TJSP 14/10/2013 -Pág. 1035 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Outubro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VII - Edição 1519
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legal. - Advs: Adermir Ramos da Silva (OAB: 256052/SP) - Eduardo Alves da Silva Pena (OAB: 283510/SP) - Adermir Ramos
da Silva (OAB: 256052/SP) - Eduardo Alves da Silva Pena (OAB: 283510/SP) - Adermir Ramos da Silva (OAB: 256052/SP) Eduardo Alves da Silva Pena (OAB: 283510/SP) - Adermir Ramos da Silva (OAB: 256052/SP) - Eduardo Alves da Silva Pena
(OAB: 283510/SP) - Adermir Ramos da Silva (OAB: 256052/SP) - Eduardo Alves da Silva Pena (OAB: 283510/SP) - Rodrigo
Lemos Curado (OAB: 301496/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038598-15.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cristovão Rodrigues Cavalcanti - Apelado: Fazenda do
Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Isaac Pereira Carvalho (OAB: 249240/SP) - CRISTINA MAURA R SANCHES MARÇAL FERREIRA (OAB: 111290/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038611-05.2011.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Marcos Luis Augusto (Assistência Judiciária) - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo
- Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Luiz Henrique Cheregato dos Santos (OAB: 270677/SP) - Adler Chiquezi (OAB: 228254/SP) (Procurador) - Rosana Martins
Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador) - Sandra Yuri Nanba (OAB: 110316/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038649-26.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Rodopress Transportes Ltda Embargdo: Chefes do Posto Fiscal da Capital - Pfc - 11 - Lapa - Embargdo: Delegados Regionais Tributários - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Antoine Abdul Massih Abd
(OAB: 206567/SP) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini (OAB: 105421/SP) (Procurador) - Ana Cristina Livoratti Oliva Garbelini
(OAB: 105421/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038650-11.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: João
Vanderlan Rocha (Assistência Judiciária) - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Glaucia Helena Paschoal Silva de Biasi (OAB: 54633/SP) - Patricia Valeria de Oliveira
Batista (OAB: 267247/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038658-51.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte:
Hermogenes Balena - Vista à(s)
parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Sergio de
Castro Abreu (OAB: 102499/SP) (Procurador) - Georgia Grimaldi de Souza Bonfá (OAB: 108628/SP) (Procurador) - Fabio Caon
Pereira (OAB: 234643/SP) - Phitágoras Fernandes (OAB: 286708/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038665-43.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Carlos Henrique Aparecido Caliente
(Assistência Judiciária) - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Michel Straub (OAB: 132344/SP) - Mario Izeppe (OAB:
47377/SP) - Mario Andre Izeppe (OAB: 98175/SP) - Eduardo Marcio Mitsui (OAB: 77535/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849
- sala 502
Nº 0038681-94.2011.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Eliza Maria Antonia Breveglieri Fagundes - Embargdo: Jeovahira das Silveira Nava - Embargda: Ivanilde Servidor
Oliveira - Embargdo: Vilma Rodrigues - Embargdo: Irene Rigo Rodrigues - Embargda: Iracema Costa Artioli - Embargdo: Geraldo
da Silva Barros - Embargda: Cecilia Ventura Mattos - Embargda: Edith Martins Oliveira - Embargda: Benedita Campanhã Bosso
- Embargda: Auta Penha Lima Lemes - Embargda: Astrogilda Gomes Pereira - Embargda: Arlinda Maria da Silva - Embargdo:
Aristides Hilário de Abreu - Embargdo: Apparecida Adão Santiago - Embargdo: Jose Amanço de Lima - Embargda: Nair Fonseca
dos Santos - Embargdo: Terezinha Francisca Alves Rangel - Embargdo: Sinésio Porfírio - Embargdo: Rubens de Lima - Embargdo:
Otavio Jose Pereira Filho - Embargda: Orlanda Mariano da Silva Rodrigues - Embargdo: Oreste Contador - Embargdo: João
Ramos - Embargda: Nair Fernandes Beato - Embargda: Maria José Andre Caetano - Embargda: Margarida Aparecida Nadalini
Ferreira - Embargdo: Luzia de Souza - Embargdo: Lazara Jeronyma Cirino Gasparim - Embargda: Laide da Conceição Jacinto
- Embargda: Kelly Crhistiane Ferreira Alves - Embargda: Anna Luiza das Neves Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs:
Danielle Gonçalves Pinheiro (OAB: 226424/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
- Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP)
- Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis
Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB:
273464/SP) - Andre Luis Froldi (OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038746-26.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Tereza Cristina Vizacre Grillo
- Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria
da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0038750-63.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Jairo Ricardo Dias (Justiça
Gratuita) - Embargdo: diretor do departamento de recursos humanos da secretaria da fazenda do estado de são paulo - Vista
à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer Pereira
Martins (OAB: 168735/SP) - Kelly Paulino Venancio (OAB: 131615/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
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