TJSP 28/11/2013 -Pág. 340 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano VII - Edição 1549
340
Processo nº:
0044341-60.2012.8.26.0562 - Controle nº 458/2013
Classe Assunto:
Termo Circunstanciado - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Ministerio Publico
Denunciado:
Thiago Menezes de Oliveira
Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>:
Nome da Parte Terceira Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>
O(A) Doutor(a) José Romano Lucarini, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro de Santos,Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Thiago Menezes de
Oliveira, Caminho São Sebastião, 359, Rádio Club - CEP 11088-450, Santos-SP, CPF 230.992.668-09, RG 43776211, nascido
em 13/03/1988, de cor Branco, Solteiro, Brasileiro, natural de Santos-SP, Montador, pai Nilson Souza de Oliveira, mãe Rosangela
Fernandes de Menezes, por infração ao(s) artigo(s): Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Nenhuma
informação disponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se, o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 0044341-60.2012.8.26.0562, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando
pelo presente edital NOTIFICADO(A)(S) para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta,
o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando
necessário, nos termos do artigo 55, e seus parágrafos, da Lei 11.343/2006, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim
resumidos: ... no dia 26 de outubro de 2012, pela manhã, no Caminho São Sebastião, nº359, Jardim Rádio Clube, nesta Cidade
e Comarca de Santos, THIAGO MENEZES DE OLIVEIRA, ..., trazia consigo, para consumo pessoal, droga, consistente em um
cigarro de maconha, substância entorpecente que determina dependência física e psíquica, com peso líquido equivalente a 0,8g
(oito miligramas), conforme exame químico toxicológico..., o que fazia sem autorização e em desacordo com determinação legal
ou regulamentar. Consoante restou apurado, nas circunstancias de tempo e lugar acima descritas, policiais civis realizavam
operação quando avistaram o denunciado sobre uma laje, fumando um cigarro de maconha. Os policiais, então, abordaram
THIAGO MENEZES DE OLIVEIRA e apreenderam a droga acima descrita. O denunciado confessou ser usuário de droga....
E como não tenha(m) sido(a)(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e
afixado na forma da lei. Santos, 26 de novembro de 2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº:
0029027-74.2012.8.26.0562 - Controle nº 637/2013
Classe Assunto:
Inquérito Policial - Posse de Drogas para Consumo Pessoal
Autor:
Ministerio Publico
Denunciado:
Maxwell Fernando dos Santos Silva
Tipo Completo do Adv. da Parte Ativa Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>:
Nome da Parte Terceira Principal \<\< Nenhuma informação disponível \>\>
O(A) Doutor(a) José Romano Lucarini, MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Criminal, do Foro Foro de Santos,Estado de São
Paulo, na forma da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente Maxwell Fernando dos
Santos Silva, Rua Vidal Sion, 244, Gonzaga - CEP 11050-340, Santos-SP, RG 45737355, nascido em 24/09/1985, Brasileiro,
natural de Santos-SP, Desempregado, pai Miguel Sergio da Silva, mãe Isabel Cristina dos Santos, por infração ao(s) artigo(s):
Capitulação Recebida a Denúncia ou Queixa Crime \<\< Nenhuma informação disponível \>\>, e que atualmente encontra(m)-se,
o(s) réu(s), em lugar incerto e não sabido, que por este Juízo e respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 002902774.2012.8.26.0562, que lhe(s) move a Justiça Pública, ficando pelo presente edital NOTIFICADO(A)(S) para responder(em) à
acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. Na resposta, o(a)(s) acusado(a)(s) poderá(ão) argüir preliminares e alegar
tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar
testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos do artigo 55, e seus parágrafos, da Lei
11.343/2006, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: ...no dia 21 de julho de 2012,por volta das 18h50min,
na Rua Comendador Martins, nº530, Encruzilhada, nesta Cidade e Comarca de Santos, MAXWELL FERNANDO DOS SANTOS
SILVA, ..., trazia consigo, para consumo pessoal, droga, consistente em 05 (cinco) flaconetes contendo cocaína, substância
entorpecente que determina dependência física e psíquica, com peso líquido equivalente a 8,7g (oito gramas e setecentos
miligramas), conforme exame químico toxicológico..., o que fazia sem autorização e em desacordo com determinação legal ou
regulamentar. Consoante restou apurado, nas circunstâncias de tempo e lugar acima descritas, policiais militares realizavam
patrulhamento de rotina quando avistaram MAXWELL FERNANDO DOS SANTOS SILVA em atitude suspeita e resolveram
abordá-lo. Efetuada busca pessoal, foram localizadas os flaconetes de cocaína em seu poder.... E como não tenha(m) sido(a)
(s) encontrado(a)(s), expediu-se o presente edital, com prazo de 15 dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Santos,
26 de novembro de 2013.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Processo nº:
0000173-70.2012.8.26.0562 - Controle nº 538/2013
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º