TJSP 18/02/2014 -Pág. 1656 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VII - Edição 1595
1656
Processo 4010291-86.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - MARIA
IZABEL DE SENA - Fls. 46/47 - Recebo a peça de fls. 27 como aditamento a inicial para incluir no polo passivo a Empresa Change
Factoring Fomento Mercantil Ltda, promovendo a Serventia as anotações necessárias. Após, nos termos da manifestação da
autora cumpra-se INFOJUD, para localização de endereços em nome dos réus. Com a resposta, expeçam-se os demais ofícios
postulados que serão encaminhados pela Serventia, e, publique-se esta deliberação para ciência e manifestação em cinco dias.
Int. Cumpra-se. Ciência à Defensoria Pública. - ADV: WLADIMYR ALVES BITENCOURT (OAB 265808/SP)
Processo 4011016-75.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Adjudicação Compulsória - Blav Empreendimentos e
Participaçoes Ltda - Domingos Ribeiro Jaguaribe Ekman - - BLENDA MARIA DE OLIVEIRA - Yang Yeh Fun Jaguaribe Ekman
- MARIA FLORA RIBEIRO JAGUARIBE EKMAN - - ALBERTO FERRARA FILHO - ESPOLIO DE CARLOS CESAR RIBEIRO
JAGUARIBE - Fls. 76/78 - Intime-se o autor para promover o recolhimento da diferença da taxa de pesquisas de endereços uma
vez que postulou pesquisas junto a dois órgãos, em cinco dias. Int. - ADV: ELAINE HELENA DE OLIVEIRA (OAB 168348/SP)
Processo 4011643-79.2013.8.26.0405 - Exibição - Liminar - DAVID ALESSANDRO FONSECA BELOTO - AYMORE CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Fls. 45/51 : Ciente do recolhimento das custas. Diante dos fatos narrados na
inicial, presente os requisitos do “fumusboni júris” e do “periculum in mora”. Desta maneira, defiro a liminar para determinar que
o réu proceda a exibição do documento descrito na inicial, juntando original ou cópia autenticada nos autos, em 5 dias. Expeçase mandado e cite-se. Int. Cumpra-se. - ADV: MARINEIDE GONÇALVES (OAB 336675/SP), BARBARA RUIZ DOS SANTOS
(OAB 327953/SP)
Processo 4011688-83.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
SANTANDER ( BRASIL ) S/A - IGOR DOS SANTOS CHRISTOVAM - Diante do provimento dado á apelação do autor, determinado
o prosseguimento do feito, promovam-se as anotações necessárias. Emende o autor a inicial adequando o valor da causa,
inclusive com o recolhimento da diferença das custas relativas a taxa judiciária, em quarenta e oito horas, sob pena de extinção.
Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 4012320-12.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - CLAUDINEY PACE Banco Bradesco Cartões S.A. - Vistos. Digam as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas, justificando a
necessidade e pertinência. Sem prejuízo, digam sobre o interesse na conciliação com vistas na designação de audiência. Int. ADV: CLEBER PINHEIRO (OAB 94092/SP), CYRILO LUCIANO GOMES (OAB 36125/SP), ALYNE DIAS SANCHO (OAB 337211/
SP)
Processo 4012653-61.2013.8.26.0405 - Monitória - Compra e Venda - ALEXANDRE DE ALMEIDA MARQUES NETO EPP.
