TJSP 03/07/2014 -Pág. 1117 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 3 de julho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1682
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de prazo (fls. 76), retornem-se os autos ao Arquivo Geral. Int. - ADV: PEDRO LUIZ RIVA (OAB 99918/SP), FRANCISCO ANDRÉ
(OAB 53231/SP), ÉLLEN CÁSSIA GIACOMINI CASALI (OAB 184657/SP)
Processo 0001385-86.2009.8.26.0383 (383.01.2009.001385) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS NPL I e outro - Meire Rosi do Nascimento
- Vistos. Diante da certidão de decurso de prazo (fls. 148), intime-se pessoalmente o exequente para dar andamento ao feito,
no prazo de 48h00. Decorrido o prazo, sem manifestação, intime-se a executada para manifestar quanto a extinção da ação
(art. 267, III, CPC). Int. - ADV: MILENE DOS SANTOS SILVA CHACON (OAB 279366/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES
(OAB 70148/SP), ADILSON JOSÉ CHACON (OAB 289240/SP)
Processo 0001441-95.2004.8.26.0383 (383.01.2004.001441) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Dorcelina
Passarini Epp - Dorcelina Passarini - Vistos. Defiro a suspensão do feito, nos termos do artigo 40 da Lei nº 6830/1980, nos termos
do requerido pela exequente as fls. 189. Aguarde-se provocação em arquivo. Int. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES
CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0001442-80.2004.8.26.0383 (383.01.2004.001442) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - F.N. - Chaves & Chaves
de Nhandeara Ltda - Fernando Munes Chaves - Vistos. Fls. 229: Anotem-se. Concedo vista dos autos ao advogado indicado
ao co-executado Fernando Nunes Chaves, pelo convênio da assistência judiciária, fora do cartório, pelo prazo de 15 (quinze)
dias. Após, cumpra-se integralmente a decisão de fls. 217. Int. - ADV: MARCELLO BELCHIOR DA SILVEIRA (OAB 184425/SP),
CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0001447-24.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001447) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Iracélia Maria
Vega Peres - Fazenda Nacional - Vistos. Diante da concordância da executada (fls. 60), requisite-se o pagamento dos honorários
sucumbenciais, nos termos do requerido pelo exequente as fls. 63. Int. - ADV: LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB
157627/SP)
Processo 0001459-04.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001459) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Nova Luzitânia - Zilma Batista da Silva - Aguardando manifestação do(a) exequente, face decurso do prazo de
sobrestamento do feito. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001470-43.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001470) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inssuniãofazenda Nacional
- Rodalquimica Com de Produtos de Limpeza Ltdaepp e outros - Vistos. Sobre as respostas ao decreto de indisponibilidade de
bens (fls. 187 a 191), manifeste-se a exequente. Int. - ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP)
Processo 0001476-40.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001476) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Município de Nova Luzitânia - Maria Ap Paes de Sá - Aguardando manifestação do exequente, face decurso de prazo do
sobrestamento do feito. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001478-10.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001478) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Município de Nova Luzitânia - Antonio Francisco de Oliveira - Aguardando manifestação do(a) exequente, face decurso do prazo
de sobrestamento do feito. - ADV: MILTON ARVECIR LOJUDICE (OAB 85476/SP)
Processo 0001489-49.2007.8.26.0383 (383.01.2007.001489) - Execução Fiscal - Inmetroipemunião - Marco Antonio Castardi
Magda - Petrobrás Distribuidora Sa - Aguardando manifestação do exequente, face decurso de prazo do sobrestamento do feito.
