TJSP 09/06/2014 -Pág. 503 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de junho de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1667
503
autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com nossas homenagens. P.R.I.C. - ADV: SAMARA TAVARES AGAPTO
DAS NEVES (OAB 254589/SP)
Processo 0004456-11.2012.8.26.0539/01 (053.92.0120.004456/1) - Cumprimento de sentença - Municipio de Santa Cruz
do Rio Pardo - Transbasso Transportes e Mudanças Ltda - Municipio exequente: No prazo legal, manifeste-se com relação à
pesquisa feita através do sistema RENAJUD de fls. 29. - ADV: SILVIO DE OLIVEIRA (OAB 91845/SP), ANTONIO MANFRIN
JUNIOR (OAB 102245/SP)
Processo 0004524-58.2012.8.26.0539 (539.01.2012.004524) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.G.A.F. Adv. do requerente: ciencia da certidão de fls. 47, que atesta estarem os autos há mais de 30 dias sem manifestação. - ADV:
CLEBER SIMÃO CAMPARINI (OAB 286950/SP)
Processo 0004886-60.2012.8.26.0539 (539.01.2012.004886) - Procedimento Ordinário - Regulamentação de Visitas - D.C.S.
- F.J.O. - Adv da requerente: retirar certidão de honorários. Requerido: no prazo legal, manifestar sobre fls. 60/62. - ADV: ANA
PAULA RODRIGUES GIMENEZ (OAB 290181/SP), BIANKA SANSON ELEODORO DOS SANTOS NOBILE (OAB 172226/SP)
Processo 0006190-65.2010.8.26.0539 (539.01.2010.006190) - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art.
48/51) - Daldiva Francisca Veiga Leal - Requerente: ciencia dos extratos de pagamento dos RPVs de fls. 107/108. - ADV: JOÃO
ZANATA NETO (OAB 290381/SP), JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0006987-17.2005.8.26.0539 (539.01.2005.006987) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Vgf Distribuidora
de Equipamento para Autos Ltda - J Custódio de Souza Cia Ltda - CERTIDÃO Processo Físico n°:0006987-17.2005.8.26.0539
Classe - Assunto:Execução de Título Extrajudicial - Duplicata Requerente:Vgf Distribuidora de Equipamento para Autos Ltda
Requerido:J Custódio de Souza Cia Ltda Situação do MandadoCumprido - Ato positivo Oficial de JustiçaCristiano Floriano
Saneshima (31196) CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento
ao mandado nº 539.2014/004164-9 dirigi-me ao endereço: Av. Cel. Clementino Gonçalves, 852, Chácara Peixe, nesta cidade e
aí sendo CONSTATEI e REAVALIEI o imóvel solicitado, conforme Laudo em anexo. O referido é verdade e dou fé. Santa Cruz
do Rio Pardo, 27 de maio de 2014. Número de Atos: 02 (R$ 27,18 já recolhidos). (A Reavalição foi de R$ 300.000,00) - ADV:
RICARDO TADEU BAPTISTA (OAB 107279/SP), MAURO CASALATE JUNIOR (OAB 109333/SP), ALESSANDRO HENRIQUE
SCUDELER (OAB 121617/SP), EVANDRO CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP)
Processo 0007816-85.2011.8.26.0539 (539.01.2011.007816) - Monitória - Cheque - Star Temper Vidros Ltda Epp - Amarildo
Mendonça - Requerente: No prazo legal, manifeste-se quanto aos embargos monitórios e documentos de fls. 69/80. - ADV:
ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER (OAB 121617/SP), DANNIELE KAROLINA PEGORER (OAB 280530/SP), EVANDRO
CASSIUS SCUDELER (OAB 151792/SP), RAFAEL FANHANI VERARDO (OAB 288401/SP), LUIS GUSTAVO FAGUNDES
PURGATO (OAB 293114/SP)
Processo 0007970-06.2011.8.26.0539 (539.01.2011.007970) - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Raíza
Mayara Nogueira de Freitas - 1- Subam os autos ao Egrégio Tribunal competente, com as homenagens e cautelas de estilo. ADV: JOSE BRUN JUNIOR (OAB 128366/SP)
Processo 0008561-65.2011.8.26.0539 (539.01.1997.000426/1) - Embargos à Execução (Inativa) - Otavio Joaquim Batista 1. Ante a sentença proferida às fls. 74/80 e 89/90, e a concordância expressa pelo embargado às fls. 102, homologo o calculo
apresentado pelo INSS às fls. 94/100. 2. Translade-se copia de fls. 94/100, 102 e desta inclusive, para os autos principais. 3.
