TJSP 23/08/2013 -Pág. 265 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Agosto de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano VI - Edição 1483
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Epp e outros - VISTOS. Fls. 155: defiro a pesquisa dos endereços dos réus pelo sistema Infojud. Após, manifeste(m)-se
o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, intime-se pessoalmente o(a) autor(a), por carta com aviso de
recebimento, a dar regular andamento ao feito no prazo de 48hs, sob pena de extinção. Int. - ADV: SIMONE APARECIDA
GASTALDELLO (OAB 66553/SP), IONÁ KIYONAGA MARCOS (OAB 159633/SP)
Processo 0115698-07.2007.8.26.0100 (583.00.2007.115698) - Procedimento Ordinário - Duplicata - Rionorte Comércio
e Transportes Ltda. - Coop Cooperativa de Consumo - VISTOS. Fls. 181/182: anote-se. Ao arquivo. Int. - ADV: UMBERTO
MENDES (OAB 14055/SP), TACITO BARBOSA COELHO MONTEIRO FILHO (OAB 65812/SP), ANGELO RICARDO TAVARIS
(OAB 146681/SP)
Processo 0115724-29.2012.8.26.0100 (583.00.2012.115724) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Leandro Fernandes da Costa Macedo - Carta precatória disponibilizada no
sistema ao autor. - ADV: CRISTIANE MACHADO LISBOA (OAB 320522/SP), JULIANA AUTORINO VAIRO PERES RUANO (OAB
316801/SP), LUIS FERNANDO DE CASTRO (OAB 156342/SP)
Processo 0115825-76.2006.8.26.0100 (583.00.2006.115825) - Procedimento Sumário - Camargo Ferraz International
Investiments S/A - Sl Blindados Ltda - VISTOS. Cumpra-se o v. acórdão. Diga o exequente em 10 dias. No silêncio, ao arquivo.
Int. - ADV: JOAO JOSE CAMPANILLO FERRAZ (OAB 30892/SP), FRANCISCO FERREIRA ROSA (OAB 34385/SP)
Processo 0115877-04.2008.8.26.0100 (583.00.2008.115877) - Procedimento Sumário - Ineficácia de atos em relação à
massa - Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda - Ari Natalino da Silva e outros - Vistos. Aforou-se a presente ação revocatória
objetivando declarar a inoponibilidade à Massa do ato de venda da embarcação descrita à fl. 08. A r. Sentença de fls. 72/73
julgou-a procedente, determinando o retorno do bem ao domínio pleno da universalidade. Transitou em julgado (fl. 73/v). Após
frustração das diligencias encetadas visando à localização do bem, o Síndico postulou a conversão do seu valor em perdas e
danos (fl. 130), processando-se o feito como liquidação por artigos (fl. 131/v). Nomeou-se perito (fl. 144/v), cujo laudo foi juntado
às fls. 147/162, manifestando-se a Massa e o MP, ambos favoráveis às conclusões ali estabelecidas (fls. 165/166 e 168/v),
transcorrendo in albis o prazo sem manifestação dos requeridos (certidão de fl. 167). Relatei sumariamente. DECIDO. O laudo
de fls. 148/162 encontra-se fundamentado, inexistindo nos autos qualquer dado que pudesse contrariá-lo. A vistoria só não foi
possível diante da impossibilidade de localização da embarcação (fl. 149, item “2”). Assim, face à concordância da Massa (fls.
165/166) e parecer do Ministério Público (fl. 168/v), homologo seu resultado, convertendo a obrigação de entregar em perdas
e danos, com esteio no art. 461-A, parágrafo 3º c/c art. 461, parágrafo 1º, ambos do CPC. Arbitro a verba honorária do perito
no patamar indicado à fl. 147 (R$ 2.800,00), porque justificada e razoável. Com o trânsito em julgado, prossiga-se em sede de
execução, manifestando-se a Massa no prazo de 10 (dez) dias. Int. Ciência ao MP. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES BRAGA
(OAB 122093/SP), CRISTIANO PEREIRA DE MAGALHAES (OAB 123938/SP)
Processo 0115881-41.2008.8.26.0100 (583.00.2008.115881) - Procedimento Sumário - Petroforte Brasileiro de Petróleo Ltda
- Darcy de Assis Gonçalves Filho e outros - VISTOS. A exequente deverá, se lhe aprouver, habilitar seu crédito junto à Massa,
em expediente próprio. Aguarde-se em arquivo eventual provocação. Ciência ao MP. Int. - ADV: AFONSO HENRIQUE ALVES
BRAGA (OAB 122093/SP), THAIS CRISTINA RAZEL ORIOLI MORAES (OAB 204148/SP)
Processo 0119669-24.2012.8.26.0100 (583.00.2012.119669) - Embargos de Terceiro - Constrição / Penhora / Avaliação /
Indisponibilidade de Bens - Lucietto Severgnini & Cia Ltda Epp - Petroforte Brasileiro de Petroleo Ltda - VISTOS. Cumpra-se o v.
acórdão. Diga o Síndico, após MP. Int. - ADV: RODRIGO ROBERTO RUGGIERO (OAB 222645/SP), VANUZA VIDAL SAMPAIO
(OAB 226385/SP), EDIVALDO CANDIDO FEITOSA (OAB 12819/MS)
Processo 0119681-77.2008.8.26.0100 (583.00.2008.119681) - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - A. M.