- ADV: CÉSAR ALEXANDRE RODRIGUES CAPARROZ (OAB 160160/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP),
LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP)
Processo 0001496-65.2012.8.26.0383 (383.01.2012.001496) - Embargos à Execução Fiscal - Prescrição - Braz Dourado Prefeitura Municipal de Magda - Vistos. Diante da certidão de decurso de prazo (fls. 50), manifeste-se o embargante/exequente,
em termos de prosseguimento. Int. - ADV: JOSÉ AUGUSTO ALEGRIA (OAB 247175/SP), MARISA APARECIDA ZANARDI (OAB
145412/SP)
Processo 0001502-38.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001502) - Execução Fiscal - Impostos - União - Antonio Roberto Zeituni
- Vistos. Expeça-se mandado de penhora livre, nos termos do requerido pela exequente as fls. 67. Int. - ADV: GRACIELA
MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP), LUIZ FERNANDO BUSTOS MORENO (OAB 157627/SP)
Processo 0001503-23.2013.8.26.0383 (038.32.0130.001503) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - União - Sebastião Pereira de
Souza - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, face o acordo de parcelamento do débito celebrado entre as partes, pelo prazo
de 01 (um) ano, nos termos do requerido pela exequente as fls. 32. Decorrido o prazo, manifeste-se a exequente. Int. - ADV:
GRACIELA MANZONI BASSETTO (OAB 139852/SP)
Processo 0001562-65.2000.8.26.0383 (383.01.2000.001562) - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) Conselho Regional de Farmacia do Estado de Sao Paulo - Luis Alberto Bergamasco & Cia Ltda Me - - Luiz Alberto Bergamasco
- - Alia Regina C Bergamasco - Vistos. Diante da certidão de decurso de prazo (fls. 157), intime-se pessoalmente o exequente
para dar andamento ao feito no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, vez que os autos não
podem permanecer paralisados em cartório por mais de 01 (um) ano, independente da publicação no DJE. Int. - ADV: PATRICIA
APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP), FERNANDO AQUINO SCALIANTE (OAB 241993/SP)
Processo 0001563-50.2000.8.26.0383 (383.01.2000.001563) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Farmacia do Estado de Sao Paulo - Araujo & Perini Dorg Ltda - Vistos. Diante da certidão de decurso de prazo de fls. 81,
expeça-se o necessário para conversão do depósito judicial de fls. 78, em renda em favor do exequente, nos termos do requerido
as fls. 88/89. Expeça-se guia de levantamento em relação ao depósito judicial de fls. 79, ao Sr. Leiloeiro, referente a sua
comissão. Após retornem conclusos, para apreciação dos demais requerimentos de fls. 88/89. Int. - ADV: LEANDRO HENRIQUE
CAVARIANI (OAB 128097/SP), PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO (OAB 132302/SP)
Processo 0001575-73.2014.8.26.0383 - Adoção - Adoção de Criança - L.N.B.M. - JULGO EXTINTO o processo, sem
resolução de mérito, com fundamento no artigo 267, inciso V, do CPC. Arcará o autor com o ônus da sucumbência, ou seja,
custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios que fixo em R$ 1.000,00 (um mil reais), nos termos do art.
20, parágrafo 4º, do CPC, verbas que se desonera nos termos do artigo 12 da LAJ. Custas na forma da lei. Após o trânsito em
julgado, arquivem-se os autos. Sem prejuízo, comunique-se a OAB local, acerca da presente decisão, vez que a nomeação do
N. Advogado é de 21 de outubro de 2009 e o pedido de desarquivamento dos autos n. 1202/2007 (ação de guarda) é de 19 de
março de 2014 P.R.I. - ADV: FABRICIO SILVEIRA DOS SANTOS (OAB 138028/SP)
Processo 0001575-93.2002.8.26.0383 (383.01.2002.001575) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados América Multicarteira - Comercial Irmaos Araujo Ltda - Anivaldo de Araujo - - Aparecida Suman de Araujo - Banco Santander Sa - Genesio Rallo - Vistos. Diante da certidão de decurso
de prazo de fls. 284, intimem-se pessoalmente o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados América
Multicarteira e o Banco Santander (Brasil) S/A, para regularizarem o polo ativo da ação, sob pena de extinção. Int. - ADV:
ELSON TIRAPELLI (OAB 116259/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/
SP), FERNANDO ANTÔNIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), JESSICA DEL NERO COELHO (OAB 231931/SP), PAULO CESAR
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