TJSP 27/02/2014 -Pág. 997 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 27 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano VII - Edição 1602
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/ Indisponibilidade de Bens - Banco Bmd Sa Em Liquidaçao Extrajudicial - Antonio Fernando de Souza Silva - Ciência à parte
interessada, regularmente representada nos autos, do informe da declaração de rendimentos, solicitada junto ao SISTEMA
INFOJUD, que ficará arquivado em pasta própria em cartório somente para consulta, pelo prazo de 30(trinta) dias, (não é
permitido extração de cópia ou foto). No silêncio, deverá ser aguardado manifestação das partes em arquivo. - ADV: MIRIAM
REGINA SALOMAO GALVANI (OAB 125110/SP), FÁBIO ALEXSANDER CANEZIN (OAB 230521/SP), HENRIQUE RODRIGUES
FORSSELL (OAB 226961/SP), JOAO CARLOS FORSSELL NETO (OAB 35428/SP), ALEXANDRE PECORARO (OAB 147765/
SP)
Processo 0035379-42.2012.8.26.0564 (564.01.2012.035379) - Procedimento Ordinário - Reajustes e Revisões Específicos
- Tiago Vieira de Matos - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 75/77, que negou
provimento ao recurso. O autor é isento dos ônus da sucumbência (art. 129, parágrafo único da Lei nº 8.213/91). Assim sendo,
observadas todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV: TÂNIA MARIA PRETTI (OAB 319958/SP)
Processo 0035554-36.2012.8.26.0564 (564.01.2012.035554) - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral Verissimo de Castro Araujo - Betabens Administraçao de Bens Ltda - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos
da Eg. Superior Instância, observando-se a manutenção da parcial procedência do pedido. Manifeste-se o autor em cinco dias.
Intimem-se. - ADV: PAULO ROGERIO FREITAS RIBEIRO (OAB 132478/SP), BRENNO PAIONE LOUZADA (OAB 303400/SP),
MARCELO JORDÃO DE CHIACHIO (OAB 287576/SP), DANIELLA BARONE DE REZENDE (OAB 287752/SP), LUCIANA NEIDE
LUCCHESI (OAB 151188/SP)
Processo 0036132-96.2012.8.26.0564 (564.01.2012.036132) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Cicero
Tavares de Figueiredo - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos. Expeça-se guia para levantamento da importância de fls.
107, em prol do Perito Judicial. Da análise dos autos, não se verifica necessária dilação probatória. Assim, dou por encerrada
instrução processual. Concedo às partes o prazo sucessivo de dez (10) dias para apresentação de alegações finais, iniciando pelo
autor, facultado o protocolo integrado. Após, regularizados os autos tornem conclusos para sentença. Int. - ADV: BERNADETE
NOGUEIRA F. DE MEDEIROS (OAB 109557/SP), LUIS ANTONIO DE MEDEIROS (OAB 90357/SP)
Processo 0037514-61.2011.8.26.0564 (564.01.2011.037514) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João
Batista Coelho - Inss - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos autos da Eg. Superior Instância, observando-se o
v. Acórdão que manteve a improcedência do pedido. Nada mais sendo requerido, arquivem-se com as anotações (CPC, art. 269,
I) e cautelas de estilo. Intimem-se. - ADV: JANUARIO ALVES (OAB 31526/SP)
Processo 0037894-84.2011.8.26.0564 (564.01.2011.037894) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Roberto Ramin Adesimag Distribuidora de Produtos Serigráficos Ltda - Vistos. Fls. 90/93: Em razão do lapso temporal ocorrido desde a decisão
de fls. 50, defiro o pedido para nova tentativa de penhora através do sistema Bacen-Jud, sendo efetivada neste momento a
solicitação de bloqueio de eventuais ativos financeiros em nome da parte Executada. Aguarde-se resposta pelo prazo de quinze
dias. Com a transferência de eventual numerário, restará formalizada a penhora do respectivo valor, devendo ser intimada a
parte Executada, na pessoa do seu Advogado, desde que regularmente representado, ou, pelo correio, para impugnar no prazo
de quinze dias. Atendidas, anote-se o processamento em segredo de justiça. Anote-se, desde já, que o bloqueio de valores
irrisórios como os que, no caso, venham a representar menos de 1% do valor da dívida implicará o reconhecimento de que a
medida foi infrutífera e serão desbloqueados, o que já fica determinado.Não havendo manifestação da parte credora, aguardese em arquivo. Intimem-se. - ADV: HUGO RICARDO PINA DOS SANTOS (OAB 295678/SP), IRANILDA AZEVEDO SILVA (OAB
131058/SP), MARCO ALEXANDRE (OAB 191988/SP)
Processo 0038097-80.2010.8.26.0564 (564.01.2010.038097) - Monitória - Duplicata - Dairy Partners Americas Brasil Ltda - Nestle Brasil Ltda - Cooperativa de Consumo dos Empregados da Volkswagen do Brasil - Vistos. Fls. 205/207: oficie-se novamente
nos termos do segundo parágrafo do despacho de fls. 198, solicitando a nomeação de Curador(a) Especial em substituição.
