TJSP 22/04/2014 -Pág. 953 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 22 de abril de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1635
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Magalhães - Revisor Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Juizo Ex Officio - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Antonio Alves de Souza Filho - Advogado: MARCELO JOSE MAGALHAES BONICIO (OAB: 122614/SP) (Procurador) Advogado: Angelo Andrade Depizol (OAB: 185163/SP) (Fls: 11)
1008872-71.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Dulce Apparecida Rodrigues Barbosa e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo Advogado: NELSON CAMARA (OAB: 15751/SP) (Fls: 23) - Advogada: Shirley Aparecida Andrade Fernandes (OAB: 322037/SP)
(Fls: 32) - Advogado: Vinicius Jose Alves Avanza (OAB: 314247/SP) (Fls: 248)
1010427-26.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO e outro - Apelada: NEUSA MARIA SPINELLI
DE ARAUJO (E outros(as)) - Apelada: DARCY BREVES DE ALMEIDA (Justiça Gratuita) - Apelada: GRAÇA MARINA VILELA
BARBOSA (Justiça Gratuita) - Apelada: ELSA CLARO MARTINS (Justiça Gratuita) - Advogada: Juliana Yumi Yoshinaga Kayano
(OAB: 214131/SP) (Procurador) - Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP) - Advogado: Jair Gustavo
Boaro Gonçalves (OAB: 236820/SP) - Advogada: Debora Cristina de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Advogado: Manuel
Donizeti Ribeiro (OAB: 71602/SP) - Advogada: Thais Helena Teixeira Amorim Fraga Netto (OAB: 240684/SP) - Advogado:
Richardson Augusto Garcia (OAB: 181057/SP)
1010504-35.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Sérgio Luiz de Assumpção - Apelante: Mirian Cristina Vieira de Paula - Apelante: Osvaldo
Issamu Hironaka - Apelante: Severina Francisca da Silva - Apelante: Jailton Raimundo de Brito - Apelante: Edileusa Rodrigues
Bedê - Apelante: Ana Maria do Prado - Apelante: Francisco Hermógenes de Azevedo Silva Sonnewend - Apelante: Ana Maria
Sanchez Garcia - Apelante: Suely Maria Regazzo - Apelante: Regiane Pereira dos Santos - Apelante: Maria Lucia Vieira Franco Apelante: Marcos Antonio Vitale - Apelante: Emilio de Francesco - Apelante: José Antonio Martins - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogada: Marina Rodrigues Pacheco (OAB: 122987/SP) (Fls: 21) - Advogada: Bruna Helena Alvarez de Faria
E Oliveira (OAB: 259681/SP) (Fls: 162)
1012296-24.2013.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães - Revisor
Paulo Barcellos Gatti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Apelado: Silvestre Candido (E outros(as)) - Apelado: Sergio
Gatti - Apelado: Scylas Jose de Andrade - Apelado: Jesse Leite Silva - Apelado: Antonio Carlos de Souza Silva - Apelado: Zoride
Rovaris de Lima - Advogada: Adriana Maria Rulli (OAB: 120693/SP) - Advogada: Celia Mollica Villar (OAB: 40672/SP)
2003056-22.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Estrela D Oeste - Relator Ricardo
Feitosa - Agravante: Fazenda do Estado de São Paulo - Agravado: Vadão Transportes Ltda - Advogada: Valeria Bertazoni (OAB:
119251/SP) - Advogado: Guilherme Leguth Neto (OAB: 119024/SP) - Advogado: Renato Zenker (OAB: 196916/SP) - Advogado:
Eni Destro Junior (OAB: 240023/SP)
2018144-03.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Franca - Relator Ricardo Feitosa
- Agravante: MATEUS TORRES PENEDO NAVES - Agravado: UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA JULIO DE
MESQUITA FILHO - CAMPUS DE FRANCA - Advogado: Renato Luis Melo Filho (OAB: 319075/SP)
2018395-21.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - Santos - Relator Osvaldo Magalhães
- Agravante: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Agravado: Iara Zanon Xavier - Advogado: Rodrigo Farah Reis (OAB:
290343/SP) - Advogado: Cleber Diniz Bispo (OAB: 184303/SP) - Advogada: Juliana Oliveira Curado (OAB: 179406/SP)
2023599-46.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Paulo Barcellos
Gatti - Agravante: Ceramica e Velas de Ignição Ngk do Brasil Ltda. - Agravado: Banco do Brasil S/A (Sucessor(a)) - Advogada:
Sandra Maria Madeira Neves Piva (OAB: 86078/SP) - Advogado: Guilherme de Paula Nascente Nunes (OAB: 296785/SP) Advogado: Marcos Arthur Telles de Oliveira Boorne (OAB: 239385/SP)
2024488-97.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo - Piracicaba - Relator Osvaldo Magalhães - Agravante:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Agravada: Isabel Aparecida Torrezan (Representado(a) por Terceiro(a)) - Advogado:
Wladimir Novaes (OAB: 104440/SP) - Advogada: Soraya Gomes Cardim (OAB: 316024/SP)
2029393-48.2014.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Osvaldo Magalhães
- Agravante: THIAGO HIDEKI SATO - Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Advogado: Higor Farreca
de Araujo (OAB: 274317/SP) - Advogado: Thiago Hideki Sato (OAB: 330068/SP)
2030535-87.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator Paulo Barcellos Gatti
- Agravante: JOSE CARLOS ROZETE RAMOS - Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Antonio Loyo
Adarme Soler (OAB: 159656/SP) - Advogado: Paulo de Almeida Ferreira (OAB: 290321/SP) - Advogado: Américo Andrade Pinho
(OAB: 228255/SP) - Advogada: Valeria Cristina Farias (OAB: 127164/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º