TJSP 17/02/2014 -Pág. 88 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1594
88
309.01.2001.032001-5; Assunto: Crimes contra a vida; Peticionário: Robson Cristiano de Araujo; Advogada: Matilde Benedita
Ferreira da Silva (OAB: 160667/SP) (Procurador);
0011332-76.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
931.976; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: Rodrigo Martins Boaventura;
0011334-46.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Cerqueira César; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000072263.2013.8.26.0136; Assunto: Homicídio Simples; Impette/Pacient: Gilberto Pereira Santos Junior;
0011337-98.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Jacupiranga; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000010267.2010.8.26.0294; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impette/Pacient: João Donizete Ramos;
0011340-53.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 23ª Vara Criminal; Nº origem: 009169043.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Edson Carlos Pereira; Paciente: Everaldo
Monteiro da Silva; Advogado: Edson Carlos Pereira (OAB: 141028/SP);
0011345-75.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 002742073.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Rosemary da Penha Figueira Menezes; Paciente: Gladys Del Carmen Astudillo
Arancibia; Advogada: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP);
0011346-60.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 010856809.2013.8.26.0050; Assunto: Furto; Impetrante: Rosemary da Penha Figueira Menezes; Paciente: Erick Lopes Arevalo e outros;
Advogada: Rosemary da Penha Figueira Menezes (OAB: 105527/SP);
0011347-45.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 2025/2010;
Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Luiz Gonzaga Pereira;
0011350-97.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara das Execuções Criminais; Nº
origem: 493.585; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impette/Pacient: Wagner Batista do Nascimento;
0011351-82.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara do Júri/Exec./Inf. Juv.; Nº origem: 558.947;
Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Roberto dos Santos Bueno;
0011352-67.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Assis; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 700.280;
Assunto: DIREITO PENAL; Impette/Pacient: Reinaldo Batista Martins;
0011357-89.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
926.884; Assunto: Atentado Violento ao Pudor; Impette/Pacient: Celso Luiz Feliz;
0011359-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
426.533; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: Francisco Sebastião de Oliveira;
0011360-44.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz das Palmeiras; Vara: Vara Única; Nº origem: 3/2005;
Assunto: Crimes contra a vida; Impette/Pacient: Marcondes Basilio Vieira;
0011362-14.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
979.113; Assunto: Estupro de vulnerável; Impette/Pacient: José Nogueira Braga;
0011364-81.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Execuções Criminais; Nº origem:
423.353; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Leomir de Oliveira;
0011368-21.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Aparecida; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000002893.2014.8.26.0028; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Juliana Pereira Bicudo de Paula;
Paciente: Alexandre Aquino da Silva; Advogada: Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP);
0011369-06.2014.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Taubaté; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 300173279.2013.8.26.0625; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. P. B. de P.; Paciente: J. B. de A. B.; Advogada:
Juliana Pereira Bicudo de Paula (OAB: 275707/SP);
0011373-43.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara das Execuções Criminais; Nº origem:
493.655; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Ivam Aparecido de Oliveira; Paciente:
Josinaldo Braz da Silva;
0011375-13.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Mogi-Mirim; Vara: 3ª. Vara Judicial; Nº origem: 300329961.2013.8.26.0362; Assunto: Roubo; Impetrante: Thiago Machado Francatto; Paciente: Kessler Adriel Machado Tenorio;
Advogado: Thiago Machado Francatto (OAB: 304206/SP);
0011377-80.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santa Bárbara D Oeste; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem:
0000200-72.2014.8.26.0533; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Luiza Elaine de Campos; Paciente:
Claudio Roberto do Carmo; Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB: 162404/SP);
0011378-65.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 301450257.2013.8.26.0576; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: J. C. N.; Paciente: T. M. B.; Advogado: Jose Cury
Neto (OAB: 29782/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º