- MEIRE OLIVEIRA REIS CAVALCANTE - CERTIDÃO - MANDADO CUMPRIDO NEGATIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça,
que em cumprimento ao mandado nº 405.2014/005880-4 dirigi-me ao endereço: Rua Marechal Olimpio Mourão Filho, 97- Vila
São Francisco- SP e aí sendo DEIXEI DE CITAR MEIRA OLIVEIRA REIS CAVALCANTE, em razão da mesma ser desconhecida
no loca. As informações foram prestadas por Andreza, funcionária do salão de cabeleireiro “Studio C”, estabelecido no local há
um ano. O referido é verdade e dou fé. Osasco, 11 de fevereiro de 2014. - ADV: VILMAR SARDINHA DA COSTA (OAB 152088/
SP)
Processo 4013307-48.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - THIAGO DE PAULA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a ação,
com fundamento no artigo 66 da Lei nº 4.728/65 e no Decreto-Lei nº 911/69, declarando rescindido o contrato existente entre as
partes, consolidando nas mãos o domínio e a posse plenos e exclusivos do bem, cujo depósito torno definitivo. Faculto , a venda
do veículo na forma do artigo 3º, parágrafo quinto do Decreto-Lei nº 911/69. Oficie-se ao DETRAN, conforme preceituado pelo
artigo 2º do Decreto-Lei nº 911/69, comunicando estar a proceder a transferência do bem a terceiros que indicar e permaneçam
nos autos os títulos a ele trazidos. Condeno o réu no pagamento das custas e despesas processuais, mais os honorários
advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PRI. (Valor
do Preparo: R$ 377,53). - ADV: SILVIA APARECIDA VERRESCHI COSTA MOTA SANTOS (OAB 157721/SP)
Processo 4013457-29.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Seguro - IVAN VIEIRA DE TOLEDO FILHO - Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S.A. - Vistos. Digam as partes sobre as provas que entendam devam ser produzidas,
justificando a necessidade e pertinência. Sem prejuízo, digam sobre o interesse na conciliação com vistas na designação de
audiência. Int. - ADV: JOSÉ GERALDO LEONEL FERREIRA (OAB 180074/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB
115762/SP)
Processo 4013597-63.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B V FINANCEIRA
S/A CRÉDITO FINANCIMENTO E INVESTIMENTO - Elias Machado - Fls. 29/31 - Diante do substabelecimento apresentado,
promova a Serventia as anotações necessárias. Após, considerando a certidão exarada as fls.33, intime-se o autor, para o regular
andamento do feito em quarenta e oito horas, sob pena de revogação da liminar e extinção do feito. Int. - ADV: ALEXANDRE
PASQUALI PARISE (OAB 112409/SP), GUSTAVO PASQUALI PARISE (OAB 155574/SP)
Processo 4014334-66.2013.8.26.0405 - Busca e Apreensão - Propriedade Fiduciária - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS
S/A. - PATRICIO DIAS VAZ - Vistos. Fls. 47/48: Expeça-se mandado para cumprimento da liminar e citação da requerida, com as
advertências legais, no endereço declinado. Int. - ADV: ROBERTA D ALESSANDRO BARONI (OAB 113610/SP)
Processo 4014750-34.2013.8.26.0405 - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de
Bens - SIDNEI LOPES FERREIRA - - MARLI LOPES PINHEIRO FERREIRA - Eduardo Tahan - - ARIOVALDO PENHA DE
FACIO - - SANDRA REGINA PEDRO DE FACIO - Eduardo Tahan - Vistos. Diante da certidão da serventia, verifico que houve
erro material, assim, republique-se o despacho anterior com a ressalva que a audiência é para o próximo dia 27 de fevereiro de
2014, e não como constou. No mais, mantenho as demais deliberações. Int. - ADV: EDUARDO TAHAN (OAB 108319/SP), LIVIA
LOPES PINHEIRO FERREIRA (OAB 313469/SP)
Processo 4015235-34.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - LIDIA CATARINA
JAEGER FRANCO ME - ITAU UNIBANCO SA - Diante do exposto, declaro extinto o processo, sem julgamento do mérito, nos
termos do artigo 267, incisos I e IV, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se os autos. PRI. (Valor do
Preparo: R$ 116,54). - ADV: MARCO ANTONIO PÓVOA SPOSITO (OAB 198016/SP)
Processo 4015248-33.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - ROBERTO DA
SILVA LOPES - AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Indefiro o pedido de prazo de 30 dias
para recolhimento das custas, pois a mesma já deveria ter sido anexada à inicial no momento da distribuição. Cumpra o
autor o despacho anterior no derradeiro prazo de quarenta e oito horas, sob pena de indeferimento da inicial e extinção. Int. ADV: JOÃO DAVID VASQUEZ ALTAMIRANO (OAB 278089/SP), EDSON DE CASTRO (OAB 91728/SP), CARLOS PRADO DE
ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 4015516-87.2013.8.26.0405 - Procedimento Ordinário - Propriedade - CAIBRAL CHUTER GEACOLI - Cooperativa
Habitacional do Estado de São Paulo - - CEI- CENTRAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS / HZR CONSTRUTORA LTDA
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