TJSP 16/07/2013 -Pág. 731 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 16 de Julho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1455
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247 - 0045930-62.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti Apelante: Maria Gertrudes Vilanova - Apelado: Diretora da e e Maestro Callia e outros - Advogada: Andreia Cristina
Rodrigues dos Santos Silva (OAB: 210701/SP) (Fls: 12) - Advogada: Iara Cecilia Domingues de Castro Zambrana (OAB:
149521/SP) (Procurador) - Advogada: Rosana Martins Kirschke (OAB: 120139/SP) (Procurador)
63 - 0046179-41.2013.8.26.0000/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior Embargte: Mario Agazzi - Embargdo: Secretario de Saude do Estado de São Paulo - Interessado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogada: Ely Cristina Alves de Lima (OAB: 199910/SP) - Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart
(OAB: 74718/SP) - Advogada: Regina Valeria dos Santos Mailart (OAB: 74718/SP)
248 - 0047432-08.2012.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Relator Ricardo Dip - Apelante: Prefeitura Municipal de
Guarulhos - Apelado: Seldorado Comercio de Alimentos Ltda - Advogada: Lígia Fernanda Kazokas (OAB: 249604/SP) Advogado: Alexsander Roberto Alves Valadão (OAB: 22761/PR)
64 - 0047693-98.2012.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Relator Aroldo Viotti - Embargte:
Newage Bebidas e Alimentos Ltda. - Embargdo: Procurador Chefe da Procuradoria Fiscal do Estado de São Paulo Advogado: Nelson Lacerda da Silva (OAB: 266740/SP) (Fls: 24) - Advogado: Luciano Correa de Toledo (OAB: 119246/SP)
(Procurador) (Fls: 132) - Advogado: Ronaldo Natal (OAB: 73302/SP) (Procurador) (Fls: 80)
249 - 0047736-69.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Jecy Marques do Vale (Justiça Gratuita) e outros - Advogada: Carmen Lucia
Brandao (OAB: 80779/SP) (Procurador) (Fls: 154) - Advogado: Gustavo Martin Teixeira Pinto (OAB: 206949/SP) (Fls:
22/102) - Advogada: Juliana Cristina Pereira de Figueiredo (OAB: 214828/SP) (Fls: 109) - Advogado: Fábio Roberto Piozzi
(OAB: 167526/SP) (Fls: 22/102) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) (Fls: 22/102) - Advogada: Uliane
Rodrigues Milanesi de Magalhães Chaves (OAB: 184512/SP) (Fls: 22/102) - Advogada: Cassia Martucci Melillo (OAB:
211735/SP) (Fls: 22/102) - Advogada: Paula Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) (Fls: 109)
250 - 0049120-33.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti
- Apelante: Otilia Lima Mathias Raposo e outros - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: São Paulo
Previdência Spprev - Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP) - Advogada: Maria Helena Martone
Grazzioli (OAB: 89232/SP)
251 - 0050034-17.2011.8.26.0576 - Apelação - Tanabi - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Samuel Fonseca Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Leandro Alves
Pessoa (OAB: 272134/SP) (Fls: 10) - Advogado: Andre Luiz Gardesani Pereira (OAB: 197585/SP) (Procurador)
89 - 0051777-73.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Barueri - Relator Pires de Araújo - Agravante: Companhia
de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo - Agravado: Orival Salgado - Advogado: João Antonio Bueno E
Souza (OAB: 166291/SP) - Advogado: Orival Salgado (OAB: 66542/SP) (Causa própria)
252 - 0052160-23.2012.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Apelante: Wilson Trovato - Apelado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Bergamini Levi (OAB: 249744/SP) - Advogado: Alexander Silva
Guimarães Pereira (OAB: 302010/SP)
253 - 0053364-84.2010.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo Viotti - Apelante:
Paulo Roberto de Matos - Apelado: Fazenda Publica do Municipio de Osasco - Apelado: Companhia de Saneamento
Basico do Estado de Sao Paulo Sabesp - Apelado: Saenge Engenharia e Edificacoes Ltda - Advogado: Robson Cleiton
de Souza Guimarães (OAB: 269668/SP) - Advogado: Waldemar Ferreira M de Carvalho (OAB: 62578/SP) - Advogado:
Arthur Scatolini Menten (OAB: 172683/SP) - Advogado: Eduardo Martelini Daher (OAB: 206486/SP) - Advogado: Emerson
Rossano Santos dos Santos (OAB: 212244/SP) - Advogada: Gilvany Maria Mendonca B Martins (OAB: 54762/SP) Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP)
90 - 0053605-07.2013.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Agravado: Claudinet Chamas - Advogada: Sumaya Raphael Muckdosse (OAB: 174794/SP)
(Procurador) - Advogado: Celso Rolim Rosa (OAB: 25024/SP) - Advogado: Jose Guilherme Rolim Rosa (OAB: 110681/
SP)
254 - 0053611-66.2012.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Oscild de Lima Júnior - Revisor Aroldo
Viotti - Apelante: Prefeitura Municipal de Sao Jose do Rio Preto - Apelado: Maria Angelica Pires (Justiça Gratuita) Advogado: Marco Antonio Miranda da Costa (OAB: 136023/SP) (Procurador) - Advogado: Gustavo Andrioti Pinto (OAB:
268062/SP) (Fls: 11)
255 - 0053895-39.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Ricardo Dip - Revisor Pires de Araújo - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Alfredo Koji Tanimoto - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/
SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogada: Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) (Procurador) (Fls: 39)
- Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 39) - Advogada: Monica Esposito de Moraes
Almeida Ribeiro (OAB: 107964/SP) (Procurador) (Fls: 39)
17 - 0056366-11.2013.8.26.0000/50000 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Ricardo Dip - Agravante: Diretor de
Benfícios Militares (Dbm) da São Paulo Previdência Spprev - Agravado: Natali Barbosa de Brum - Advogada: Tathiana
de Haro Sanches Peixoto (OAB: 171284/SP) - Advogada: Geisa Lins de Lima (OAB: 175442/SP) - Advogado: Felipe
Fernandes Monteiro (OAB: 301284/SP)
256 - 0057392-61.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Relator Oscild de Lima Júnior - Apelante: Fazenda do Estado
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º