TJSP 07/05/2014 -Pág. 1277 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 7 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VII - Edição 1644
1277
SE MANIFESTAR EM RAZÃO DO PLEITO MINISTERIAL. Ficando cientificado(a) Doutor(a) EDNA OTÁROLA - OAB/SP nº
101.615.
Execução Criminal nº 1.057.823 - Sentenciado(a) ANDRE BIER DOS SANTOS - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
65, em que foi proferido o seguinte despacho: Deverá a defesa manifestar-se no referido apenso: MANIFESTE-SE A DEFESA
SOBRE A MANIFESTAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. Ficando cientificado(a) Doutor(a) JOSELIA BARBALHO DA SILVA OAB/SP nº 273.343.
Execução Criminal nº 955.858 - Sentenciado(a) MARCELO CALDERANO PEDRO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS Fls. 92. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE
DO DESPACHO DE FL. 92 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)ANTONIO FERNANDES
PESSOA CORREIA - OAB/SP nº 140.944.
Execução Criminal nº 961.047 - Sentenciado(a) ROSALVA APARECIDA DE ARAUJO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 31. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICARSE QUE PELO CUMPRIMENTO, FOI JULGADA EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA NOS AUTOS DO
PROCESSO Nº 050.10.072737-9 CONTROLE Nº 1604/2010 DA 22ª VC/SP EXECUÇÃO Nº 1. Ficando cientificado(a) Doutor(a)
JESSÉ ANACLETO GONÇALVES DE SOUZA - OAB/SP nº 311.958.
Execução Criminal nº 1.007.852 - Sentenciado(a) ALEXANDRE HENRIQUE PERES BARBOSA - Apenso de ROTEIRO
DE PENAS - Fls. 35. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA
CIENTIFICAR-SE QUE PELO CUMPRIMENTO, FOI JULGADA EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA NOS
AUTOS DO PROCESSO Nº 269662/2011 DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE UBERABA/MG EXECUÇÃO Nº 1. Ficando
cientificado(a) Doutor(a)JOSUÉ ANTONIO DE SOUZA - OAB/SP nº 219.286.
Execução Criminal nº 329.561 - Sentenciado(a) ROBERTO CARLOS MOREIRA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
37. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DO
DESPACHO DE FL. 37 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)EDGARD MARIOTTO - OAB/
SP nº 78.261.
Execução Criminal nº 1.054.209 - Sentenciado(a) LUCAS DA SILVA DOS SANTOS CRUZ - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 19. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE
DO DESPACHO DE FL. 19 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)KÁTIA FERNANDES DE
GERONE - OAB/SP nº 221.066.
Execução Criminal nº 934.971 - Sentenciado(a) MARIA DE FATIMA RODRIGUES GONÇALVES - Apenso de ROTEIRO
DE PENASL35 - Fls. 35. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA
INTIMAR A SENTENCIADA PARA QUE NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, APRESENTE RELATÓRIO MÉDICO QUE ATESTE QUE
ELA NÃO TEM CONDIÇÕES DE PRESTAR SERVIÇOS À COMUNIDADE, INDICANDO QUANDO ELA ESTARÁ RECUPERADA.
Ficando cientificado(a) Doutor(a)IGUATEMI DOS SANTOS SIQUEIRA - OAB/SP nº 128.538 e Doutor(a)FERNANDA PINHO
OAB/SP nº 278.338.
Execução Criminal nº 568.362 - Sentenciado(a) MARCELO DE AMORIM - Apenso de INDULTO - Fls. 18. Cientificar-se a
Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DA DECISÃO DE FL. 18
DO APENSO DE INDULTO. Ficando cientificado(a) Doutor(a)ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO - OAB/SP nº 84.135.
Execução Criminal nº 522.720 - Sentenciado(a) PAULO ALEXANDRE TRENTIN BUENO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 142. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICARSE DO DESPACHO DE FL. 142 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)RENATO DA COSTA
GARCIA - OAB/SP nº 251.201 e Doutor(a)WILSON GARCIA OAB/SP nº 209.803.
Execução Criminal nº 721.937 - Sentenciado(a) GILBERTO SOARES NUNES - Apenso de AGRAVO - Fls. 31. Cientificar-se
a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DA DECISÃO DE FL. 31
DO APENSO DE AGRAVO. Ficando cientificado(a) Doutor(a)ELISA CARLA CAMARGO - OAB/SP nº 155.249.
Execução Criminal nº 878.222 - Sentenciado(a) EDUARDO DA SILVA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls. 124.
Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE QUE
PELO CUMPRIMENTO, FOI JULGADA EXTINTA A PENA RESTRITIVA DE DIREITOS IMPOSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº 43734/2008 CONTROLE Nº 833/2008 DA 15ª VC/SP EXECUÇÃO Nº 1. Ficando cientificado(a) Doutor(a)RANGEL CORRÊA
- OAB/SP nº 248.611.
Execução Criminal nº 867.844 - Sentenciado(a) ANDERSON FIL OLIVEIRA FONSECA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS
- Fls. 221. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICARSE DA DECISÃO DE FL. 221 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)CAMILA SANTIAGO
ANTONIASSI - OAB/SP nº 275.436 e Doutor(a)JOSUE ELISEU ANTONIASI OAB/SP nº 253.903.
Execução Criminal nº 810.688 - Sentenciado(a) OBDANYA NUNES BARRETO - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
24. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DO
DESPACHO DE FL. 24 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)SONIA MARIA M. CARLI OAB/SP nº 197.513.
Execução Criminal nº 967.629 - Sentenciado(a) RADAMEIS DOS SANTOS LIMA - Apenso de ROTEIRO DE PENAS - Fls.
53. Cientificar-se a Defesa da R. decisão/despacho que determinou o seguinte: V. DEVERÁ A DEFESA CIENTIFICAR-SE DE FL.
53 DO APENSO DE ROTEIRO DE PENAS. Ficando cientificado(a) Doutor(a)LÍDIO BATISTA VIANA - OAB/SP nº 32.549.
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