TJSP 18/06/2014 -Pág. 1320 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 18 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1673
1320
- Advs: Gustavo Rodrigues Minatel (OAB: 239441/SP) (Defensor Público) - 4º Andar
Processamento 4º Grupo Câmaras Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 5º andar
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0005772-90.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São José do Rio Preto - Peticionário: Tiago Pignatari Pappi - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Julia Aparecida Romão da Silva (OAB: 306040/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0006391-88.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - Carapicuíba - Peticionário: Fabio Alexandre de Oliveira - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Luiz Eduardo Kawano Dias (OAB: 236099/SP) - 5º Andar
Nº 0012257-09.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Miracatu - Peticionário: Anderson de Lima - Magistrado(a) Grassi Neto Indeferiram. V. U. - Advs: Bruno Lopes de Oliveira (OAB: 257815/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0012306-50.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Junqueirópolis - Peticionário: Fabiano Batista dos Santos - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Renata Simoes Stabile Bucceroni (OAB: 235145/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0014428-36.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Franca - Peticionário: Marcio Anunciação de Carvalho - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Rebeca Barbosa Leite da Freiria Estevão (OAB: 273186/SP) (Defensor Público) - 5º
Andar
Nº 0018763-35.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Paulo Augusto Moises Teixeira - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Rafael Ramia Muneratti (OAB: 138992/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0024225-36.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Rivaldo de Souza Pereira - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Simone Lavelle Godoy de Oliveira (OAB: 271161/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0027308-94.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: Jose Mario Ferreira - Magistrado(a) Grassi Neto
- Indeferiram. V. U. - Advs: THIAGO SANTOS DE SOUZA (OAB: 198095/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0042374-80.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Nivalci Benedito Alves - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Augusto Guilherme Barbosa - 5º Andar
Nº 0042405-03.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Valter Fefer Sant Anna - Magistrado(a) Grassi
Neto - POR V.U., INDEFERIRAM O PEDIDO REVISONAL. - Advs: Augusto Guilherme Barbosa - 5º Andar
Nº 0053015-30.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Bragança Paulista - Peticionário: Igor Galdino dos Santos - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Julio Cesar Valese (OAB: 302067/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0074160-45.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Itamar Jose Gomes - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Gustavo Cabral Narciso Gianette (OAB: 116415/MG) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0122460-72.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - Valparaíso - Peticionário: Reginaldo Feitosa - Magistrado(a) Grassi Neto
- Indeferiram. V. U. - Advs: Adriano Lino Mendonça - 5º Andar
Nº 0128303-18.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Carlos - Peticionário: Antonio Orivaldo Bueno - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Luciano Pereira de Andrade (OAB: 241228/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0134697-46.2009.8.26.0000 (990.09.134697-7) - Revisão Criminal - Osasco - Peticionário: Damião Inacio da Silva Magistrado(a) Grassi Neto - POR V.U. INDEFERIRAM O PEDIDO REVISONAL. - Advs: Luiz Antonio Silva Bressane (OAB:
247108/SP) (Defensor Público) - Rafael Folador Strano (OAB: 276991/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0151584-37.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Reginaldo Martins de Oliveira - Magistrado(a)
Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Antonio Maffezoli (OAB: 99/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0163849-71.2011.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Paulo Canuto de Araujo - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Veronica dos Santos Sionti (OAB: 266878/SP) (Defensor Público) - 5º Andar
Nº 0165975-60.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Geovane Silva Lemos - Magistrado(a) Grassi
Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP) - 5º Andar
Nº 0173973-45.2013.8.26.0000 - Revisão Criminal - Garça - Peticionário: Pedro Leandro - Magistrado(a) Grassi Neto Deferiram parcialmente o pedido revisional para afastar a agravante da reincidência do ora peticionário, sem reflexos no quantum
da reprimenda total lhe infligida, restando mantida, no mais, a r. sentença condenatória. V.U. - Advs: Vera Adelina Correia Bonini
(OAB: 87547/SP) (Defensor Dativo) - 5º Andar
Nº 0181474-55.2010.8.26.0000 (990.10.181474-9) - Revisão Criminal - Campinas - Peticionário: Andre Calatroia de Lima Magistrado(a) Grassi Neto - Indeferiram. V. U. - Advs: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB: 125740/SP) (Defensor Público)
- 5º Andar
Nº 0189577-80.2012.8.26.0000 - Revisão Criminal - São Paulo - Peticionário: Welington Pereira Silva - Magistrado(a) Grassi
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º