TJSP 31/07/2013 -Pág. 323 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano VI - Edição 1466
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JOSÉ MARQUES DE LACERDA Juiz Substituto - ADV CLOVIS APRIGIO FERREIRA OAB/SP 80817
0016519-89.2012.8.26.0047 (047.01.2012.016519-4/000000-000) Nº Ordem: 001753/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Pagamento - - VALMIR DE FATIMA SOARES DE OLIVEIRA X CLARO S/A - Feito nº 1753/2012 Vistos. RECEBO
O RECURSO, no efeito devolutivo, na forma do art. 43 da Lei 9099/95. Intime-se o(a) recorrido(a), na pessoa de seu procurador
para apresentar as CONTRARRAZÕES. Oportunamente, remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal desta comarca,
com as homenagens de estilo, providenciando a z. serventia a certificação quanto à regularização das folhas destes autos
bem como eventual suspensão de prazo, nos termos das NSCGJ. Int. Assis, data supra. JOSÉ MARQUES DE LACERDA Juiz
Substituto - ADV PAULO ANTONIO DOS SANTOS CRUZ OAB/SP 167319
0017039-49.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017039-4/000000-000) Nº Ordem: 001784/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Material - CARLOS AUGUSTO BRUNATTI DANIEL E OUTROS X PARRILHA EVENTOS
EQUIPE DE FILMAGEM - Feito nº 1784/2012 Vistos. Manifeste-se a exequente sobre a proposta de acordo formulada pelo
executado à fl.85. Int. Assis, data supra. JOSÉ MARQUES DE LACERDA Juiz Substituto - ADV DAIANI APARECIDA ROSSINI
VIDAL OAB/SP 263839
0017081-98.2012.8.26.0047 (047.01.2012.017081-0/000000-000) Nº Ordem: 001787/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - SERGIO CLAUDINO X ITAU UNIBANCO S/A - Feito nº
1787/2012 Vistos. Diante do decurso do prazo sem manifestação da parte autora, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO e
determino o arquivamento do feito. Dê-se ciência às partes de que os documentos acostados nos autos serão inutilizados após
terem decorrido 90 dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 1679/09 do C.S.M. Int. Assis, data supra. JOSÉ MARQUES DE
LACERDA Juiz Substituto - ADV MARCOS LEANDRO FIGUEIREDO OAB/SP 133064 - ADV JORGE DONIZETI SANCHEZ OAB/
SP 73055 - ADV MARCOS LAURSEN OAB/SP 158576
0019202-02.2012.8.26.0047 (047.01.2012.019202-4/000000-000) Nº Ordem: 001904/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - ANDRE LUIS DOS SANTOS BELIZARIO X CLEIDE APARECIDA RODRIGUES MAZETE - Feito
nº 1904/2012 Vistos. Em que pese o entendimento do d. patrono do exequente, indefiro o pedido de fls.62/63. Outrossim,
apresentado o cálculo atualizado do débito, tornem os autos conclusos para ulteriores deliberações. Int. Assis, data supra. JOSÉ
MARQUES DE LACERDA Juiz Substituto - ADV ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO OAB/SP 177747
0019202-02.2012.8.26.0047 (047.01.2012.019202-4/000000-000) Nº Ordem: 001904/2012 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Cheque - ANDRE LUIS DOS SANTOS BELIZARIO X CLEIDE APARECIDA RODRIGUES MAZETE - Processo nº
1904/2012 Vistos. O bloqueio de valores em nome do executado, junto ao sistema Bacen-Jud, restou infrutífero, por insuficiência
de saldo nas contas/aplicações financeiras, nos termos do protocolo juntado adiante. Assim, considerando que a tentativa de
penhora em bens também restou infrutífera e havendo bens penhorados nos autos (fl. 45), por derradeira vez, providencie a
exequente o andamento válido do processo, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se. Assis, data supra.
JOSÉ MARQUES DE LACERDA Juiz Substituto - ADV ANDRÉ LUÍS DOS SANTOS BELIZÁRIO OAB/SP 177747
0020663-09.2012.8.26.0047 Nº Ordem: 002046/2012 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - CLEIDE A. R.