Comercial Ltda - Gulherme de Sá Cavalcante - VISTOS. Defiro o bloqueio “on line” através do sistema Bacenjud, que passo a
proceder juntando extrato que segue. Manifeste(m)-se o(s) exequente(s) em termos de prosseguimento. Na inércia, ao arquivo.
Int. - ADV: JOSE RODRIGUES (OAB 62964/SP), MARCOS MARTINS DA COSTA SANTOS (OAB 72080/SP), DEBORA ROMANO
(OAB 98602/SP)
Processo 0121351-24.2006.8.26.0100 (583.00.2006.121351) - Procedimento Sumário - Adeilton Vicente Claro Alves e
Outros - - Adelino Coelho - - Adriano Augusto Rosa Nogueira - - Ana Lucia Riquetto da Silva Ferreira - - Angela Aparecida
Pedreira Santos Lima - - Antonio Athanazio do Nacimento - - Antonio Guimarães - - Antonio Jose da Silva - - Aparecido Donisete
de Souza - - Belarmino Vieira Ramos - - Cassia Lourenço dos Santos - - Celso de Paula Rosa - - Claudio Alves Baptista - Cleide Ferreira Kawakami - - Desiderio Rodrigues Gomes - - Divino Teixeira de Souza - - Edina Maria Casagrande - - Evanice
de Oliveira - - Isabel de Assis Ramalho Gonçalves - - Joana Pereira de Oliveira - - Joaquim Lemes de Siqueira - - Jose Ailto de
Oliveira - - Jose Braga de Moura - - Jose Caetano de Oliveira - - Jose de Lima - - Juan Del Rosario Varas Valdebenito - - Luiz
Cosme de Sousa - - Marisete Fernandes de Souza Lobo - Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp (telefônica) - VISTOS.
Fls. 563: manifeste-se a Telefônica, apontando qual o depósito que pretende soerguir. Prazo: 10 dias. Determino a instituição
financeira abaixo as providências necessárias no sentido informar a este Juízo o saldo atualizado da conta judicial relacionada
a este processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB
58774/SP), VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP), MARIO
PAULO BERGAMO (OAB 211829/SP)
Processo 0121351-24.2006.8.26.0100 (583.00.2006.121351) - Procedimento Sumário - Adeilton Vicente Claro Alves e Outros
- - Adelino Coelho - - Adriano Augusto Rosa Nogueira - - Ana Lucia Riquetto da Silva Ferreira - - Angela Aparecida Pedreira
Santos Lima - - Antonio Athanazio do Nacimento - - Antonio Guimarães - - Antonio Jose da Silva - - Aparecido Donisete de Souza
- - Belarmino Vieira Ramos - - Cassia Lourenço dos Santos - - Celso de Paula Rosa - - Claudio Alves Baptista - - Cleide Ferreira
Kawakami - - Desiderio Rodrigues Gomes - - Divino Teixeira de Souza - - Edina Maria Casagrande - - Evanice de Oliveira - Isabel de Assis Ramalho Gonçalves - - Joana Pereira de Oliveira - - Joaquim Lemes de Siqueira - - Jose Ailto de Oliveira - - Jose
Braga de Moura - - Jose Caetano de Oliveira - - Jose de Lima - - Juan Del Rosario Varas Valdebenito - - Luiz Cosme de Sousa
- - Marisete Fernandes de Souza Lobo - Telecomunicações de São Paulo S.a. - Telesp (telefônica) - Ciência de fls 565. - ADV:
VLADMIR OLIVEIRA DA SILVEIRA (OAB 154344/SP), MARIO PAULO BERGAMO (OAB 211829/SP), RUBENS FERREIRA (OAB
58774/SP), GUILHERME RIBEIRO MARTINS (OAB 169941/SP)
Processo 0122071-88.2006.8.26.0100 (583.00.2006.122071) - Monitória - Intermédica Sistema de Saúde S/A - Palácio dos
Enfeites Ltda - VISTOS. Fls. 159: tente-se a localização do CPF do executado pelo sistema SIEL. Frustrada, determino ao
órgão abaixo as providências necessárias no sentido de informar a este Juízo o CPF de Jayme Cordeiro Rosa, caso possua, o
mais breve possível. Servirá o presente despacho, por cópia autenticada, como OFÍCIO. Int. - ADV: MARIZA CORDEIRO (OAB
201827/SP), JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP), CARMEN SOFIA APARECIDA RAMIRO (OAB 90745/
SP)
Processo 0122178-25.2012.8.26.0100 (583.00.2012.122178) - Procedimento Sumário - Aliança Navegação e Logistica Ltda
- International First Service do Brasil Logistica e Transporte de Cargas Ltda - Vistos. Manifeste-se o autor sobre AR (fls 198).
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