TJSP 12/06/2013 -Pág. 1407 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Junho de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano VI - Edição 1433
1407
(OAB: 289315/SP) - Ana Carolina Guidi Trovó (OAB: 123657/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0032244-72.2009.8.26.0161 - Apelação - Diadema - Apelante: Sonia Silva Barbosa (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) De Paula Santos - Negaram provimento ao recurso da autora e deram parcial
provimento ao reexame necessário. - Advs: Carla Cecilia Russomano Fagundes (OAB: 222467/SP) - Gabriella Barreto Pereira
(OAB: 76885/RS) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0032408-85.2010.8.26.0554/50000 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Embargdo: Jose Silva de Almeida - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Silvio Augusto de Moura Campos (OAB: 184864/SP) (Procurador) - Roberto Castilho (OAB: 109241/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0033034-98.2011.8.26.0577 - Apelação / Reexame Necessário - São José dos Campos - Apelante: Iramar Santos
Machado Erbas - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso
da Silva - Deram provimento em parte aos recursos. V. U. - Advs: Andrea Marcia Xavier Ribeiro Moraes (OAB: 114842/SP) Flavia Cristina Moura de Andrade (OAB: 202311/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0033348-18.2009.8.26.0576 - Apelação / Reexame Necessário - São José do Rio Preto - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Simeao Aparecido Lopes (Assistência Judiciária) - Magistrado(a)
Ricardo Graccho - Negaram provimento aos recursos, com observação. V.U. - Advs: Alexandre Freitas dos Santos (OAB:
119743/SP) - Elizelton Reis Almeida (OAB: 254276/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034462-62.2008.8.26.0564/50000 - Embargos de Declaração - São Bernardo do Campo - Embargte: Instituto Nacional
do Seguro Social INSS - Embargdo: Gildo Alves da Costa - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Acolheram em parte os embargos.
V.U. - Advs: Rivaldo Ferreira de Brito (OAB: 252417/SP) - Marcelo Leopoldo Moreira (OAB: 118145/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0034639-70.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Maria do Carmo Ferreira de Araujo - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) José Roberto Furquim Cabella - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Jack Hork Alves (OAB: 38081/SP) - Wagner Montin (OAB: 104357/SP) (Procurador) - John Neville Gepp (OAB: 162032/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0034973-43.2008.8.26.0602 - Apelação / Reexame Necessário - Sorocaba - Apelante: Peterson Piedade Ferreira Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Adel Ferraz - Deram parcial
provimento ao recurso oficial e negaram ao do autor. V.U. - Advs: Marcio Aurelio Reze (OAB: 73658/SP) - Adriana dos Santos
Marques Barbosa (OAB: 146614/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0035087-43.2009.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Marcelo Juras - Apelado: Instituto Nacional do Seguro
Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Antonio Carlos Bratefixe
Junior (OAB: 207386/SP) - Alexandra Bueno Blaziza (OAB: 255678/SP) - Mauricio Jose Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0035188-23.2011.8.26.0405 - Apelação - Osasco - Apelante: Gerson Rodrigues (Justiça Gratuita) - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Juvenice Barros Silva Fonseca (OAB: 257685/SP) - Thales Ramazzina Prescivalle (OAB: 235243/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 0035379-42.2012.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Tiago Vieira de Matos - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso, com observação. V.U. - Advs:
Tânia Maria Pretti (OAB: 319958/SP) - Anderson Macohin (OAB: 284549/SP) - Graziela Mayra Joskowicz (OAB: 256946/SP)
(Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0036395-52.2010.8.26.0224 - Apelação - Guarulhos - Apelante: Edimar Messias Silva (Justiça Gratuita) - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Samuel Solomca Junior (OAB: 70756/SP) - Alexandre Sussumu Ikeda Faleiros (OAB: 172386/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 0036638-24.2010.8.26.0053 - Reexame Necessário - São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Recorrido: Heli Constantino
Leão - Magistrado(a) Afonso Celso da Silva - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - Advs: Margarida Akiko Kayo Kisse
(OAB: 70562/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0038181-28.2011.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Apelante: Cristiano Cupertino de Souza Cruz - Apelado: Instituto
Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Aldemar Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs: Ivanir Cortona
(OAB: 37209/SP) - Tatiana Monteiro Meni (OAB: 191783/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0038240-35.2011.8.26.0564 - Apelação - São Bernardo do Campo - Apelante: Antonio Carlos Rodrigues Gomes - Apelado:
Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advs:
Tarso Menezes de Melo (OAB: 184510/SP) - Wendel Golfetto (OAB: 166077/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 0038716-25.2009.8.26.0053/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Fabiana Santos Alexandrino Embargdo: Instituto Nacional do Seguro Social INSS - Magistrado(a) Ricardo Graccho - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs:
Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Mario Jose Ferreira Magalhaes (OAB: 116752/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º