TJSP 14/11/2013 -Pág. 121 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1541
121
Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0199352-85.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 883.675;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Vanderson Souza da Silva; Advogado: Marcelo
Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0199353-70.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 459.392;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Paulo de Jesus; Advogado: Marcelo Carneiro
Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0199354-55.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 562.002;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Elson Fernandes dos Santos; Advogado: Marcelo
Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0199356-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 429.792;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Marcelo Lima dos Santos; Advogado: Marcelo
Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0199358-92.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 770.091;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Jair Oliveira dos Santos; Advogado: Marcelo
Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0199360-62.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 776.043;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Djavan Reis Silva; Advogado: Marcelo Carneiro
Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0199361-47.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Santo André; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 872.012;
Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Marcelo Carneiro Novaes; Paciente: Bruno Jesus Ferreira de Souza; Advogado: Marcelo
Carneiro Novaes (OAB: 84318/SP) (Defensor Público);
0199362-32.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 151/2013; Assunto:
Dano; Impetrante: Thatyana Luna Bandeira da Rocha; Paciente: Luciano Pereira Alves da Silva; Advogada: Thatyana Luna
Bandeira da Rocha (OAB: 186803/SP);
0199363-17.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Barretos; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 001598639.2013.8.26.0066; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: João Henrique Formiga; Paciente:
Carlos Augusto da Costa; Advogado: João Henrique Formiga (OAB: 294062/SP);
0199364-02.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 908.620;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Cristina da Silva; Paciente: Djimah Kawode;
Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP);
0199366-69.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Nº origem: 969.991; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Vanessa Cristina
da Silva; Paciente: Niangury Mika Dianka; Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP); Impetrado: Ilustre Diretor
Geral da Penitenciária de Itaí;
0199367-54.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 907.284;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Cristina da Silva; Paciente: Davi Lopes;
Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP);
0199368-39.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 899.503;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Cristina da Silva; Paciente: Victor Manuel
Gomes Brandão; Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP);
0199369-24.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 919.620;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Cristina da Silva; Paciente: Emanuel Ifedi
Oguadinma; Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP);
0199370-09.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 848.102;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Cristina da Silva; Paciente: Kenneth Adibe;
Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP);
0199371-91.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 872.480;
Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Vanessa Cristina da Silva; Paciente: Divine Kelechi;
Advogada: Vanessa Cristina da Silva (OAB: 322067/SP);
0199372-76.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 007618053.2013.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Valéria Aparecida de Oliveira da Silva; Paciente: Phillipe Lario Vilas Boas;
Advogada: Valéria Aparecida de Oliveira da Silva (OAB: 286818/SP);
0199373-61.2013.8.26.0000; Habeas Corpus;
Comarca: Franca; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 300145674.2013.8.26.0196; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Jose Antonio Abdala; Impetrante:
Rodiney Ferreira Pinto; Paciente: Guilherme Fernando Silva; Advogado: Jose Antonio Abdala (OAB: 185261/SP); Advogado:
Rodiney Ferreira Pinto (OAB: 61639/MG);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º