TJSP 30/08/2013 -Pág. 578 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1488
578
Ventura - Embargte: Silvio Luis Perez - Embargte: Simone Claro Satyro - Embargte: Simone dos Santos Mateus - Embargte:
Suely Aroca Datcho - Embargte: Vanildo Alves da Silva - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/
SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/
SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO
FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS
LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO
(OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB:
126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/
SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de
Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira
Bento Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP) - RICARDO FALLEIROS LEBRAO (OAB: 126465/SP) - Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP) - Marta Sangirardi Lima (OAB: 130057/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0035469-48.2011.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo Apdo/Apte: Otilia Trinoti do Nascimento - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s)
interposto(s), no prazo legal. - Advs: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador) - Matheus José Theodoro
(OAB: 168303/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036347-24.2010.8.26.0053/50001 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Etelvina Favaro Rossi (Assistência Judiciária) - Embargdo: Luzia Vicente Ramos - Embargdo: Maria Rosa Santana
Dezotti Oliveira - Embargdo: Yvone Vasconi Artioli - Embargdo: Wanda Penteado de Freitas - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para
apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: JANE TEREZINHA DE CARVALHO GOMES
(OAB: 138357/SP) - Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP) - Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP) - Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP) - Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP) - Ermindo Manique Barreto Filho (OAB: 229441/SP) - Carolina Fussi (OAB: 238966/SP) - Andre Luis Froldi
(OAB: 273464/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0036806-60.2009.8.26.0053/50000 - Embargos Infringentes - São Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo
- Embargdo: Aparecido Francisco Rosa - Embargdo: Washington Rozendo de Lima - Embargdo: José Maria de Lima Junior Embargdo: José Fernando Ferreira Pessoa - Embargdo: Alvares de Castro - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em)
contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Luiz Fernando Roberto (OAB: 234726/SP) - Geisa Lins de
Lima (OAB: 175442/SP) - Gilberto Manarin (OAB: 120212/SP) - Felipe Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP) - Av. Brigadeiro
Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0037031-32.2009.8.26.0554 - Apelação - Santo André - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Apelado:
Antonio Guariza - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo
legal. - Advs: Cristiane Cabral de Queiroz (OAB: 12446/CE) - Antonio Caceres Dias (OAB: 23909/SP) - Anderson Caceres (OAB:
295790/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0037897-06.2010.8.26.0554 - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Apelante: Luiz Francisco dos Santos
(Justiça Gratuita) - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Vista ao INSS para
apresentar contrarrazões ao(s) recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Vanessa Cristina Martins Franco (OAB: 164298/
SP) - Luciano Palhano Guedes (OAB: 158957/RJ) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038045-65.2010.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Sonia Guadalupe Marcos Embargdo: Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Secretaria da Fazenda do Estado São Paulo - Vista à(s) parte(s)
contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Eliezer Pereira Martins
(OAB: 168735/SP) - Stela Cristina Furtado (OAB: 139166/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038419-26.2009.8.26.0309 - Apelação / Reexame Necessário - Jundiaí - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Renato Carlos de Souza - Vista ao INSS para apresentar contrarrazões ao(s)
recurso(s) interposto(s), no prazo legal. - Advs: Salvador Salustiano Martim Junior (OAB: 150322/SP) - Thaís Mello Cardoso
(OAB: 159484/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 503
Nº 0038538-08.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Valdemar
Luciano - Vista à(s) parte(s) contrária(s) para apresentar(em) contrarrazões ao(s) Recurso(s) interposto(s), no prazo legal. Advs: Claudia Regina Vilares (OAB: 273083/SP) (Procurador) - PAULO PHILOMENO BLANC SIMOES (OAB: 12659/SP) - Av.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º