TJSP 16/09/2013 -Pág. 765 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1499
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0033588-53.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: David Cardoso - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Sonia Regina Bertolazzi Biscuola
(OAB: 75411/SP) (Fls: 6) - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
0033627-84.2010.8.26.0053 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Afonso Celso da Silva - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Elisangela Pereira Marzotto - Deram provimento
aos recursos. V. U. - Advogado: John Neville Gepp (OAB: 162032/SP) (Procurador) - Advogado: Luiz Cláudio das Neves (OAB:
199034/SP)
0033685-31.2006.8.26.0602 - Apelação - Sorocaba - Relator: Des.: Alberto Gentil - Apelante: Francisco de Paula Vítor
Gonçalves (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/SP) - Advogada: Adriana dos Santos Marques Barbosa (OAB: 146614/SP)
0033774-13.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella
- Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Jonas Alves de Souza - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogada: Luciane de Lima Vellosa Schiaveto (OAB: 172045/SP) - Advogado: Ronaldo Ferreira Lima (OAB:
171364/SP)
0034760-55.2011.8.26.0562 - Apelação / Reexame Necessário - Santos - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: José
Gomes de Souza (Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram
provimento ao recurso do autor e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogada: Cecilia Miranda de Almeida
(OAB: 285088/SP) - Advogado: Eduardo Avian (OAB: 234633/SP)
0035215-40.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Apelado: Edilson de Souza Florencio - Deram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Érico
Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP) (Procurador) - Advogado: Adauto Antonio dos Anjos (OAB: 221900/SP)
0035262-48.2005.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Moacir Cordeiro de Freitas Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Samuel Solomca Junior
(OAB: 70756/SP) - Advogada: Cássia Cristina Rodrigues (OAB: 203834/SP)
0035364-59.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Sérgio Prudente de Oliveira
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Simone Regina de
Almeida Gomes (OAB: 247146/SP) - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP)
0035365-39.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Adel Ferraz - Apelante: Silvio Dias Mombach - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva
(OAB: 46152/SP) (Fls: 9) - Advogada: Veridiana Bertogna (OAB: 210268/SP) (Procurador) (Fls: 27)
0035379-42.2012.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: Aldemar Silva
- Embargte: Tiago Vieira de Matos - Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Rejeitaram os embargos. V. U. Advogada: Tânia Maria Pretti (OAB: 319958/SP) (Fls: 12) - Advogado: Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) (Fls: 12) - Advogada:
Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP) (Procurador) (Fls: 24)
0035438-31.2010.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apte/Apdo: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apdo/Apte: Mauricio Tereza Inacio - Deram provimento ao recurso, para julgar procedentes os embargos,
prejudicado o conhecimento do outro recurso. V.U. - Advogado: Rodrigo de Amorim Dorea (OAB: 256392/SP) (Procurador) Advogado: Wilson Miguel (OAB: 99858/SP) (Fls: 06)
0035529-97.2010.8.26.0562 - Apelação - Santos - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: José Luiz - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Rafael de Faria Antezana (OAB: 188294/
SP) - Advogado: Augusto Cesar Vieira Mendes (OAB: 125904/SP)
0036011-66.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Dorival Patrocinio
Rosa - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Marcia Regina
Araujo Paiva (OAB: 134910/SP) (Fls: 08) - Advogado: Julio Cesar Moreira (OAB: 219438/SP) (Procurador) (Fls: 249)
0036030-26.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Renato Vieira Matos - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Acolheram a preliminar invocada para anular a r. senteça e julgaram a demanda
improcedente. V.U. - Advogada: Ana Julia Brasi Pires Kachan (OAB: 180541/SP) - Advogada: Daniela Câmara Ferreira (OAB:
174731/SP)
0036697-21.2012.8.26.0577 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Aldemar Silva - Apelante: Simone Ramos
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Ines Aparecida de
Paula Ribeiro (OAB: 219182/SP) - Advogada: Sara Maria Bueno da Silva (OAB: 197183/SP) (Procurador)
0036704-38.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator: Des.: José Roberto Furquim Cabella Embargte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Embargdo: Antonio Jacyr Armelin (Justiça Gratuita) - Acolheram em parte
os Embargos de Declaração.V.U. - Advogada: Regina Endo (OAB: 147907/SP) - Advogada: Marina Antonia Cassone (OAB:
86620/SP) - Advogado: Manoel Fonseca Lago (OAB: 119584/SP) - Advogado: Vagner Andrietta (OAB: 138847/SP)
0036835-02.2008.8.26.0068 - Apelação - Barueri - Relator: Des.: Nelson Biazzi - Apelante: Genilson Fernandes de Oliveira
(Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º