Designado, dê-se-lhe vistas dos autos. Risque da contracapa e exclua do sistema informatizado o nome da Curadora nomeada
(fls. 202). Int. - ADV: ELIAS DE PAIVA (OAB 130276/SP), JACKSON ANDRÉ DE SÁ (OAB 9162/SC), OSVALDO FRANCISCO
JUNIOR (OAB 106054/SP)
Processo 0039188-55.2003.8.26.0564 (564.01.2003.039188) - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação
/ Indisponibilidade de Bens - Sidnei do Nascimento - Projeção Cursos Sc Ltda - Ciência à parte interessada, regularmente
representada nos autos, do informe da declaração de rendimentos, solicitada junto ao SISTEMA INFOJUD, que ficará arquivado
em pasta própria em cartório somente para consulta, pelo prazo de 30(trinta) dias, (não é permitido extração de cópia). No
silêncio, deverá ser aguardada manifestação das partes em arquivo. - ADV: WILSON SILVA (OAB 44042/SP), ROGERIO LUIZ
FERNANDES (OAB 229870/SP), ANTONIO GODINHO SANT’ANNA (OAB 61587/SP), SERGIO CICCONE MARANESI (OAB
124879/SP), RICARDO LUIZ FEIJÃO FERNANDES (OAB 154890/SP)
Processo 0039554-50.2010.8.26.0564 (564.01.2010.039554) - Procedimento Sumário - Geraldo Elias Ferreira - Inss - Vistos.
Cumpra-se o V. Acórdão de fls. 181/190, que negou provimento ao recurso. O autor é isento dos ônus da sucumbência (art. 129,
parágrafo único da Lei nº 8.213/91). Assim sendo, observadas todas as formalidades de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
LEACI DE OLIVEIRA SILVA (OAB 231450/SP)
Processo 0039861-04.2010.8.26.0564 (564.01.2010.039861) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Jose Luiz de Moura Tavares Paes - - Maria Amélia Duarte Callado - Banco Itaú Sa - Vistos. Fls. 310/311:
manifeste-se o Réu, providenciando a documentação solicitada pelo Perito. Após, dê-se ciência ao autor, e retornem ao Senhor
Jurisperito para realização dos trabalhos. Int. - ADV: NOEMIA APARECIDA PEREIRA VIEIRA (OAB 104016/SP), NATASHA
CAROLINA CAMARGO DE ALMEIDA RIZZO (OAB 284899/SP), MARCOS ZUQUIM (OAB 81498/SP), HORÁCIO CONDE
SANDALO FERREIRA (OAB 207968/SP), ALEXEI JOSE GENEROSO MARQUI (OAB 162235/SP), WANDERLEY AVANCINI
(OAB 19108/SP), JAIME ZUQUIM (OAB 11332/SP)
Processo 0039980-62.2010.8.26.0564 (564.01.2010.039980) - Procedimento Ordinário - Obrigação de Fazer / Não Fazer
- Wellington Ribeiro Antonangelo - Prosaude Planos de Saude Ltda - Vistos. Dê-se ciência às partes acerca do retorno dos
autos da Eg. Superior Instância, cumprindo-se o v. acórdão que manteve a procedência do pedido. Manifeste-se o autor em
cinco dias. Intimem-se. - ADV: VITOR RAATZ BOTTURA (OAB 287927/SP), AFONSO RODEGUER NETO (OAB 60583/SP),
JOSE ROBERTO MAZETTO (OAB 31453/SP), FABIO RAATZ BOTTURA (OAB 250415/SP), MARIA APARECIDA MARINHO DE
CASTRO (OAB 96225/SP)
Processo 0041119-15.2011.8.26.0564 (564.01.2011.041119) - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Edivaldo
Pereira de Souza - Instito Nacional do Seguro Social Inss - Vistos. Dê-se ciência ao autor acerca do retorno dos autos da
Eg. Superior Instância, cumprindo-se o v. Acórdão de fls. 77. Caso necessário, intime-se o autor, pessoalmente, para os fins
contidos a fls. 40. Intimem-se. - ADV: PAULO AFONSO NOGUEIRA RAMALHO (OAB 89878/SP)
Processo 0041217-97.2011.8.26.0564 (564.01.2011.041217) - Procedimento Ordinário - Planos de Saúde - Vagner Gonzaga
- Prev Saude Associação de Assistência Medica Privada - Vistos. Petição: Conforme consta do sistema informatizado, houve
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