TJSP 29/05/2014 -Pág. 1216 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1660
1216
Intime-se. - ADV: LEONARDO FELLIPE DOMINGOS DA SILVA (OAB 113121/MG)
Processo 0029580-46.2012.8.26.0005 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Edna Aparecida Araujo
Barros - Lidiane Rodrigues das Neves - - Miguel Gonçalves dos Santos Junior - Vistos. Tendo em vista a proximidade da
audiência de conciliação, cite-se o réu, com urgência, no endereço informado a fls. 95. Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ
RODRIGUES NETTO (OAB 90032/SP)
Processo 0306182-08.2009.8.26.0100 (100.09.306182-9) - Cumprimento de sentença - Domingos Debussulo - SÉRGIO
TERUO KOSHIMA - - RENATO YOSHIO KANAZAWA - - CLODOMIRO COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Domingos
Debussulo - Vistos. Não foram encontrados bens passíveis de penhora, nem tampouco ativos mantidos em instituições
bancárias pela executada, circunstância esta que gera fundados indícios de que seus sócios não conferiram o devido destino aos
rendimentos obtidos. Assim, nos termos do art.28, do CDC, presentes os requisitos legais, defiro o pedido da parte exequente
e DESCONSIDERO A PERSONALIDADE JURÍDICA da empresa executada, incluindo-se no pólo passivo desta execução os
sócios dirigentes Moises Oliveira Procopio e Jonathan Oliveira Procopio, anotando-se junto ao Cartório do Distribuidor. Intimese a parte exequente para apresentar cálculo atualizado do débito. Após, intime-se as sócias, ora incluídas no polo passivo,
para pagamento da dívida reclamada. Int. - ADV: ALEXANDRE BARDUZZI VIEIRA (OAB 193111/SP), DOMINGOS DEBUSSULO
(OAB 176838/SP), EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), EDISON DEBUSSULO (OAB 128091/SP)
Processo 0314032-16.2009.8.26.0100 (100.09.314032-0) - Procedimento do Juizado Especial Cível - VERIDIANA PIRES PANAMERICANO - CONSORCIO NACIONAL SERVS/BV FINANCEIRA - Vistos. Diga a parte exequente se se dá por satisfeita
com o depósito realizado. Em caso de silêncio ou simples pedido de levantamento, o feito será extinto pelo cumprimento da
obrigação (art, 794, I, CPC). Int. - ADV: NARA FERNANDES ALBERTO (OAB 274365/SP), MARCELO GAMBOA SERRANO
(OAB 172262/SP), KÁTIA FERNANDES DE GERONE (OAB 221066/SP)
Processo 0315552-11.2009.8.26.0100 (100.09.315552-1) - Cumprimento de sentença - BANCO NOROESTE DO BRASIL SA
- Certifico e dou fé que lavrei a presente para intimar a parte autora a regularizar, em 30 dias, a sua representação processual
pelo advogado Sandro Paulos Gregorio, OAB/SP 163.825 apresentando instrumento de procuração/substabelecimento, original
ou cópia autenticada, com poder para dar e receber quitação, visando expedição de guia de levantamento. No silêncio, os autos
retornarão ao arquivo, independentemente de nova intimação. Nada Mais - ADV: SANDRO PAULOS GREGORIO (OAB 163825/
SP)
Processo 0325353-48.2009.8.26.0100 (100.09.325353-1) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e
devolução do dinheiro - AURÉLIO BORELLI - Certifico e dou fé que o mandado de levantamento judicial expedido nestes autos
encontra-se em cartório, e estará disponível para retirada pela parte interessada a partir de 28/05/2014. Nada Mais. - ADV:
REGIANE COIMBRA MUNIZ DE GOES CAVALCANTI (OAB 108852/SP), HELMO RICARDO VIEIRA LEITE (OAB 106005/SP),
EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), JAYR AVALLONE NOGUEIRA (OAB 9447/SP)
Processo 0562687-79.1998.8.26.0100 (000.98.562687-9) - Cumprimento de sentença - LÍDIA DOS SANTOS GOMES JOÃO ERNESTO FIGUEIREDO - Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de levantamento judicial expedido(s) nestes autos
encontra(m)-se devidamente assinado(s) e em cartório, para retirada pela parte autora (LÍDIA DOS SANTOS GOMES). Nada
Mais. - ADV: ANA RITA BRANDI LOPES (OAB 82983/SP), LUÍS SEBASTIÃO VIEIRA (OAB 54954/SP)
Processo 0638713-11.2008.8.26.0100 (100.08.638713-7) - Procedimento do Juizado Especial Cível - BANCO ITAÚ SA Fls. 84/94: é obrigação dos advogados comprovar que cientificou a mandante (art. 45 do Código de Processo Civil). - ADV:
TELMA CRISTINA VELHO RIBEIRO MOREIRA (OAB 110510/SP), ALEXANDRE MARQUES COSTA RICCO (OAB 187029/SP),
EDUARDO GIBELLI (OAB 122942/SP)
Processo 0643489-54.2008.8.26.0100 (100.08.643489-5) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos ALEXANDRE PICCINI - SOLLIK MUDANÇAS E TRANSPORTES LTDA - - LUIS ANTONIO DE CARVALHO - - EMÍDIO MENEZES
DE MESQUITA - Vistos. O pedido de fls. 225 foi oportunamente apreciado, conforme fundamentos expendidos na decisão de
fls. 227. Ademais, expeça-se nova carta precatória para citação do executado Luis Antonio de Carvalho no endereço de fls. 196.
