TJSP 24/07/2014 -Pág. 30 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
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(OAB: 171690/SP) (Procurador);
3008056-22.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3008056-22.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Nelson
Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador); Apelado: M. R. S. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público);
3008057-07.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3008057-07.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: G. A. T. (Menor); Def. Público:
Felipe Capra; Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Apdo/Apte: M. de D.; Advogado: Fernando
Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador);
3008082-20.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3008082-20.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Luis
Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador); Apelado: A. Y. da S. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB:
257394/SP) (Defensor Público);
3008152-37.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3008152-37.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Luis
Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador); Apelado: G. S. A. (Menor) e outros; Advogada: Ilka Saito Millan
(OAB: 257394/SP) (Defensor Público);
3010150-40.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3010150-40.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Nelson
Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador); Apelado: A. F. R. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público); Interessado: S. M. da E. de D.; Advogada: Sylvia Pereira Bueno Formicola (OAB: 122664/SP) (Procurador);
3010328-65.2013.8.26.0071; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 4ª. Vara Criminal; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem:
3010328-65.2013.8.26.0071; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. do E. de S. P.; Advogado: Rodrigo Pieroni Fernandes
(OAB: 143781/SP) (Procurador); Apelado: E. N. V. de S. (Menor) e outro; Advogado: Florisvaldo Antonio Fiorentino Junior (OAB:
236371/SP) (Defensor Público);
3010705-57.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3010705-57.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Nelson
Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador); Apelado: D. R. M. R. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público);
3017455-83.2013.8.26.0320; Apelação; Comarca: Limeira; Vara: 3ª. Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3017455-83.2013.8.26.0320; Assunto: Ato Infracional; Apelante: G. F. B. (Menor); Advogado: Cesar
Henrique Castellar (OAB: 202791/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de L.;
9000006-66.2012.8.26.0248; Apelação; Comarca: Indaiatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 248.01.2012.005524-5/000000-000; Assunto: Ato Infracional; Apelante: P. de J. V. da I. e J. de I.; Apelado:
J. dos S. B.; Advogada: Venia Menegatto (OAB: 126324/SP) (Defensor Dativo);
9000012-56.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem:
0000917-20.2012.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: N. R. A. L.; Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB:
39488/SP); Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
9000013-41.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem:
0000695-52.2012.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: M. dos S. S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos
Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
9000014-26.2012.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem:
0000337-87.2012.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: L. F. T. de O. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos
Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
9000036-45.2012.8.26.0008; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: Vara da Infância e da Juventude; Ação : Embargos à
Execução; Nº origem: 0011272-50.2012.8.26.0008; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de S. P.; Advogada: Fabiana
Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) (Procurador); Apelado: M. E. da C. V. (Menor); Advogada: Ana Carolina Cintra Franco
(OAB: 342289/SP) (Defensor Público);
9000137-58.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011812-74.2011.8.26.0286;
Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: F. A. C. S. dos S. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP);
Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
9000138-43.2011.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 0011817-96.2011.8.26.0286;
Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: K. C. de O. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/
Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
PROCESSOS ENTRADOS EM 22/07/2014
3007111-35.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3007111-35.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: J. G. C. (Menor); Advogada:
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