TJSP 18/02/2014 -Pág. 960 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1595
960
157 - 0197858-88.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivan Marques - Agravante: Edimar
Arquelino Galdino - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira (OAB:
149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 72)
158 - 0187305-79.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Sorocaba - Relator Ivan Marques - Agravante: Renato
de Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Marcos Antonio Rodrigues (OAB: 122545/SP)
(FUNAP) (Fls: 20)
159 - 0203181-74.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Ivan Marques - Agravante: Rodrigo de
Souza Medeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP)
(Defensor Público) (Fls: 97)
160 - 0198105-69.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivan Marques - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Vagner Fernando Cardoso - Advogada: Andrea da Silva Lima (OAB: 307009/SP)
(Defensor Público) (Fls: 109)
161 - 0200329-77.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Ivan Marques - Agravante: Ronnie Von de
Souza - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Alline Delbem (OAB: 331173/SP) (Defensor Público)
(Fls: 37)
162 - 0202667-24.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivan Marques - Agravante: Lucimara
Candido Lopes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Sandra Maria Shiguehara Tibano (OAB:
256487/SP) (Defensor Público) (Fls: 56)
163 - 0187179-29.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Marília - Relator Ivan Marques - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Julio Cesar de Lima - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/
SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
164 - 0202438-64.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Tupã - Relator Ivan Marques - Agravante: Rodolfo Moreira
de Jesus - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ricardo Augusto Paganucci Lodi (OAB: 307983/
SP) (Defensor Público) (Fls: 24)
165 - 0199071-32.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivan Marques - Agravante: Wilson
Roberto Alves Antunes Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB:
294971/SP) (Fls: 46)
166 - 0201245-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivan Marques - Agravante: Ezequiel
Torres de Miranda - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Camila Ueno (OAB: 256483/SP) (Defensor
Público) (Fls: 28)
167 - 0200416-33.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Ivan Marques - Agravante: Wagner
José de Lima Junior - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Juliane Tagami (OAB: 258906/SP)
(Defensor Público) (Fls: 55)
168 - 0202797-14.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivan Marques - Agravante: Rosana
Alves de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Ligia Cintra de Lima Trindade (OAB:
316822/SP) (Defensor Público) (Fls: 35)
169 - 0193524-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São José dos Campos - Relator Ivan Marques - Agravante:
Pedro Kennedy Castilho de Oliviera - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Yanko Oliveira Carvalho
Bruno (OAB: 256488/SP) (Defensor Público) (Fls: 04)
170 - 0176937-11.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivan Marques - Agravante: Danieli
Aparecida de Oliveira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB: 207765/SP)
(Defensor Público) (Fls: 24)
171 - 0205227-36.2013.8.26.0000 - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Ivan Marques - Agravante: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Agravado: Juliana Nogueira dos Santos - Advogado: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira
(OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 42)
172 - 0204182-94.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ivan Marques - Impetrante: Claudia Alice Moscardi
- Paciente: Edimar Arquelino Galdino - Advogada: Claudia Alice Moscardi (OAB: 126991/SP) (FUNAP)
173 - 0179947-63.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Taubaté - Relator Ivan Marques - Impette/Pacient: Rafael Teixeira
Franca Alves
174 - 0194375-50.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ivan Marques - Impetrante: F. H. de M. C. Paciente: D. G. da S. e outro - Advogado: Felipe Hotz de Macedo Cunha (OAB: 327322/SP) (Defensor Público)
175 - 0196822-11.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - Aparecida - Relator Ivan Marques - Impetrante: Fabio Romero Pacetti
Fernandes - Paciente: Antonio Carlos Xavier de Oliveira - Advogado: Fabio Romero Pacetti Fernandes (OAB: 194096/SP)
176 - 0191197-93.2013.8.26.0000 - Habeas Corpus - São Paulo - Relator Ivan Marques - Impetrante: Vinicius Veduato de
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