Intime-se. - ADV: FÁBIO PICCINI (OAB 183852/SP), VALERIA APARECIDA DE PAULA LICA PICCINI (OAB 190344/SP)
Processo 0703358-64.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Roberta Ribeiro
Quinn - Cristiano Henrique Zanoni - Vistos. Fls. 89: defiro o pedido de baixa na restrição qeu recaiu sobre o veículo de propriedade
do requerida (fls. 80). Providencie-se, com urgência, juntando comprovante de baixa aos autos. Intime-se. - ADV: ANDRÉ
MAURÍCIO MARQUES MARTINS (OAB 311811/SP), DANIELA RIBEIRO NEVES (OAB 274895/SP), FRANCISCO MARQUES
MARTINS NETO (OAB 76407/SP)
Processo 0703626-21.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - MARIA
ANGÉLICA SALDEIRA - Vivian Martins dos Santos - Certifico e dou fé que o(s) mandado(s) de levantamento expedido(s)
nestes autos já se encontra(m) assinado(s), aguardando retirada pela(s) parte(s) interessada(s). Nada Mais. - ADV: MAGNO DE
SOUZA NASCIMENTO (OAB 292266/SP), RENATO ROMOLO TAMAROZZI (OAB 249813/SP)
Processo 0704117-28.2012.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - ROLANDO BIAGIONI
- DEVA AUTOMOVEIS LTDA - Lavrei a presente para intimar as partes a se manifestar, em 05 dias, a respeito da resposta
enviada pelo DETRAN. No silêncio, os autos do processo serão arquivado em definitivo.Nada Mais. - ADV: DANIEL CARLOS DE
TRABULSI E MECCIA (OAB 194989/SP), ERICA BRUNO (OAB 211213/SP), TATIANA GUASTELLA FERRAIOLLI (OAB 320204/
SP)
Processo 0704302-66.2012.8.26.0016 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - CELSO C. DORNELLAS - ANTONIO
RUBENS CABRAL GOMES PLANTAS ME - Vistos. Considerando a ausência do(a) autor(a) à audiência de conciliação, apesar
de devidamente intimado(a), JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, revogando
eventual tutela de urgência concedida. Condeno a parte requerente ao pagamento das custas processuais, no importe de 1% do
valor da causa, sendo que o valor mínimo de recolhimento é de 5 UFESPS. Após o recolhimento do montante supracitado, fica
autorizado o desentranhamento dos documentos que instruíram a inicial. Em seguida, arquivem-se os autos, observando-se as
formalidades legais. P.R.I. - ADV: PATRICIA SANTOS MARTINS DO COUTO (OAB 247124/SP)
Processo 0704314-80.2012.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - BV FINANCEIRA S/A e outro Aguarde-se o decurso do prazo concedido. - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), RICARDO
CACCAVELLI (OAB 303434/SP), CATARINA OLIVEIRA DE ARAUJO COSTA (OAB 301805/SP), ANDRE LUIS ALMEIDA
PALHARINI (OAB 176599/SP), SILVIO FERNANDES JUNIOR (OAB 196946/SP)
Processo 0704807-57.2012.8.26.0016 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Luiz Baptista de Atouguia - MARIA
DAS DORES AMORIM - - Condomínio Edifício Maison Blanch - Vistos. DEFIRO a execução. Intime-se a parte executada, na
pessoa de seu advogado ou por carta postal (se não tiver advogado constituído nos autos), para pagamento do débito no prazo
de 15 (quinze) dias, mediante depósito judicial ou comprovação de que já fez o pagamento, sob pena de pagamento da multa
de 10% prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil. Providencie a Serventia anotação sobre a evolução de classe no
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