TJSP 24/04/2014 -Pág. 994 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 24 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1637
994
0016036-45.2012.8.26.0278 - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio
Cardoso - Apelante: Michael Teles Lima - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento ao apelo, reeditada, pelos méritos que oferece, a r. decisão hostilizada. V.U. - Advogado: Maico Pinheiro da Silva
(OAB: 179166/SP) (Fls: 68) - Advogado: Carlos Alberto Gazal (OAB: 51831/SP) (Fls: 68)
0016394-90.2007.8.26.0114 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Apelante: Margareth Aparecida
dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação interposta por
MARGARETH APARECIDA DOS SANTOS, qualificada nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos.
V.U. - Advogado: Jose Luiz Ottoboni (OAB: 264331/SP) - Advogada: Regina Augusta Capasso (OAB: 264335/SP)
0016888-26.2010.8.26.0606 - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Geraldo Wohlers, Revisor: Des.: Luiz Antonio Cardoso Apelante: Simone dos Santos Feitosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Luiz Antonio Torcini (OAB: 95708/SP) (Fls: 101)
0017303-22.2013.8.26.0309 - Apelação - Jundiaí - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto Apelante: B. R. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - DERAM PARCIAL PROVIMENTO à Apelação interposta por BRENO ROSA
DA SILVA, qualificado nos autos, para abrandar o valor do dia-multa imposto ao crime previsto no art. 16, Parágrafo único, IV, da
Lei nº 10.826/03, ao mínimo legal, mantendo, no mais, a r. sentença apelada por seus próprios fundamentos. V.U. - Advogada:
Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) (Fls: 114)
0017422-03.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales - Impetrante: Gustavo de Freitas
Paulo - Paciente: Roberto da Silva Santos - Denegaram a odem. V.U. - Advogado: Gustavo de Freitas Paulo (OAB: 228617/SP)
0018257-16.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Cesar
Mecchi Morales - Apelante: Antonio Wagner Ferreira Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM
PROVIMENTO AO RECURSO INTERPOSTO. V.U. - Advogado: Ricardo Luiz Mantovani (OAB: 97008/SP) (Defensor Público)
(Fls: 114)
0019486-26.2011.8.26.0344 - Apelação - Marília - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso, Revisor: Des.: Toloza Neto - Apelante:
Jefferson de Oliveira Valério - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO à Apelação
interposta por JEFFERSON DE OLIVEIRA VALÉRIO, qualificado nos autos, mantendo a r. sentença apelada por seus próprios
fundamentos. V.U. - Advogado: Ricardo Jorge Kruta Barros (OAB: 244420/SP) (Defensor Público) (Fls: 278)
0019720-80.2010.8.26.0590 - Apelação - São Vicente - Relator: Des.: Toloza Neto, Revisor: Des.: Cesar Mecchi Morales
- Apelante: Anderson Vital dos Prazeres - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO INTERPOSTO PELO APELANTE ANDERSON VITAL DOS PRAZERES. V.U. - Advogado: André Vicentini Gazal
(OAB: 208995/SP) (Defensor Público) (Fls: 113)
0020761-67.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Sorocaba - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impette/Pacient: Benedito
Aparecido Moura - Não conheceram da impetração. V.U.
0021064-81.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impette/
Pacient: Diego Luis Alves Moraes - Indeferiram. V. U.
0021301-18.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Antonio Cardoso - Impette/Pacient: Manoel
Macedo dos Santos - INDEFERIRAM LIMINARMENTE o processamento da presente ordem de habeas corpus impetrada em
benefício próprio por MANOEL MACEDO DOS SANTOS, qualificado nos autos, devendo, no entanto, ser encaminhada cópia da
inicial e acórdão ao serviço de Assistência Judiciária do presídio onde recolhido o Impetrante/Paciente, para que eventualmente
pleiteie em seu favor o que entender de direito. V.U.
0021350-59.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Tupã - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impette/Pacient: Vitorio Feriotti
Junior - Denegaram a impetração. V. U.
0021554-06.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impette/Pacient:
Jonas Alves de Souza - Indeferiram a petição inicial. V.U.
0022110-08.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales - Impette/Pacient: Francisco
Antonio Gomes de Morais - Indeferiram a petição inicial. V.U.
0022117-97.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impette/Pacient:
Jair Ferreira de Souza - Não conheceram. V. U.
0022416-74.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Assis - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales - Impette/Pacient: Niverso dos
Santos Aparecido - Indeferiram a petição inicial. V.U.
0022577-84.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Impetrante:
Luiza Elaine de Campos - Paciente: Rodrigo Guedes Medeiros - Indeferiram. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB:
162404/SP)
0022601-15.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Batatais - Relator: Des.: Geraldo Wohlers - Impetrante: Carlos Roberto
Massi - Impetrante: Nilda Goes Massi - Paciente: Adir Bueno - Não conheceram do pedido. V.U. - Advogado: Carlos Roberto
Massi (OAB: 72875/SP) - Advogada: Nilda Goes Massi (OAB: 124105/SP)
0022830-72.2014.8.26.0000 - Habeas Corpus - Casa Branca - Relator: Des.: Cesar Mecchi Morales - Impette/Pacient: Carlos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º