos do processo ao Eg. Colégio Recursal deste Juizado, observandose as formalidades legais e cautelas de estilo. Int.(Ficam os requerentes recorridos intimados a apresentar contrarrazões no
prazo de dez dias.) - ADV: JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), LUCIANO RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/
SP)
Processo 1000365-67.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Cristiane Andrade Pavan GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intimem-se
os réus a cumprirem a sentença de fls. 147/150 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do
Código de Processo Civil. Int.(“Ficam os réus intimados a efetuarem o pagamento de R$ 3042,49 no prazo de 15 dias, sob pena
de multa art. 475 J CPC.”). - ADV: ANDRE PHELIPE PACE (OAB 308373/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/
SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA (OAB 253435/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP)
Processo 1000366-52.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Daniel Aparecido Dragão ISO CONSTRUÇÕES E INCORPORAÇÕES LTDA - - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - Vistos. Intimem-se
os réus a cumprirem a sentença de fls. 155/157 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do
Código de Processo Civil. Int.(“Ficam os réus intimados a efetuarem o pagamento de R$ 3042,49 no prazo de 15 dias sob pena
de multa art. 475 J CPC”.). - ADV: ANDRE PHELIPE PACE (OAB 308373/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA
(OAB 253435/SP), JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 1001603-24.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - Luiz Carlos de Mendonça
- - Maria Aparecida Razze Mendona - GANDINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - - ISO CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA - Vistos. Intimem-se os réu a cumprirem a sentença de fls. 117/119 no prazo de 15 dias, sob pena de
incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int.(Ficam os réus intimados a efetuar o pagamento
do débito no valor de R$ 3.014,06 no prazo de 15 dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de
Processo Civil.) - ADV: JOSE ALFREDO RE SORIANO (OAB 133548/SP), RAPHAEL THIAGO FERNANDES DA SILVA LIMA
(OAB 253435/SP), SEBASTIAO JOSE ROMAGNOLO (OAB 70711/SP)
Processo 1001728-89.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - TIAGO
ROBERTO RODRIGUES - BANCO J SAFRA S/A - A sentença transitou em julgado. Requeira o autor o que de direito. - ADV:
RENATA MACIEL PORTES (OAB 301777/SP)
Processo 1002063-11.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Protesto Indevido de Título - JONATAS
TEIXEIRA - JOSE MARIA GONZAGA DOS SANTOS & CIA LTDA ME - Vistos. Fls. 46: Por cautela expeça-se mandado para
que o Oficial de Justiça constate se a testemunha continua hospitalizada e, em caso positivo, o período em que continuará
internada. Se já estiver sido liberada, proceda o oficial de justiça, sua intimação para comparecer na audiência designada a
fim de prestar depoimento. Int. - ADV: LAIS ZOTTI MAESTRELLO (OAB 319633/SP), MOISES FRANCISCO SANCHES (OAB
58246/SP), ODILA SUELI DA SILVEIRA CAMARGO (OAB 141637/SP)
Processo 1002134-13.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento Indevido - LUIS ROBERTO
TOZZI - Gandini Empreendimentos Imobiliários Ltda. - Vistos. Intime-se o réu a cumprir a sentença de fls. 31/34 no prazo de 15
dias, sob pena de incidir a multa estabelecida no artigo 475-J do Código de Processo Civil. Int. - ADV: BRUNO MARCEL MELO
VERDERI DA SILVA (OAB 305792/SP), RICARDO RIBEIRO DA SILVA (OAB 127527/SP)
Processo 1002168-85.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Corretagem - MONIQUE ELLEN SCARSO
- JNK EMPREENDIMENTOS, ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - Vistos. Remetam-se os autos do processo ao Eg.
Colégio Recursal deste Juizado, observando-se as formalidades legais e cautelas de estilo. Int. - ADV: PRISCILA NOGUEIRA
MELCHIOR (OAB 232273/SP), LUIS FELIPI ANDREAZZA BERTAGNOLI (OAB 278797/SP)
Processo 1002485-83.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo
- EDSON APARECIDO PIPI - Ciência ao autor da certidão do oficial de justiça fls. 48. “CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO
NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 286.2014/015401-4, diligenciei nesta cidade
no endereço indicado e, ali estando, DEIXEI DE CITAR E INTIMAR ROSANGELA OLIVEIRA DE SANTANA E RINALDO JOSE
MARIANO em razão de não os ter encontrado no local. A casa encontra-se fechada, sem morador e segundo informação colhida
com os vizinhos, o imóvel está fechado há aproximadamente seis (06) meses. O referido é verdade e dou fé.” - ADV: LUCIANO
RICARDO BRAIMIS (OAB 268100/SP)
Processo 1002630-42.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - MARIA APARECIDA DE MOURA - MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S/A - - MENDES ORTEGA ASSESSORIA
IMOBILIARIA LTDA - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido, para CONDENAR as rés, solidariamente, à devolução de
R$ 3.568,00 (três mil, quinhentos e sessenta e oito reais), atualizada dos desembolsos até o efetivo pagamento. Os juros de
mora serão contados desde a citação. Não há condenação em custas e honorários, nos termos do artigo 55 da Lei 9099/95.
Prazo para interposição de recurso: 10 (dez) dias Valor do preparo: R$201,40. P.R.I. - ADV: VALDÊNIA DE OLIVEIRA NUNES
(OAB 210344/SP), JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), ALEXANDRE MONALDO PEGAS (OAB 150101/SP),
GERCIEL GERSON DE LIMA (OAB 170939/SP)
Processo 1002686-75.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - R.
ANDREZZA E CIA LTDA ME - Telefônica Brasil S/A - Em face do exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
a fim de condenar a requerida ao pagamento de R$ 2.106,14 (dois mil, cento e seis reais e quatorze centavos), a título de
lucros cessantes, valor que deverá ser atualizado do ajuizamento da ação, contados juros de mora desde a citação. Outrossim,
condeno a ré ao pagamento de indenização moral no valor de R$ 3.000,00, com incidência de juros e correção monetária a
partir desta data. Não há condenação em custas e honorários, nos termos da lei 9099/1995. Prazo para interposição de recurso:
10 (dez) dias Valor do preparo: R$ 311,31. P.R.I. - ADV: EDUARDO SORE (OAB 259102/SP), PAULA RODRIGUES DA SILVA
(OAB 221271/SP)
Processo 1003044-40.2014.8.26.0286 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - DROGARIA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º