TJSP 21/05/2013 -Pág. 2239 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 21 de Maio de 2013
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano VI - Edição 1419
2239
O(A) Doutor(a) VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO, MM(ª) Juiz de Direito Titular da 1ª. Vara Criminal de Praia Grande
SP.
Relação 169-ajff
Proc. 0011099-21.2005.8.26.0477 Controle 1267/2005 JP X ADEMIR CARLOS DE OLIVEIRA Despacho de fls. 14.275:
Apresente o Defensor do réu memoriais (prazo para a apresentação 10 dias) ADV JOAQUIM HENRIQUE APARECIDO COSTA
FERNANDES
- OAB 142.187.
PRAIA GRANDE
1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PRAIA GRANDE
RELAÇÃO Nº 170
DESPACHOS PROFERIDOS PELO MM. JUIZ DE DIREITO DA PRIMEIRA VARA CRIMINAL DE PRAIA GRANDE/SP DR.
VINICIUS DE TOLEDO PIZA PELUSO.
PROCESSO Nº 477.01.2012.025103-1 - Controle nº 2242/2012 JUSTIÇA PÚBLICA X SERGIO HENRIQUE BARROS DA
SILVA: Para comparecimento à audiência de instrução, debates e julgamento designada para o dia 22 de agosto de 2013, às
16:40 horas. - DR. RICARDO BASSO LOPES OAB 249.073.
Vara da Fazenda Pública
OFÍCIO DA FAZENDA PÚBLICA
Fórum de Praia Grande - Comarca de Praia Grande
JUIZ: ENOQUE CARTAXO DE SOUZA
0010923-61.2013.8.26.0477 Nº Ordem: 000820/2013 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - PEDRO PINTO DE
PAULA FILHO E OUTROS X PREFEITURA DA ESTANCIA BALNEARIA DE PRAIA GRANDE - Fls. 105 e 105vº - Sentença nº
495/2013 registrada em 20/05/2013 no livro nº 883 às Fls. 18/19: POR ISSO, DECLARO EXTINTA a ação, nos termos do artigo
267, Inciso IV, do Código de Processo Civil e determino o arquivamento dos autos, com as cautelas de praxe. P.R.I.C. Praia
Grande, 20 de maio de 2013. - ADV EVERTON RIBEIRO ALVES DA SILVA OAB/SP 195007 - ADV EDSON ROLIM MARTINS
OAB/SP 242981
Centimetragem justiça
PRESIDENTE BERNARDES
Cível
1ª Vara
PRESIDENTE BERNARDES-SP
ÚNICA VARA JUDICIAL
JUIZ DE DIREITO GABRIEL MEDEIROS.
Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 941/2012 JOSUE ANGELIN DOS SANTOS X RENATA DA SILVA ALVIM) Proceda
a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado (FLS. 67), bem como da minuta (caso ainda não tenha
sido juntada aos autos), da contraminuta e de eventuais peças originalmente anexadas ao recurso, juntando-as aos autos do
processo principal em conformidade com o disposto no Provimento CG n° 28/2008, de 14/10/2008. Após, autorizo a eliminação
destes autos, em conformidade com o disposto no item 10-A, do mencionado Provimento. Caso não haja nos autos a certidão
de trânsito em julgado, traslade-se cópia do acórdão aos autos principais, permanecendo o agravo em arquivo até o trânsito em
julgado. ADV CARLOS EDUARDO GESSE OAB/SP 318535; ADV EDILSON CARLOS DE ALMEIDA OAB/SP 93169;
Agravo de Instrumento (Processo nº ordem 563/2011 TEREZINHA RAIMUNDA SAPIA DA SILVA X INSTITUTO NACIONAL
DO SEGURO SOCIAL - INSS) Proceda a serventia a extração do acórdão e da certidão do trânsito em julgado (FLS. 67), bem
como da minuta (caso ainda não tenha sido juntada aos autos), da contraminuta e de eventuais peças originalmente anexadas
ao recurso, juntando-as aos autos do processo principal em conformidade com o disposto no Provimento CG n° 28/2008,
de 14/10/2008. Após, autorizo a eliminação destes autos, em conformidade com o disposto no item 10-A, do mencionado
Provimento. Caso não haja nos autos a certidão de trânsito em julgado, traslade-se cópia do acórdão aos autos principais,
permanecendo o agravo em arquivo até o trânsito em julgado. ADV WELLINGTON LUCIANO SOARES GALVÃO OAB/SP
148785; ADV VALERIA DE FATIMA IZAR D. DA COSTA OAB/SP 117546;
0000004-78.1988.8.26.0480 Nº Ordem: 000008/1988 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- FAZENDA O ESTADO DE SÃO PAULO X FRIGORIFICO CEANEIRO LTDA - Fls. 24 - Execução Fiscal nº 8/1988 Certifiquese o trânsito em julgado da r. sentença de fls. 18. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV
FERNANDA AUGUSTA HERNANDES CARRENHO OAB/SP 251942
0000008-42.1993.8.26.0480 (480.01.1993.000008-7/000000-000) Nº Ordem: 000443/1993 - Procedimento Ordinário Gratificação Natalina a partir da CF/88 (Art. 201, § 6º CF/88) - ANTONIO COSTACURTA E OUTROS X INSS- INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 400 - Proc. Cível nº 443/1993. Para possibilitar o cumprimento do requerimento retro,
forneça o autor os dados completos de qualificação das pessoas mencionadas, sob pena de indeferimento do pleito. - ADV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º