TJSP 24/09/2013 -Pág. 1856 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
1856
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELIANA MILARE ROCHA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0103/2013
Processo 0015986-70.2005.8.26.0405 (405.01.2005.015986) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Periclitação da Vida
e da Saúde e Rixa - Cicero Eduardo Batista dos Santos - Juiz(a) de Direito Auxiliar: Dr(a). Márcia de Mello Alcoforado Herrero
Vistos. Tendo em vista a designação desta Juíza Auxiliar para auxílio junto à 1.ª Vara Criminal desta Comarca, redesigno,
para melhor adequação de pauta, audiência de fls. para dia 07 de outubro de 2013, às 15:00 horas. Cumpra-se conforme já
determinado. Osasco, 13 de agosto de 2013. - ADV: RENATA PRISCILA PONTES NOGUEIRA (OAB 186684/SP)
Processo 0025015-03.2012.8.26.0405 (405.01.2012.025015) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Marcelo Ferreira
Bispo - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Gisele de Castro Catapano Vistos. O réu foi devidamente citado (fls. 69/70) e a resposta escrita
oferecida (fls. 77/78. A denúncia atentou a todos os requisitos do art. 41, do Código de Processo Penal, não havendo eivas ou
insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade, e, não há causas
de sumária absolvição. No mais é de meritis. Assim, ratifico o recebimento da denúncia ofertada contra MARCELO FERREIRA
BISPO, qualificado nos autos, pois que demonstrada a materialidade do delito e a existência de indícios suficientes a atribuírem
a autoria a(o) acusado(a). Outrossim, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação que
revelam a justa causa para exercício da persecutio criminis. Designo de instrução e julgamento para o próximo dia 8 de outubro
de 2013, às 17:00 horas. Intime-se o réu, requisitando-se, se o caso. Intimem-se as testemunhas, requisitando-as, se o caso.
Antes da Solenidade designada deverá ser juntada aos autos a F.A. atualizada, bem como as certidões de objeto e pé do que,
porventura, constar. Int. Autorizo xerox Osasco, 21 de junho de 2013 - ADV: APARECIDO AMORINA (OAB 165427/SP)
Processo 0041965-63.2007.8.26.0405 (405.01.2007.041965) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples Floriano Nunes dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Márcia de Mello Alcoforado Herrero Vistos. O Réu foi devidamente citado
e intimado (fl. 178) tendo apresentado resposta escrita às fls. 137/140 e 149/158, com retificação às fls. 162/170 e 183. Tendo
em vista a suspensão do processo pela Lei n. 9.271/1996 e tendo o Réu constituído Defensor, dou por levantada a suspensão
do processo e do curso do prazo prescricional, retroativamente à data de 24.01.2012 (protocolo integrado, fl. 149). ANOTESE E SE COMUNIQUE. A denúncia atentou a todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo Penal, não havendo eivas
ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quaisquer causas excludentes de ilicitude ou da culpabilidade e, não há
causas de sumária absolvição. Assim, ratifico o recebimento da denúncia oferecida contra FLORIANO NUNES DOS SANTOS.
Designo audiência de instrução, interrogatório, debates e julgamento para o próximo dia 15 de outubro de 2013, às 17:10 horas.
Intime-se o Réu. Requisitem-se os Policiais bem como se intimem vítima e mãe de vítima/testemunhas arroladas na inicial.
As testemunhas arroladas pela Defesa à fl. 151 comparecerão independentemente de intimação. Intime-se a Defesa e se dê
ciência ao MP. Osasco, 13 de setembro de 2013. - ADV: RAQUEL MERCADANTE BENEVIDES (OAB 93940/SP), FERNANDA
CRISTHINA NAVERO RUDYARD BENEVIDES (OAB 261011/SP)
Processo 0043884-24.2006.8.26.0405 (405.01.2006.043884) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP)
- Estelionato - Ronaldo Rogerio Borges Brandão - Juiz(a) de Direito Auxiliar: Dr(a). Márcia de Mello Alcoforado Herrero Vistos.