MAZETE CONFECÇOES ME X ANGELINA APARECIDA DE LIMA - Processo nº 2046/2012 Vistos. O bloqueio de valores em
nome do executado, junto ao sistema Bacen-Jud, restou infrutífero, por insuficiência de saldo nas contas/aplicações financeiras,
nos termos do protocolo juntado adiante. Assim, considerando que a tentativa de penhora em bens também restou infrutífera e
havendo bens penhorados nos autos (fl.43), por derradeira vez, sob pena de extinção e arquivamento dos autos. Intimem-se.
Assis, data supra. JOSÉ MARQUES DE LACERDA Juiz Substituto - ADV JULIO CESAR DE AGUIAR OAB/SP 286201
0000017-41.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000001/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - SANDY HELEN CARLOS X MUNICIPIO DE ASSIS - Feito nº 01/2013-Fazenda Vistos. Manifeste-se a requerida
sobre a alegação da autora, constante de fl.68, devendo apresentar documento hábil a fim de demonstrar que a cirurgia pleiteada
não se trata de caso de urgência. Int., COM URGÊNCIA. Assis, data supra. JOSÉ MARQUES DE LACERDA Juiz Substituto ADV ALEX LUCIANO BERNARDINO CARLOS OAB/SP 218199 - ADV ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE OAB/SP 124623 ADV LUCIANA DOS SANTOS DORTA MENEGHETI OAB/SP 155585
0000926-83.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000013/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - ISABEL SEVERINA RICARDO X MUNICÍPIO DE ASSIS - Feito nº 13/2013-Fazenda Vistos. Diante do teor de
fl.90, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO e determino o arquivamento do feito. Dê-se ciência às partes de que os documentos
acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 180 dias da extinção do feito, nos termos do Prov. 1958/2012 do
C.S.M. publicado em 10/04/2012. Int. Assis, data supra. JOSÉ MARQUES DE LACERDA Juiz Substituto - ADV LEOCASSIA
MEDEIROS DE SOUTO OAB/SP 114219 - ADV CLAUDIO RICARDO DE CASTRO CAMPOS OAB/SP 111868 - ADV MAURICIO
DORACIO MENDES OAB/SP 133066
0014968-11.2011.8.26.0047 (047.01.2011.014968-9/000000-000) Nº Ordem: 000018/2013 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Complementação de Benefício/Ferroviário - JOAO CARLOS RUSSO X FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO - Feito nº 18/2013-Fazenda Vistos. Tendo em vista a decisão proferida nos autos do Conflito de Competência em
apenso, sendo o Juízo suscitado declarado competente para o julgamento da ação, remetam-se os autos à 2ª Vara Cível desta
comarca. Cumpra-se, COM URGÊNCIA. Assis, data supra. JOSÉ MARQUES DE LACERDA Juiz Substituto - ADV MARCOS
CAMPOS DIAS PAYAO OAB/SP 96057 - ADV LEOCASSIA MEDEIROS DE SOUTO OAB/SP 114219 - ADV RODRIGO NAZARIO
GERONIMO PINTO OAB/SP 305482 - ADV RENATO BERNARDI OAB/SP 138316
0003489-50.2013.8.26.0047 Nº Ordem: 000059/2013 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de
Medicamentos - ROBERTA MIGOTO MARQUES X MUNICIPIO DE ASSIS - Feito nº 59/2013-Fazenda Vistos. Diante do teor
de fl.176, DOU POR CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO e determino o arquivamento do feito. Dê-se ciência às partes de que os
documentos acostados nos autos serão inutilizados após terem decorrido 180 dias da extinção do feito, nos termos do Prov.
1958/2012 do C.S.M. publicado em 10/04/2012. Int. Assis, data supra. SILVANA CRISTINA BONIFÁCIO SOUZA Juíza de Direito
- ADV MARCELO DE OLIVEIRA AGUIAR SILVA OAB/SP 257700 - ADV MAURO ANTONIO SERVILHA OAB/SP 175969 - ADV
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