TJSP 06/05/2014 -Pág. 1173 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de maio de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1643
1173
(OAB: 149284/SP) (Fls: 14) - Advogado: Jarbas Andrade Machioni (OAB: 61762/SP) (Fls: 14)
0157156-67.2008.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda Embargte: Miriam Verdegay Ribas - Embargdo: Hitoshi Irie e outro - Interessado: Buffet Art In Festa S/c Ltda Me - ACOLHERAM
PARCIALMENTE OS EMBARGOS. V.U. - Advogado: Jose Eustaquio Camargo (OAB: 32217/SP) (Fls: 06) - Advogado: Ricardo
Cordeiro de Almeida (OAB: 224320/SP) (Fls: 252) - Advogado: Jair Ferreira Goncalves (OAB: 74834/SP) (Fls: 373)
0159428-29.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Júlio Vidal, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho
- Apelante: Wagner do Amaral Junior (E outros(as)) e outro - Apelado: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São
Paulo Sabesp - Converteram o julgamento em diligência e determinaram a suspensão do presente feito, para que se aguarde
o julgamento definitivo do outro feito, por maioria de votos, vencido o relator sorteado, que negava provimento ao recurso, e
declara voto. Para o acórdão, o revisor. - Advogada: Maria Alice Silva de Deus (OAB: 192159/SP) (Fls: 9) - Advogado: Jaime
Melanias dos Santos (OAB: 173707/SP) (Fls: 76)
0163710-76.2012.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Júlio Vidal - Apte/Apdo: José Antonio Palomin de oliveira
e outros - Apdo/Apte: Telecomunicações de São Paulo S/A - Telesp - Telefônica - Interessado: Maraia José da Silva Nascimento
e outro - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Fabio Fernandes (OAB: 158074/SP) (Fls: 41) - Advogado: Carlos
Eduardo Leme Romeiro (OAB: 138927/SP) - Advogada: Michelli Oliveira de Magalhães Paulino (OAB: 195826/SP) (Fls: 307) Advogado: Fabio Fernandes (OAB: 158074/SP) (Fls: 41)
0163841-85.2011.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Júlio Vidal, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho
- Apelante: Braci´s Comércio e Importadora de Equipamentos e Componentes de Telecomunicações Ltda. - Epp - Apelado: Tim
Celular S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Fabio Aparecido Boni (OAB: 278755/SP) (Fls: 12) - Advogado:
Cristiano Carlos Kozan (OAB: 183335/SP) (Fls: 320) - Advogada: Maria Olivia Junqueira da Rocha Azevedo (OAB: 260032/SP)
(Fls: 319)
0164514-78.2011.8.26.0100/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda Embargte: Locaralpha Locadora de Veículos Ltda - Embargdo: Fabiana Alves da Rocha Costa (Justiça Gratuita) - Rejeitaram
os embargos. V. U. - Advogado: Alex Costa Pereira (OAB: 182585/SP) (Fls: 42) - Advogado: Lauro Cesar Mazetto Ferreira
(OAB: 183983/SP) (Fls: 42) - Advogado: Joao Alves dos Santos (OAB: 89588/SP) (Fls: 09) - Advogada: Alessandra Cruz (OAB:
249569/SP) (Fls: 09)
0169793-79.2010.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho, Revisor: Des.: Dimas
Rubens Fonseca - Apelante: Antonio Sebastião da Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: Centauro Vida e Previdência S/A - Deram
provimento ao recurso para anular a sentença. V.U. - Advogado: Christiano Pereira da Silva (OAB: 174740/SP) (Fls: 19) Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP) (Fls: 82) - Advogado: Inaldo Bezerra Silva Junior (OAB: 132994/SP) (Fls: 82)
0170129-87.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - Santos - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho Embargte: Nilma Rosana Fernandes Dias Furquim Vieira - Embargdo: Maria Cicera Araujo Ximenes - Acolheram os embargos,
sem efeito modificativo. V.U. - Advogado: Luiz Carlos Furquim Vieira Segundo (OAB: 256740/SP) (Fls: 281) - Advogado: Everton
Albuquerque dos Reis (OAB: 234537/SP) (Fls: 29)
0171376-41.2006.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda, Revisor: Des.: Celso Pimentel
- Apelante: Sociedade Beneficente de Senhoras Hospital Sírio-libanês - Apelado: Wilson Secali (Assistência Judiciária) - Deram
provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Elias Farah (OAB: 10064/SP) (Fls: 06) - Advogado: Welesson Jose Reuters
de Freitas (OAB: 160641/SP) (Curador Especial) (Fls: 210) - Advogada: Hilda Erthmann Pieralini (OAB: 157873/SP) (Curador
Especial) (Fls: 210)
0172601-91.2009.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cesar Lacerda, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra
Filho - Apelante: Decio Cavalheiro e outros - Apelado: ANT Incorporações Ltda - Apelado: Ejt Construtora Ltda - Apelado:
Liberty Seguros S/A - Retirado de pauta. - Advogado: Adriano Tavares de Campos (OAB: 191822/SP) (Fls: 73/88) - Advogada:
Cristina Panico de Araujo Lopes (OAB: 132645/SP) (Fls: 1963) - Advogada: Aleane Sousa Vieira (OAB: 211573/SP) (Fls: 1458)
- Advogado: Paulo Sérgio Castilho (OAB: 220426/SP) (Fls: 1458) - Advogado: Jose Carlos Scagliusi dos Santos (OAB: 62568/
SP) (Fls: 1692)
0174470-26.2008.8.26.0100 (990.10.339343-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Gilson Delgado Miranda, Revisor:
Des.: Celso Pimentel - Apte/Apdo: Marco Antonio Pereira - Apdo/Apte: Nilza Ribeiro Guimarães - Negaram provimento aos
recursos. V. U. - Advogado: Nelson dos Santos Junior (OAB: 52354/SP) (Fls: 09) - Advogado: Paulo Eduardo Bezerra Landim
(OAB: 43409/SP) (Fls: 54)
0178746-07.2011.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Relator: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Agravante:
Santander Leasing S.a. - Arrendamento Mercantil - Agravado: Maria Eujani Vieira dos Santos - deram parcial provimento ao
recurso. v. u. - Advogado: Fabio Frasato Caires (OAB: 124809/SP) - Advogado: Mauricio Sanita Crespo (OAB: 124265/SP) Advogada: Ana Paula Yanssen Noveletto (OAB: 147645/SP) (Fls: 57)
0178812-17.2007.8.26.0100 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Júlio Vidal, Revisor: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho
- Apelante: Getel Transportes Ltda - Apelado: Zatix Tecnologia S/A - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Wilson
Marqueti Junior (OAB: 115228/SP) (Fls: 27) - Advogado: Carlos Augusto Tortoro Junior (OAB: 247319/SP) (Fls: 758;784)
0179673-03.2007.8.26.0100 (990.10.184608-0) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Manoel Justino Bezerra Filho,
Revisor: Des.: Dimas Rubens Fonseca - Apelante: Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advogado: Andre Zonaro Giacchetta (OAB: 147702/SP)
(Fls: 1309) - Advogado: Ciro Torres Freitas (OAB: 208205/SP) (Fls: 1309)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º