TJSP 24/09/2013 -Pág. 1565 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 24 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1505
1565
Nº 0006597-16.1999.8.26.0197 - Apelação - Francisco Morato - Apelante: Prefeitura Municipal de Francisco Morato Apelado: Gabriela Com Artef de Cimentos Ltda - Magistrado(a) Beatriz Braga - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO
STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD.
18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - GUIA FEDTJ - CÓD.
140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE
REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n.
505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Antonio Valdir Gomes Junior (OAB: 246853/SP) (Procurador)
- Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0007296-25.2004.8.26.0587 - Apelação - São Sebastião - Apelante: Prefeitura Municipal de São Sebastião - Apelado:
Elma Garrido - Magistrado(a) Beatriz Braga - Extinguiram o processo, sem exame de mérito, nos termos do art.267, IV do CPC,
prejudicado o recurso. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE 04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com
o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013 do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ubirajara Vicente Luca
(OAB: 237248/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405
Nº 0515144-68.2009.8.26.0348 - Apelação - Mauá - Apelante: Prefeitura Municipal de Maua - Apelado: Mantec-abc Comercio
e Manutenção Ltda-me - Magistrado(a) Osvaldo Capraro - Negaram provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 131,87 - CÓD. 18832-8 E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 64,00 - CÓD. 10825-1
(AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - BANCO DO BRASIL - RESOLUÇÃO Nº 04/2013 DO STJ - DJU DE
04/02/2013; SE AO STF: CUSTAS R$ 145,36 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - CÓD. 18826-3 (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 58,00 - GUIA FEDTJ - CÓD. 140-6 - BANCO DO
BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 500 de 16/01/2013 DO STF.Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º. Inciso III, da Resolução n. 505/2013
do STF e art. 6º da Resolução n. 4/2013 do STJ. - Advs: Ivan Vendrame (OAB: 166662/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 405
Processamento 8º Grupo - 17ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0035379-42.2012.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Tiago Vieira de
Matos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. Advs: Tânia Maria Pretti (OAB: 319958/SP) - Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/
SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO
Nº 0000081-07.2002.8.26.0445 - Apelação - Pindamonhangaba - Apelante: Edson Jose da Silva - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Domingos Cusiello
Junior (OAB: 124924/SP) - Rodolfo Silvio de Almeida (OAB: 150777/SP) - Cláudia Valério de Moraes (OAB: 196632/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000121-03.1988.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Carmem Lucia Cabral de Melo - Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Nelson Biazzi - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Paulo Fernando Leitao de
Oliveira (OAB: 93188/SP) - Eduardo Haruo Mendes Yamaguchi (OAB: 184650/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000235-08.1997.8.26.0281 - Apelação - Itatiba - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado: Luis
Firmino da Silva e outros - Magistrado(a) Alberto Gentil - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Vladimilson Bento da Silva
(OAB: 123463/SP) - Silvana de Almeida Neves (OAB: 216685/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000377-26.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apte/Apdo: Genira Margarida de Aguiar da Silva - Apdo/Apte:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs:
Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP) - Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0000425-03.2008.8.26.0372 - Apelação - Monte Mor - Apelante: Maria Ana de Freitas (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Rejeitaram a preliminar e deram provimento ao recurso. V.U. Advs: Thiago Henrique Assis de Araujo (OAB: 250561/SP) - Sergio Pelarin da Silva (OAB: 255260/SP) - José Levy Tomaz (OAB:
19964/CE) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0000447-35.2007.8.26.0198 - Apelação - Franco da Rocha - Apelante: Eduardo Souza Galdino - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Alberto Gentil - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Sergio de
Oliveira Celestino (OAB: 111951/SP) - Vladimilson Bento da Silva (OAB: 123463/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º