Tendo em vista a designação desta Juíza Auxiliar para auxílio junto à 1.ª Vara Criminal desta Comarca, redesigno, para melhor
adequação de pauta, audiência de fls. para dia 07 de outubro de 2013, às 16:15 horas. Cumpra-se conforme já determinado.
Osasco, 13 de agosto de 2013. - ADV: WILLIAN GARCIA RIBEIRO (OAB 264080/SP)
Processo 0050224-71.2012.8.26.0405 (405.01.2012.050224) - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional
de Armas - FAGNER RIBEIRO DE SOUZA - - MARCO DE OLIVEIRA FERREIRA e outros - Intime-se a defesa para que fique
ciente da expedição de carta precatória para Uma das Varas Criminais de São Paulo para a oitiva das testemunhas de acusação
Ricardo Silva Camargo e Julio Cesar Falkine. - ADV: ALEXANDRE PIRES KOCHI (OAB 158627/SP)
Processo 0063259-98.2012.8.26.0405 (040.52.0120.063259) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Tráfico de Drogas e
Condutas Afins - Robson Martins de Moraes - Vistos. O réu Robson Martins de Moraes foi devidamente notificado (fls. 151/153).
A defesa preliminar foi oferecida (fls. 72/73). A denúncia atentou a todos os requisitos do art. 41 do Código de Processo
Penal, não havendo eivas ou insuficiências que a façam inepta. Não incidem quais quer causas excludentes de ilicitude ou da
culpabilidade, e, não há causas de sumária absolvição, assim sendo, RECEBO A DENÚNCIA oferecida contra os acusados,
qualificados nos autos, pois que demonstrada a materialidade do crime e a existência de indícios suficientes a atribuir a autoria
ao acusado, comprovados os pressupostos processuais e condições de procedibilidade da ação, a revelar justa causa para
exercício da ação penal proposta, anotando-se na autuação o prazo da prescrição em abstrato. Designo audiência de Debates
e Julgamento para o próximo dia 23 de outubro de 2013, às 14:00 horas, cite-se, intime-se e requisite-se o acusado. Intimemse ou requisitem-se as testemunhas da acusação de fls. 3-d; sendo as mesmas arroladas pelas Defesa. No mais, oferecida a
resposta escrita, opera-se a preclusão para arrolar testemunhas. Ciência ao Ministério Público Intime-se a Defesa Osasco, 12
de setembro de 2013 - ADV: WILSON BRITO DA LUZ JUNIOR (OAB 257773/SP)
2ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO IZABEL IRLANDA CASTRO CORREIA ARAÚJO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ESTELAMARIS SCHNEIDER DOS REIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0112/2013
Processo 0003791-43.2011.8.26.0405 (405.01.2011.003791) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito Douglas Soares Vieira - - Juarez da Silva Santos - Intime-se a defesa a fim de tomar ciência da r. decisão de fls. 113: Petição
de fls. 111/112. Aguarde-se a realização da audiência de fls. 104. - ADV: LUIZ PEREIRA LIMA (OAB 285728/SP), FRANCISCA
SHIZUKA AIHARA (OAB 158405/SP)
Processo 0042145-74.2010.8.26.0405 (405.01.2010.042145) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas
e Condutas Afins - Luis Fernando Arcanjo do Amaral - - Jose Simiao Neto - Intime-se a defesa a fim de tomar ciência da r.
decisão de fls. 198 e para que compareça na Audiência de Instrução, Debates e Julgamento designada para 24/02/2014 às
13:30. - ADV: FRANCISCO DE PAULA BARROS NETO (OAB 129450/SP), ROGÉRIO CICERO DE BARROS (OAB 297442/SP),
FLAVIO RAMALHO PANARO (OAB 312353/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º