TJSP 19/02/2014 -Pág. 443 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 19 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VII - Edição 1596
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deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 616/2013 Proc. de Origem: 25/12- JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP Recorrente: LUCIA ALVES MAROUBO
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: THAIS ELIZA DALOS - OAB/SP 306.546; MARCO
ANTONIO B. GIANVECCHIO - OAB/SP 172.006 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO
ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 621/2013
Proc. de Origem: 800/12- JECC de PALMITAL/SP Recorrente: CREFISA S/A - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Recorrido: JACYRA RETT LEONE Advogados: LEILA MEJDALANI PEREIRA - OAB/SP
128.457; HUGO JOSÉ ORLANDI TERÇARIOL - OAB/SP 269.631 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e
NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 626/2013 Proc. de Origem: 96/13- JECC de ASSIS/SP Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Recorrido: JOÃO GONÇALVES LIMA Advogados: MARCO ANTONIO B. GIANVECCHIO - OAB/SP 172.006; JESUALDO
EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR - OAB/SP 140.375 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que
deste faz parte integrante.
Recurso: 635/2013 Proc. de Origem: 35/13- JECC de ASSIS/SP Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Recorrido: PEDRO RODRIGUES DA SILVA FILHO Advogados: MARCO ANTONIO B. GIANVECCHIO - OAB/SP 172.006;
MAURÍCIO DORÁCIO MENDES - OAB/SP 133.066 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que
deste faz parte integrante.
Recurso: 639/2013 Proc. de Origem: 105/13- JECC de ASSIS/SP Recorrente: VRG LINHAS AÉREAS S/A Recorrido: LEILA
MARIA RABELO Advogados: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO - OAB/SP 186.458; N/C v. acórdão de folhas: por votação
unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte
integrante.
Recurso: 640/2013 Proc. de Origem: 15/12- JECC de PARAGUAÇU PAULISTA/SP Recorrente: AUDRIO SANTOS FELIX
Recorrido: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Advogados: THAIS ELIZA DALOS - OAB/SP 306.546; RENATO
BERNARDI - 138.316 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao recurso, tudo nos
termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 645/2013 Proc. de Origem: 2064/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: BANCO DO BRASIL S/A Recorrido:
ELISANDRO SEBASTIÃO G. DE SÁ Advogados: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS - OAB/SP 23.134; ANDRÉ LUIZ
DEPES ZANOTI - OAB/SP 172.288 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 652/2013 Proc. de Origem: 32/13- JECC de ASSIS/SP Recorrente: ALECSANDRO MICHAEL DE ANDRADE
Recorrido: BANCO SANTANDER BRASIL S/A Advogados: FABIANE MOUTINHO - OAB/SP 150.133; ANTONIO ANDRÉ DONATO
- OAB/SP 117.565; RICARDO NEVES COSTA - OAB/SP 120.394; FLÁVIO NEVES COSTA - OAB/SP 153.447 v. acórdão de
folhas: por votação unânime, conheceram e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator,
que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 659/2013 Proc. de Origem: 472/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Recorrido: MADALENA DOS SANTOS COSTA Advogados: MARCO ANTONIO B. GIANVECCHIO - OAB/SP 172.006;
EDUARDO HOMSE - OAB/SP 109.689 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e DERAM PROVIMENTO ao
recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 663/2013 Proc. de Origem: 103/13- JECC de ASSIS/SP Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Recorrido: MAURÍCIO RIBEIRO DE SOUZA Advogados: MARCO ANTONIO B. GIANVECCHIO - OAB/SP 172.006;
JOAQUIM JOSÉ DE ANDRADE PEREIRA - OAB/SP 226.136 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e
NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do
relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 664/2013 Proc. de Origem: 320/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Recorrido: ROBERTO RODRIGUES LEITE Advogados: MARCO ANTONIO B. GIANVECCHIO - OAB/SP 172.006; MARCO
ANTONIO COLENCI - OAB/SP 150.163 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO
ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 669/2013 Proc. de Origem: 58/13- JECC de ASSIS/SP Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Recorrido: CAMILO DE LELIS TÁCITO CICCONI Advogados: RENATO SILVEIRA BUENO BIANCO - OAB/SP 199.094;
RODOLFO DE JESUS FERMINO - OAB/SP 106.251 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM
PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que
deste faz parte integrante.
Recurso: 695/2013 Proc. de Origem: 694/12- JECC de ASSIS/SP Recorrente: MUNICÍPIO DE ASSIS Recorrido: MARIA
JOSÉ DE JESUS GABRIEL Advogados: CLÁUDIO R. DE CASTRO CAMPOS - OAB/SP 111.868; ROSE MARA TORAL DOMENI
ALMEIDA - OAB/SP 251.109 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao
recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte
integrante.
Recurso: 700/2013 Proc. de Origem: 356/13- JECC de ASSIS/SP Recorrente: MARIA APARECIDA VAZ DE ALCIZO
Recorrido: BV FINANCEIRA S/A - CRÉDIDO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Advogados: JULIO CESAR KAWANO - OAB/
SP 297.791; JORGE DONIZETI SANCHEZ - OAB/SP 73.055 v. acórdão de folhas: por votação unânime, conheceram e DERAM
PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, tudo nos termos do voto do relator, que deste passa a fazer parte integrante.
Recurso: 704/2013 Proc. de Origem: 03/13- JECC de PALMITAL/SP Recorrente: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO Recorrido: MARIO DA SILVA DADARIO Advogados: RENATO BERNARDI - OAB/SP 138.316; N/C v. acórdão de folhas:
por votação unânime, conheceram e NEGARAM PROVIMENTO ao recurso, mantendo a r. sentença recorrida, por seus próprios
fundamentos, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Recurso: 705/2013 Proc. de Origem: 297/13- JECC de PALMITAL/SP Recorrente: CONSÓRCIO NACIONAL VOLKSWAGEN
- ADM. DE CONSÓRSIO LTDA Recorrido: MARA ROSELI MARTINS Advogados: RICARDO NEVES COSTA - OAB/SP 120.394;
FLÁVIO NEVES COSTA - OAB/SP 153.447; RODRIGO BIASI DE MORAES - OAB/SP 301.425 v. acórdão de folhas: por votação
unânime, DEIXARAM DE CONHECER o recurso, nos termos do voto do relator, que deste faz parte integrante.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º