TJSP 14/07/2014 -Pág. 624 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 14 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1688
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Nº 0108914-53.2008.8.26.0011 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Rodrigues de Souza (Justiça Gratuita)
- Apelado: Transppass Transporte de Passageiros Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a)
Artur Marques - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/SP) - Olema de Fatima Gomes (OAB: 51407/SP) - Paulo Sergio Ferreira de
Castro (OAB: 18230/SP) - José Alberto Silveira Praça Netto (OAB: 236830/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0114203-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Marcio Monteiro Santos - Agravado: Banco
Panamericano S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Jose Aparecido
Alves (OAB: 238473/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0116975-82.2012.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: João Rodrigues Filho - Embargte:
Maria Lucia Carvalho Rodrigues - Embargdo: Nelson Marques da Silva - Embargdo: Maria de Fatima Silva e Silva - Embargdo:
Maria Luzia da Silva - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Pedro Luiz
Napolitano (OAB: 93681/SP) - Haroldo Jose Dantas da Silva (OAB: 133819/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0118241-79.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Fundaçao Instituto de Molestias do
Aparelho Digestivo e da Nutriçao - Agravado: Ana Maria Silvestre Francisco - Agravado: Antonio Francisco Neto - Ante o exposto,
nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Elcio Montoro Fagundes (OAB: 68832/SP) - Roseli
Maria Cesario Gronitz (OAB: 78187/SP) - Higor Augusto Santos Souza (OAB: 244322/SP) - Mauricio Neves dos Santos (OAB:
193279/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0120502-22.2010.8.26.0000 (990.10.120502-5) - Ação Rescisória - São Bernardo do Campo - Recorrente: Antonio
Fernando de Souza Silva - Recorrente: Siomara Maria Pierangeli Pascotto - Recorrido: Massa Falida de Banfort - Banco
Fortaleza S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Miriam Regina
Salomao Galvani (OAB: 125110/SP) - Maria Gorete Pereira Gomes Camara (OAB: 111675/SP) - Fernando Pedroso Barros
(OAB: 154719/SP) - Olyntho de Rizzo Filho (OAB: 81210/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0121847-04.2007.8.26.0008 (990.10.304498-3) - Apelação - São Paulo - Apelante: Comercial Mercantil Teresina Ltda.
(Massa Falida) - Apelado: Banco Safra S/A - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Olga Maria Lopes Pereira (OAB: 42950/SP) - Monica Angela Mafra Zaccarino (OAB: 86962/SP) - Nelson Alberto
Carmona (OAB: 92621/SP) (Administrador Judicial) - Cleuza Anna Cobein (OAB: 30650/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0126043-32.2007.8.26.0003 (990.10.302790-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria Aparecida Garcia Malentachi
(Justiça Gratuita) - Apelado: Via Sul Transportes Urbanos Ltda. - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. 2237/253: o egrégio Superior Tribunal de Justiça já se posicionou no sentido de incidir em casos como o presente a preclusão
consumativa, sob o fundamento de que, uma vez interposto o recurso especial, a parte interessada não poderá apresentá-lo
novamente, seja para aditá-lo, complementá-lo, corrigi-lo ou mesmo interpor um novo reclamo, ainda que não exaurido o lapso
temporal pertinente. Nesse sentido: 1. Interpostos, pela mesma parte, dois recursos especiais contra o mesmo acórdão, não se
conhece do segundo apelo por força do instituto da preclusão consumativa (...) (recurso especial 838051/PE, relator o ministro
JOÃO OTÁVIO DE NORONHA, in DJ 26/4/2007, p. 237). - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Ademar Gomes (OAB: 116983/
SP) - Marcos Andre Pereira da Silva (OAB: 161014/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0126296-78.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Mistralpar Brasil Ltda - Embargdo:
Kontroll Serviços Em Telecomunicações Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Artur
Marques - Advs: Claudia Helena Peroba Barbosa (OAB: 129556/SP) - Vitor Roberto Peroba Barbosa (OAB: 236241/SP) - Carlos
Antonio de Castro Soares (OAB: 33603/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0126684-44.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademir Andrade Dantas (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial de ADEMIR ANDRADE DANTAS, nos termos do artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sérgio Nascimento (OAB:
193758/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0126684-44.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Apelante: Ademir Andrade Dantas (Justiça Gratuita) - Apelado:
Banco do Brasil S/A - Ante o exposto, julgo prejudicado o recurso especial, do BANCO DO BRASIL S/A nos termos do artigo
543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Sérgio Nascimento (OAB:
193758/SP) - Arnor Serafim Junior (OAB: 79797/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0126903-66.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itápolis - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Estela Donizete Zuchi Januzzi - Embargdo: Adroaldo Curioni - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0126903-66.2012.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Itápolis - Embargte: Banco do Brasil S/A - Embargdo:
Estela Donizete Zuchi Januzzi - Embargdo: Adroaldo Curioni - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário. Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de Azevedo (OAB:
180737/SP) - Carlos Adroaldo Ramos Covizzi (OAB: 40869/SP) - - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0133095-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de
BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Agravado: Marilena Conceição Caixeiro Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
extraordinário. - Magistrado(a) Artur Marques - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Renato Olimpio Sette de
Azevedo (OAB: 180737/SP) - Tarciano Rodrigues Pereira de Souza (OAB: 226291/SP) - Pateo do Colégio - Sala 410
Nº 0133095-78.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sorocaba - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A (sucessora de
BANCO NOSSA CAIXA S/A) - Agravado: Marilena Conceição Caixeiro Rodrigues - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso
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