TJSP 24/07/2014 -Pág. 26 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1696
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de Segurança; Nº origem: 3002636-36.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Luis
Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador); Apelado: Y. S. S. S. (Menor) e outro; Advogada: Ilka Saito Millan
(OAB: 257394/SP) (Defensor Público);
3002753-27.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3002753-27.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: V. M. M. (Menor); Advogado:
Rafael Gandara D Amico (OAB: 240747/SP) (Defensor Público); Apelado: S. M. da E. de D.; Advogado: Fernando Marques
Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador); Interessado: M. de D.; Advogada: Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP)
(Procurador);
3002754-12.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3002754-12.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Fernando
Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador); Apelado: M. E. G. X. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/
SP) (Defensor Público); Interessado: S. M. da E. de D.; Advogada: Maria Aparecida P S da S Santos (OAB: 120234/SP)
(Procurador);
3002870-60.2013.8.26.0438; Apelação; Comarca: Penápolis; Vara: 4ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato Infracional;
Nº origem: 3002870-60.2013.8.26.0438; Assunto: Ato Infracional; Apelante: L. N. de S. (Menor); Advogado: Marcio Rodrigo da
Silva (OAB: 237620/SP) (Defensor Dativo); Apelante: L. F. N. de S. (Menor); Advogada: Erica Leite de Oliveira Fernandes (OAB:
247654/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da 4 V. de P.;
3002887-67.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem:
3002887-67.2013.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: G. A. R. (Menor); Advogado: Lucidio Vieira dos Santos
(OAB: 39488/SP); Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
3002895-31.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3002895-31.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: F. N. C. (Menor); Advogada:
Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP) (Defensor Público); Apelante: M. de D.; Advogado: Luis Fernando de Souza Pastana (OAB:
246323/SP) (Procurador); Apelado: S. M. da E. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador);
3003588-15.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3003588-15.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Nelson
Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador); Apelado: M. S. G. da S. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/SP)
(Defensor Público);
3003607-34.2013.8.26.0286; Apelação; Comarca: Itu; Vara: 1ª. Vara Criminal; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem:
3003607-34.2013.8.26.0286; Assunto: Medidas de proteção; Apte/Apdo: V. C. P. de O. (Menor) e outro; Advogado: Lucidio Vieira
dos Santos (OAB: 39488/SP); Apdo/Apte: M. de I.; Advogado: Aldo Rodrigues da Nobrega (OAB: 254848/SP) (Procurador);
3003866-16.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3003866-16.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. P. N. R. (Menor); Advogada:
Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público); Apelado: S. M. da E. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero
(OAB: 250007/SP) (Procurador); Interessado: M. de D.; Advogado: Cicero Calheiros de Melo (OAB: 61992/SP) (Procurador);
3004176-22.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado de
Segurança; Nº origem: 3004176-22.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: L. F. D. da S. (Menor); Advogada:
Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público); Apelado: S. M. da E. de D.; Advogado: Fernando Marques
Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador);
3004177-07.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3004177-07.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Luis
Fernando de Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador); Apelante: D. S. de O. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB:
257394/SP) (Defensor Público); Apelado: S. M. da E. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP);
3004570-29.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3004570-29.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: I. B. da F. (Menor); Advogada:
Maiara Canguçu Marfinati (OAB: 273159/SP) (Defensor Público); Apelado: S. M. da E. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero
(OAB: 250007/SP) (Procurador); Interessado: M. de D.; Advogado: Nelson Yoshiaki Kato (OAB: 171690/SP) (Procurador);
3004678-58.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3004678-58.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Fernando
Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador); Apelado: J. V. M. A. da S. (Menor); Advogada: Ilka Saito Millan (OAB: 257394/
SP) (Defensor Público);
3004821-47.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
de Segurança; Nº origem: 3004821-47.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: G. S. O. (Menor); Advogado:
Felipe Capra (OAB: F/EL) (Defensor Público); Apelado: S. M. da E. de D.; Advogado: Carlos Roberto Pegoretti Júnior (OAB:
183538/SP) (Procurador);
3005103-88.2013.8.26.0063; Apelação; Comarca: Barra Bonita; Vara: 2ª Vara; Ação : Processo de Apuração de Ato
Infracional; Nº origem: 3005103-88.2013.8.26.0063; Assunto: Ato Infracional; Apelante: M. V. P. do A. (Menor); Advogada: Ana
Paula Périco (OAB: 189457/SP) (Defensor Dativo); Apelado: P. de J. da V. I. e J. de B. B.;
3005502-17.2013.8.26.0161; Apelação; Comarca: Diadema; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv. e do Idoso; Ação : Mandado
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