TJSP 04/12/2013 -Pág. 69 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1553
69
2059689-87.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017267-38.2001.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
predial de lucca ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes;
Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP);
2059690-72.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017289-96.2001.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
predial de lucca ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes;
Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP);
2059691-57.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017311-57.2001.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
predial de lucca ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes;
Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP);
2059692-42.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: SAF - Setor de Anexo Fiscal;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017322-86.2001.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
predial de lucca ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes;
Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB: 272882/SP);
2059693-27.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017359-16.2001.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Predial de Lucca Ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes; Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP); Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB:
272882/SP);
2059694-12.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017416-34.2001.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Predial de Lucca Ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes; Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP); Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB:
272882/SP);
2059695-94.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017422-41.2001.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Predial de Lucca Ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes; Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP); Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB:
272882/SP);
2059697-64.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0501233-52.2006.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Predial de Lucca Ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes; Advogada: Flavia Adriane Betti Grasso (OAB: 215769/SP); Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP);
2059699-34.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Público;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0017332-33.2001.8.26.0361; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante:
Predial de Lucca Ltda; Advogado: Humberto Mamoru Abe (OAB: 235829/SP); Agravado: Prefeitura Municipal de Mogi das
Cruzes; Advogada: Maria Cristina Goncalves (OAB: 110590/SP); Advogado: Filipe Augusto Lima Hermanson Carvalho (OAB:
272882/SP);
PROCESSOS ENTRADOS EM 02/12/2013
2059704-56.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos
termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara de Fazenda Pública; Ação
: Procedimento Ordinário; Nº origem: 1011926-45.2013.8.26.0053; Assunto: CNH - Carteira Nacional de Habilitação; Agravante:
TATIANA DALBEN MUNHOZ; Advogado: Mauricio Guilherme de Benedictis Delphino (OAB: 133134/SP); Advogado: Wagner
Valentim Beltramini (OAB: 127482/SP); Agravado: Departamento Estadual de Transito - Detran/sp;
2059707-11.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: Rio Claro; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº
origem: 0002947-50.2003.8.26.0510; Assunto: Dano ao Erário; Reclamante: Sivaldo Rodrigues de Oliveira; Advogado: Alcir Jose
Russo Junior (OAB: 310990/SP); Advogado: Fernando Antonio Silva Vieira Notaroberto (OAB: 325386/SP); Advogado: Diogenes
Belotti Dias (OAB: 317441/SP); Reclamado: MM. Juiz da 1º Vara da Fazenda Pública da Comarca de Rio Claro-SP;
2059708-93.2013.8.26.0000; Processo Digital - Admitido somente peticionamento intermediário eletrônico, nos termos
do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Santo André; Vara: 3ª. Vara Cível; Ação : Procedimento
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