Int. - ADV: EZIO RAHAL MELILLO (OAB 64327/SP)
Processo 0010345-82.2008.8.26.0539 (539.01.2003.001982/1) - Cumprimento de sentença - M.F.I. - P.C.B.I. - Manifeste-se
a exequente, nos moldes requeridos pelo Ministério Público, às fls. 183. - ADV: PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB 85639/SP),
NEWTON VALSESIA DE ROSA JUNIOR (OAB 61842/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ALEXANDRE RODRIGUES FERREIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO ROBERTO ANASTACIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0098/2014
Processo 0000084-48.2014.8.26.0539 - Cumprimento de sentença - Revisão - K.M.D.R.P. - L.R.P. - “Fls. 28/29, Petição
e documento do executado”. “Manifeste-se o autor”. - ADV: MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA (OAB 53782/SP),
RODRIGO QUINALHA DAMIATTI (OAB 242515/SP)
Processo 0000349-21.2012.8.26.0539 (539.01.2012.000349) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - União - Massa
Falida de Agricola Rio Turvo Ltda - Vistos etc. DEPRECADO: JUÍZO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA JUSTIÇA FEDERAL DE SÃO
PAULO/SP Fls.124. Peticionou a demandante a penhora no rosto dos autos do processo falimentar da empresa executada.
Frustrado o pagamento por se tratar a executada de Massa Falida (Agricola Rio Turvo Ltda), DEFIRO a expedição de carta
precatória para PENHORA no rosto dos autos do processo falimentar n.583.00.2001.074201-8, em trâmite na 18ª Vara Cível de
São Paulo, e posterior intimação do síndico AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA - OAB/SP 122.093, sito a Av. Nove de Julho,
3.229 - 10º andar - Conjunto 1001 - CEP. 01407-000 - Jardim Paulista - Telef. 55-11-3151-2236. PRAZO PARA EMBARGOS: 30
(trinta) dias, contados da data da intimação da penhora (artigo 16, inciso III, da lei 6.830/1980). Servirá a presente decisão, por
cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, dignese determinar as diligências necessárias ao cumprimento desta. PROCURADOR(ES): Dr(a). Adv. da Parte Ativa Principal \<\<
Tébio Luiz Maciel Freitras - Procurador da Fazenda Nacional - Seccional da Fazenda Nacional em Marília/SP \>\> Intime-se
pela Imprensa Oficial e o Procurador da União, pessoalmente. Santa Cruz do Rio Pardo, 28 de maio de 2014. - ADV: AFONSO
HENRIQUE ALVES BRAGA (OAB 122093/SP), LUCIANO JOSÉ DE BRITO (OAB 179638/SP)
Processo 0000599-83.2014.8.26.0539 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.F.L.O. - C.H.O. - O autor deverá
informar o número da Conta para a expedição de Ofício ao empregador do requerido. - ADV: ANA MARIA SILVA DI BASTIANI
(OAB 88336/SP), ANDRE LUIZ BATISTA CARDOSO (OAB 229384/SP)
Processo 0000625-81.2014.8.26.0539 - Monitória - Cheque - AGROMESSIAS COMÉRCIO DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS
LTDA. - LÍGIA CRISTINA FERNANDES - A Requerente deverá juntar cópia da Emenda à Inicial e recolher a diligência do
Oficial de Justiça no valor de R$ 20,34, para a citação da requerida. - ADV: VALDEMIR PEREIRA (OAB 117598/SP), RENATA
APARECIDA GONÇALVES PEREIRA (OAB 251978/SP)
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