TJSP 28/02/2014 -Pág. 78 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1603
78
2029352-81.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0002398-53.2013.8.26.0554; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: TIAGO REIS DE MORAIS; Advogada: Marta Morena Maluly Cardoso (OAB: 234758/SP); Agravado: SANTO ANDRÉ
TRANSPORTES;
2029375-27.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Desapropriação; Nº origem: 0020261-12.2009.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
INCORPART IMÓVEIS SA; Advogado: Fabio Caruso Cury (OAB: 162385/SP); Advogado: Marco Antonio Ferreira da Silva (OAB:
65843/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de São Paulo; Advogada: Suzy Dall´alba (OAB: 109938/SP); Advogado: Jose Gabriel
Nascimento (OAB: 118469/SP);
2029390-93.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Avaré; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0000816-06.2013.8.26.0073; Assunto: Dano ao Erário; Agravante: JOSELYR BENEDITO
SILVESTRE; Advogado: Frederico Augusto Poles da Cunha (OAB: 271736/SP); Advogado: Pedro Fernando Poles (OAB: 208914/
SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo;
2029392-63.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0058518-65.2004.8.26.0576; Assunto: Municipais; Agravante:
MILTON FÉLIX MARTINS; Advogado: Jorge Henrique Sayeg (OAB: 322450/SP); Agravado: MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO
PRETO; Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP);
2029393-48.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1005408-05.2014.8.26.0053; Assunto: Exame Psicotécnico
/ Psiquiátrico; Agravante: THIAGO HIDEKI SATO; Advogado: Higor Farreca de Araujo (OAB: 274317/SP); Advogado: Thiago
Hideki Sato (OAB: 330068/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
2029400-40.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002497-20.2014.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: SERGIO RODRIGO GOMES MOREIRA; Advogado: Franklin Alves de Oliveira
Brito (OAB: 299010/SP); Agravado: Delegado Regional Tributário da Capital – Posto Fiscal Avançado 10 Lapa;
2029413-39.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 14ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 0048507-13.2012.8.26.0053; Assunto: IPVA - Imposto Sobre
Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: MARILENE DA SILVA; Def. Público: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/
SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Agravado: J. F. Distribuidora de Veiculos Ltda Me;
2029423-83.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara de
Fazenda Pública; Nº origem: 0113156-94.2006.8.26.0053; Assunto: Indenização por Dano Material; Agravante: ROSILENE DA
CRUZ FERREIRA LIMA (Representado(a) por sua Mãe); Def. Público: Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/SP); Agravado:
Fazenda do Estado de São Paulo; Advogada: Rita de Cassia Conte Quartieri (OAB: 92839/SP);
2029434-15.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0021680-62.2012.8.26.0053; Assunto: Transporte Terrestre;
Agravante: BR ESCOLTA - EIRELI - ME; Advogado: Carlos Eduardo Almeida de Aguiar (OAB: 237468/SP); Agravado:
Superintendente do Departamento de Estrada e Rodagem do Estado de São Paulo; Advogada: Renata Lane (OAB: 289214/SP);
Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP);
2029437-67.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 12ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1016786-89.2013.8.26.0053; Assunto: Multas e demais Sanções;
Agravante: ITAÚ UNIBANCO S/A (Atual Denominação); Advogada: Adriana Serrano Cavassani (OAB: 196162/SP); Advogado:
Silvio Osmar Martins Junior (OAB: 253479/SP); Agravado: COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRÁFEGO; Agravado: MUNICÍPIO
DE SÃO PAULO;
2029439-37.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santos; Vara: 6ª. Vara Cível;
Ação : Procedimento Ordinário; Nº origem: 1001144-67.2014.8.26.0562; Assunto: Previdência privada; Agravante: ANTONIO DA
COSTA; Agravante: GILBERTO PEREIRA; Agravante: IRANIL SANTANA; Agravante: JOAO CARLOS LADISLAU; Agravante:
MAURO ALVES DA SILVA; Agravante: MIGUEL RODRIGUES DA SILVA; Agravante: NELCINDIO NUNES DOS PASSOS;
Agravante: OSVALDO DE FREITAS SOUZA; Agravante: ROBERTO MARQUES; Agravante: RUTH BERTACHINI GOMES;
Advogado: Virgilino Machado (OAB: 53704/SP); Advogado: Roberto Osvaldo da Silva (OAB: 158687/SP); Agravado: PETROLEO
BRASILEIRO S.A - PETROBRAS; Agravado: PETROS - FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL;
2029441-07.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º